Edição 1.042 | Ano 9 29 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.041 | Ano 9 28 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 118/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.040 | Ano 9 28 de outubro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO DE CESSÃO ADMINISTRATIVA N°. 003/2021

Edição 1.039 | Ano 9 27 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N.º 117/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.038 | Ano 9 27 de outubro de 2021

Credenciamento

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO / CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2021

Edição 1.037 | Ano 9 27 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N°. 701/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.036 | Ano 9 26 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.035 | Ano 9 26 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETOS
• DECRETO N°. 701/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Outros

• PARECER N°. 350/2021

Edição 1.034 | Ano 9 26 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.033 | Ano 9 25 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 700/2021 - "DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.032 | Ano 9 22 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.031 | Ano 9 21 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.030 | Ano 9 21 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº. 114/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.029 | Ano 9 20 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 128/2021 - "NORMATIZA E DISCIPLINA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.028 | Ano 9 20 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.027 | Ano 9 19 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 696/2021 - "REGULAMENTA A MANUTENÇÃO, A OCUPAÇÃO E A PERMISSÃO DE USO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAS RUAS NICOLAU GRASSI E GETÚLIO VARGAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA."

Edição 1.026 | Ano 9 19 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.025 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N º. 109/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.024 | Ano 9 18 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 110/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 111/2021 - ALTERA O QDD

Edição 1.023 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIAS

Lei

• LEI N°. 1263/2021 - "INSTITUI O PROJETO PLANTANDO O FUTURO DE INCETIVO E APOIO A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• LEI N°. 1264/2021 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N°. 689/2021 - "DESIGNA E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.022 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA SMS N°. 004/2021 - "CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE."

Edital

• EDITAL N°. 001/2021 - RECOMPOSIÇÃO DO CMS

Decreto

• DECRETO N°. 108/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS
• DECRETO N°. 695/2021 - "POSTECIPA FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO N°. 670/2021

Edição 1.021 | Ano 9 15 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.020 | Ano 9 14 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 107/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.019 | Ano 9 14 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.018 | Ano 9 13 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 106/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETOS

Edição 1.017 | Ano 9 13 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.016 | Ano 9 08 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 688/2021
• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.015 | Ano 9 07 de outubro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO N°.05/2021 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020."

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Edição 1.014 | Ano 9 07 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO
• AVISO

Edição 1.013 | Ano 9 06 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 16/2021 - "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PARA FINALIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Errata

• ERRATA AO DECRETO N°. 687/2021

Edição 1.012 | Ano 9 06 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.011 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA N°. 124/2021

Decreto

• DECRETO N°. 687/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI N°. 1.066, DE 29 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.010 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 681/2021

Edição 1.009 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 123/2021

Edição 1.008 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Convênio

• EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N°. 01/2021 - "DISPÕE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O EQUIPAMENTO LAÇOS DE PROTEÇÃO, QUE PASSA A SER DENOMINADO ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO HUMANO."

Edição 1.007 | Ano 9 05 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 1.006 | Ano 9 04 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 1.005 | Ano 9 04 de outubro de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO N°. 99/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.004 | Ano 9 01 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITOS SUPLEMENTARES
• DECRETOS

Edição 1.003 | Ano 9 01 de outubro de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 673/2021 - "DEFINE VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."