Setembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.001 | Ano 14 18 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 220/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 221/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 4.000 | Ano 14 18 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 214/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 215/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 216/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 217/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 218/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 219/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.998 | Ano 14 17 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.996 | Ano 14 16 de setembro de 2026
- LEI Nº 1.483/2026 - "RENOVA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE FILARMÔNICA MINERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.484/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.485/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DA COMUNIDADE SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- LEI Nº 1.486/2026 - "TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CHAVE DO SABER MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 169/2026 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 170/2026 - DISPÕE SOBRE A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS NO AMBITO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA.
Edição 3.993 | Ano 14 15 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 212/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 213/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.992 | Ano 14 14 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.990 | Ano 14 14 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.989 | Ano 14 11 de setembro de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 206/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 207/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 208/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 209/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 210/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.986 | Ano 14 10 de setembro de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 202/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 203/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.980 | Ano 14 03 de setembro de 2026
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 1.155/2026 - “NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC LL (PNAB), NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.”
Edição 3.978 | Ano 14 03 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.976 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 1.149/2026 - "DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.
Edição 3.975 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 201/2026 - ALTERA O QDD.
Edição 3.974 | Ano 14 02 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 3.973 | Ano 14 01 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 1.144/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 1.145/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETOS.