Edição 3.451 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Outros

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1694/2025 - NOTA TÉCNICA Nº 001/2025 - À PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA.

Edição 3.450 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.449 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2312/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 841/2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO – EDITAL Nº 001/2024.”
• DECRETO Nº 842/2025 - “CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA NUTRICIONAL, ALIMENTAR E A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Edição 3.448 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MORRO DO CHAPÉU - BAHIA

Edição 3.447 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 349/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.446 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.445 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 840/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR STANLEY DOURADO SEIXAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.444 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 344/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 345/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 346/2025 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 347/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 348/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.443 | Ano 13 06 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 340/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 341/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 342/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 343/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.442 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 007/2025.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.441 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.440 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 338/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 339/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.439 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL CMPC - MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 3.438 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 337/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO

Edição 3.437 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 837/2025 - "PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA AFETADAS POR ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, DECLARADA MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL N.º 396, EM 07 DE ABRIL DE 2025."

Edição 3.436 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL SEMARH - CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - CONDEMA.

Extrato

• EXTRATO.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.435 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.434 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA À PORTARIA MUNICIPAL Nº 294/2025.

Portaria

• PORTARIAS - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."