Junho de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.212 | Ano 13 18 de junho de 2025
- DECRETO Nº 514/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 515/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 516/2025 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 517/2025 - “DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA COMPDEC DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.210 | Ano 13 18 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 163/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 164/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 165/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.209 | Ano 13 18 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 158/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 159/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 160/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 161/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 162/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.208 | Ano 13 17 de junho de 2025
- RESOLUÇÃO CMS 002/2025 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMS 003/2025 - "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.206 | Ano 13 17 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 155/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 156/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 157/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.205 | Ano 13 16 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.203 | Ano 13 16 de junho de 2025
- PORTARIA Nº 163/2025 - “DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 164/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.200 | Ano 13 12 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 149/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 150/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCERIO Nº 151/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 152/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 153/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.198 | Ano 13 11 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.197 | Ano 13 11 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 146/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 147/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 148/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.196 | Ano 13 10 de junho de 2025
- DECRETO Nº 507/2025 - “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 508/2025 - “ESTABELECE O RECESSO JUNINO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.194 | Ano 13 10 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.193 | Ano 13 10 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 141/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 142/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 144/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.192 | Ano 13 06 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.188 | Ano 13 05 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.187 | Ano 13 05 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 136/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 137/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 138/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 139/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 140/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.185 | Ano 13 04 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.184 | Ano 13 04 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.183 | Ano 13 03 de junho de 2025
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2025 - CHAMIX CONCRETOS LTDA.
- LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2025 - INCOSOL - INDÚSTRIA DE CORRETIVO DE SOLOS LTDA.
- DECRETOS - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 3.182 | Ano 13 03 de junho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.181 | Ano 13 02 de junho de 2025
- DECRETO Nº 454/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 455/2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.180 | Ano 13 02 de junho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 133/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 134/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.