Edição 1.640 | Ano 3 31 de julho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Errata

• ERRATA DO EDITAL - PE 030/2024

Edição 1.639 | Ano 3 30 de julho de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2024
• APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO Nº 125/2023

Contrato

• CONTRATO Nº 543/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 217 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA RENILDA BONFIM LUIZ, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 175 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS.
• PORTARIA Nº 176 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RAIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

Edição 1.638 | Ano 3 30 de julho de 2024

Contratos

• REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 1.637 | Ano 3 30 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

Edição 1.636 | Ano 3 29 de julho de 2024

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024

Edição 1.635 | Ano 3 29 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 536/2024
• CONTRATO Nº 535/2024
• CONTRATO Nº 534/2024

Edição 1.634 | Ano 3 29 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 538/2024
• CONTRATO Nº 537/2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2024

Edição 1.633 | Ano 3 26 de julho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057-2024

Edição 1.632 | Ano 3 25 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 216 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PAULA PINHEIRO BARRETO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 172 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 173 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANA SELMA MATOS SALES.
• PORTARIA Nº 174 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

Edição 1.631 | Ano 3 24 de julho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024

Edição 1.630 | Ano 3 24 de julho de 2024

Aviso

• RECISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 124/2024

Edição 1.629 | Ano 3 24 de julho de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024/2024

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-20223
• DECISÃO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024

Contrato

• CONTRATO Nº 548/2024/2024

Edição 1.628 | Ano 3 23 de julho de 2024

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Edição 1.627 | Ano 3 23 de julho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024, Nº 080/2024, Nº 081/2024, Nº 082/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 606/2024
• CONTRATO Nº 617/2024
• CONTRATO Nº 618/2024
• CONTRATO Nº 619/2024
• CONTRATO Nº 620/2024
• CONTRATO Nº 621/2024
• CONTRATO Nº 622/2024
• CONTRATO Nº 623/2024
• CONTRATO Nº 623/2024
• CONTRATO Nº 624/2024
• CONTRATO Nº 626/2024
• CONTRATO Nº 634/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/2024

Edição 1.626 | Ano 3 23 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Edição 1.625 | Ano 3 22 de julho de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024

Edição 1.624 | Ano 3 22 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 214 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 215 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Edição 1.623 | Ano 3 22 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO -CHAMADA PUBLIVA Nº 008/2024

Edição 1.622 | Ano 3 19 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 212 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO Nº 573/2024

Outros

• RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 001 2024 E Nº 002 2024.

Edição 1.621 | Ano 3 18 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 532/2024/2024
• CONTRATO Nº 533/2024/2024

Edição 1.620 | Ano 3 18 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 531/2024/2024

Edição 1.619 | Ano 3 18 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL.

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.618 | Ano 3 18 de julho de 2024

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.617 | Ano 3 18 de julho de 2024

Aviso

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 E 029/2024

Edição 1.616 | Ano 3 17 de julho de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº003-2024.

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.

Edição 1.615 | Ano 3 17 de julho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 555-2022
• 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024, Nº 071/2024, Nº 072/2024,Nº 073/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 580/2024
• CONTRATO Nº 581/2024
• CONTRATO Nº 582/2024
• CONTRATO Nº 583/2024
• CONTRATO Nº 584/2024
• CONTRATO Nº 585/2024
• CONTRATO Nº 586/2024
• CONTRATO Nº 587/2024
• CONTRATO Nº 588/2024
• CONTRATO Nº 589/2024
• CONTRATO Nº 590/2024
• CONTRATO Nº 591/2024
• CONTRATO Nº 592/2024
• CONTRATO Nº 593/2024
• CONTRATO Nº 594/2024
• CONTRATO Nº 595/2024
• CONTRATO Nº 596/2024
• CONTRATO Nº 597/2024
• CONTRATO Nº 598/2024
• CONTRATO Nº 599/2024
• CONTRATO Nº 605/2024

Edição 1.614 | Ano 3 17 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

Edição 1.613 | Ano 3 16 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 211 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.612 | Ano 3 16 de julho de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493-2023

Errata

• ERRATA Nº 001-2024 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

Edição 1.611 | Ano 3 15 de julho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 210 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024, A AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.694.451/0001-25.

Edição 1.610 | Ano 3 12 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA REFERENTE À PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Outros

• MATRIZES CURRICULARES - 2024
• RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024).

Parecer Prévio

• PARECER Nº 004.2024 MATRIZES TEMPO PARCIAL

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002.2024 MATRIZES PARCIAL
• RESOLUÇÃO 003 DOCUMENTO OPERACIONAL DA ETI 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024

Edição 1.609 | Ano 3 12 de julho de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 004 2024 APROVA DOCUMENTO ORIENTADOR ETI.

Outros

• DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL .

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024

Edição 1.608 | Ano 3 11 de julho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA_EDITAL_PE026-2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição 1.607 | Ano 3 10 de julho de 2024

Contratos

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CONJUNTA 001/2024 - CMDCA - DISPÕES SOBRE A MUDANÇA E NA CLASSIFICAÇÃO DO ABRIGO DE MENORES, ANTES DENOMINADO DE CASA LAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 209 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIRALVA DE SOUZA FARIAS

Edição 1.606 | Ano 3 09 de julho de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/204 - TRANSPORTE ESCOLAR
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.605 | Ano 3 09 de julho de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2023- CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 209 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MIRALVA DE SOUZA FARIAS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.604 | Ano 3 09 de julho de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2024

Edição 1.603 | Ano 3 09 de julho de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024

Edição 1.602 | Ano 3 08 de julho de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 054-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 171 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE DAS MERCES APRIJIO.

Edição 1.601 | Ano 3 05 de julho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS- PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001 2024.
• CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES -MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002 -2024 .

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 208 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEDIANE SANTOS SOUZA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 170 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL 1.139 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.138 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DENOMINA PRAÇA E RUAS DO LOTEAMENTO PALMEIRA PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.600 | Ano 3 04 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 573/2024
• CONTRATO Nº 575/2024
• CONTRATO Nº 578/2024

Aviso

• ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO - TP 006/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 169 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A DELI OLIVEIRA BARBOSA.

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - 51.236.829 GEIR DE JESUS BARRETO - ROTA 63

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES-MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ VESTIBULAR.
• HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

Outros

• DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002/2024
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001/2024

Edição 1.599 | Ano 3 04 de julho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.598 | Ano 3 04 de julho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 565/2024
• CONTRATO Nº 566/2024
• CONTRATO Nº 567/2024
• CONTRATO Nº 568/2024
• CONTRATO Nº 569/2024
• CONTRATO Nº 570/2024
• CONTRATO Nº 571/2024

Edição 1.597 | Ano 3 03 de julho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 FRACASSADA

Edição 1.596 | Ano 3 03 de julho de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 167, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ERENITA PEREIRA.
• PORTARIA Nº 168 2024. DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR VIEIRA FONSECA.

Contrato

• CONTRATO Nº 529/2024
• CONTRATO Nº 530/2024
• CONTRATO Nº 542/2024
• CONTRATO Nº 543/2024
• CONTRATO Nº 544/2024
• CONTRATO Nº 550/2024
• CONTRATO Nº 551/2024
• CONTRATO Nº 552/2024
• CONTRATO Nº 553/2024
• CONTRATO Nº 554/2024
• CONTRATO Nº 555/2024
• CONTRATO Nº 556/2024
• CONTRATO Nº 557/2024
• CONTRATO Nº 558/2024
• CONTRATO Nº 559/2024
• CONTRATO Nº 560/2024
• CONTRATO Nº 561/2024
• CONTRATO Nº 562/2024
• CONTRATO Nº 563/2024
• CONTRATO Nº 564/2024

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 020/2024

Edição 1.595 | Ano 3 01 de julho de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024

Edição 1.594 | Ano 3 01 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024, 564/2024, 565/2024, 566/2024, 567/2024, 568/2024, 569/2024, 570/2024, 571/2024, 572/2024, 573/2024, 575/2024, 576/2024, 578/2024

Edição 1.593 | Ano 3 01 de julho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024, 530/2024, 542/2024, 543/2024, 544/2024, 545/2024, 546/2024, 547/2024, 548/2024, 549/2024, 550/2024, 551/2024, 552/2024, 553/2024, 554/2024, 555/2024, 556/2026, 557/2024, 558/2024, 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024.