Edição 1.373 | Ano 3 31 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.372 | Ano 3 31 de janeiro de 2024

Resolução

• AUTORIZAÇÃO CME N° 010/2024 - AMORA MONTEIRO DE LEMOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 -
• AUTORIZAÇÃO CME N° 009/2024 - ÂNGELA BISPO SOARES - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVADO EM: 30 DE NOV
• AUTORIZAÇÃO CME N° 011/2024 - WANEYLLA LEAL SANTOS -AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Edição 1.371 | Ano 3 30 de janeiro de 2024

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIA

Edição 1.370 | Ano 3 30 de janeiro de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EDINA TEODORA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOVANA BARRROS SANTOS.
• PORTARIA N.º 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GEONICE MARIA DA SILVA XAVIER.
• PORTARIA N.º 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA N.º 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIANE CERQUEIRA PEREIRA
• PORTARIA N.º 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SELMA SANTOS SIQUEIRA.
• PORTARIA N.º 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• PORTARIA N.º 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES.
• PORTARIA N.º 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A LÍVIA SANTANA NOVAIS.
• PORTARIA N.º 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IVONETE FERREIRA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 015, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ITANA SOUSA DA SILVA.

Edição 1.369 | Ano 3 30 de janeiro de 2024

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.368 | Ano 3 30 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.367 | Ano 3 29 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023, QUE SELECIONOU PROJETO “JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR” D

Ata

• ATA DA SESSÃO PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂ
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023, Nº 178/2023, Nº 179/2023, Nº 180/2023 E Nº 181/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.366 | Ano 3 26 de janeiro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 001/2024 E DISPENSA Nº 002/2024

Edição 1.365 | Ano 3 24 de janeiro de 2024

Outros

• RERESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 002/2023 E Nº003/2023.

Edição 1.364 | Ano 3 24 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

Edição 1.363 | Ano 3 23 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 098, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

Aviso

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2023

Edital

• EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E Nº 002/2024

Edição 1.362 | Ano 3 19 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 051, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDINEIA OLIVEIRA ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 052, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAMILA VIANA ALKIMIM.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISÂNGELA MATOS COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NELSON ANDRADE RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELA DAS NEVES DE MATOS PORTUGAL.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TATIANE QUADROS MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONIQUE LOPES REIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GILVANDA SAMPAIO PEDROSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE SANTANA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA MERCES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIANA ANDRADE DE PAULA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELONI ROCHA BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 070, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA BORGES SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZANA COELHO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCIANE SANTOS GOLÇALVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CREUZA OLIVEIRA MORAES
• DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA MARTINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELI WELINGTON SANTOS MATOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TARCISIO BARBOSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO ALMEIDA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IVANETE SANTOS COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMILES CARDOSO SANTOS.
• DECRETO N.º 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
• DECRETO N.º 090, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 092, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA ARAÚJO PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 093, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DALVACI RODRIGUES COSTA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 094, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELLI ANDRADE CORREIRA GRANCHELLI.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS TEIXEIRA PEREIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDÊNIA LOUZADO.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 01, DE 19 JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2023 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

Edição 1.361 | Ano 3 18 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO 938/2023 E 941/2023
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE Nº 001/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O ESTADO DA BAHIA - PARA USO DE ESPAÇO COM FINS EDUCACIONAIS AO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA NO POVOADO DA ITIÚBA.

Edição 1.360 | Ano 3 17 de janeiro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023
• DILIGÊNCIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL SANTOS SILVA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA

Edição 1.359 | Ano 3 16 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 054/2024, Nº 055/2024, Nº 056/2024, Nº 057/2024, Nº 058/2024, Nº 059/2024, Nº 060/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024, Nº 063/2024, Nº 064/2024, Nº 065/2024, Nº 066/2024, Nº 067/2024, Nº 068/2024, Nº 069/2024, Nº 070/2024

Errata

• ERRATA DO DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CESSÃO DA SERVIDORA LENIANI DE OLIVEIRA ANDRADE MELO

Edição 1.358 | Ano 3 15 de janeiro de 2024

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 313-2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edital

• LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023)

Outros

• PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2024
• PARECER CME N° 001/2024: ANALISA E DELIBERA SOBRE AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME Nº 004/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 20
• AUTORIZAÇÃO CME N° 001/2024 - EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 002/2024 - GILBERTO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 003/2024 - JEANE DOS SANTOS SOUSA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 004/2024 - KARINE MENEZES DO AMARAL- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 005/2024 - LUCIANA DE JESUS SANTOS- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 006/2024 - MANOEL DA HORA SANTOS JUNIOR- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 007/2024 - MARCO ANTÔNIO ALVES MEIRA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
• AUTORIZAÇÃO CME N° 008/2024 - NILTON BASTOS DE SANTANA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE MELO, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “ALTERA DATA DE EFEITO LEGAL DOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO”
• DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDENIA LOUZADO.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024

Edição 1.357 | Ano 3 12 de janeiro de 2024

Errata

• 2º ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 079/2023

Edição 1.356 | Ano 3 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.127 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

Errata

• ERRATA - EDITAL - PE 079/2023

Edição 1.355 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 041, DE 09 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Edição 1.354 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA
• DECRETO MUNICIPAL N.º 036, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA
• DECRETO MUNICIPAL N.º 037, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE BARRETO LIMA
• DECRETO MUNICIPAL N.º 038, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DÁRIO BARRETO SANTOS FILHO
• DECRETO MUNICIPAL N.º 039, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA

Edição 1.353 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIAMILA NASCIMENTO MENEZES
• DECRETO MUNICIPAL N.º 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLEIA DIAS DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIVAL DE JESUS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT
• DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDA DOS SANTOS MUSSI
• DECRETO MUNICIPAL N.º 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 026, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE
• DECRETO MUNICIPAL N.º 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA BRITO DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS SOUZA SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANA TEIXEIRA MATOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MESSIAS GONÇALVES BARRETO
• DECRETO MUNICIPAL N.º 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NÚBIA GARDENIA LOUZADO
• DECRETO MUNICIPAL N.º 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO
• DECRETO N.º 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUAQUARA-BA, MANDATO DE 2024/2028.

Edição 1.352 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN SALES BARBOSA
• DECRETO MUNICIPAL N.º 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES
• DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA CAROLINA SANTOS SANTANA

Edição 1.351 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO DE N.º 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA.

Edição 1.350 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOANADARC MENEZES TRINDADE.
• DECRETO DE N.º 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

Edição 1.349 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALAN SALES BARBOSA.
• DDECREECRETO DE N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDICLEIA DIAS DOS SANTOS.
• DECRETO DE N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES.
• DECRETO DE N.º 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO DE N.º 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

Edição 1.348 | Ano 3 09 de janeiro de 2024

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661/2022
• 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334/2022
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2023
• ERRATA DE ADITIVOS
• 2ºHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- RESULTADO DA AVALIAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.127, 09 DE JANEIRO DE 2024. ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

Edição 1.347 | Ano 3 08 de janeiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 078-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 074-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº WAGNER VIEIRA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 007, 08 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR JOEL DA SILVA CERQUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 08 DE JANEIRO DE 2023. “INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.346 | Ano 3 05 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
• PORTARIA N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SENHOR NIVALDO BRAGA DOS SANTOS.

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2023

Termo de Parceria

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Edição 1.345 | Ano 3 05 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Edição 1.344 | Ano 3 04 de janeiro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição 1.343 | Ano 3 04 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL N.º 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024.

Errata

• ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.342 | Ano 3 03 de janeiro de 2024

Aviso

• RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PE 079-2023

Edição 1.341 | Ano 3 03 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE.

Edição 1.340 | Ano 3 02 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO
• DECRETO Nº 01 - APROVAÇÃO DE QDD 2024
• DECRETO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 915-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 917-2023