Edição 1.656 | Ano 2024 28 de março de 2024

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995
• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 1.655 | Ano 2024 27 de março de 2024

Decreto

• ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.654 | Ano 2024 27 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.653 | Ano 2024 25 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.652 | Ano 2024 25 de março de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.651 | Ano 2024 25 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.650 | Ano 2024 22 de março de 2024

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.649 | Ano 2024 21 de março de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº 02/2024

Edição 1.648 | Ano 2024 21 de março de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.647 | Ano 2024 20 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.646 | Ano 2024 20 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.645 | Ano 2024 19 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.644 | Ano 2024 19 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.643 | Ano 2024 19 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.642 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.641 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.640 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.639 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.638 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.637 | Ano 2024 18 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.636 | Ano 2024 15 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.635 | Ano 2024 14 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.634 | Ano 2024 14 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.633 | Ano 2024 14 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.632 | Ano 2024 13 de março de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.631 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.630 | Ano 2024 13 de março de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 1.629 | Ano 2024 13 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.628 | Ano 2024 13 de março de 2024

Processo Seletivo

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.627 | Ano 2024 12 de março de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: CONCESSÃO LICENÇA PARA MESTRADO. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.626 | Ano 2024 12 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.625 | Ano 2024 12 de março de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 1.624 | Ano 2024 12 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.623 | Ano 2024 12 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.622 | Ano 2024 11 de março de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.621 | Ano 2024 11 de março de 2024

Atos de Pessoal

• EXONERA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
• DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Edição 1.620 | Ano 2024 11 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.619 | Ano 2024 08 de março de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.618 | Ano 2024 08 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.617 | Ano 2024 07 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.616 | Ano 2024 06 de março de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 0018/2024 - ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Edição 1.615 | Ano 2024 06 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.614 | Ano 2024 06 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.613 | Ano 2024 06 de março de 2024

Edital

• EDITAL LDO 2025

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.612 | Ano 2024 06 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.611 | Ano 2024 05 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.610 | Ano 2024 05 de março de 2024

Processo Seletivo

• CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME EDITAL 001/2024

Edição 1.609 | Ano 2024 05 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.608 | Ano 2024 05 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.607 | Ano 2024 04 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.606 | Ano 2024 04 de março de 2024

Edital

• EDITAL N. 005.24 DE CONVOCAÇÃO ESTUDANTES CACS FUNDEB
• EDITAL N. 006.24 DE CONVOCAÇÃO TECNICOS ADMINISTRATIVOS CACS FUNDEB

Edição 1.605 | Ano 2024 04 de março de 2024

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.604 | Ano 2024 04 de março de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.603 | Ano 2024 01 de março de 2024

Atos de Pessoal

• PORTARIA N° 00019/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024 - “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.602 | Ano 2024 01 de março de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO