Edição 1.721 | Ano 3 30 de setembro de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.720 | Ano 3 27 de setembro de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 203 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROBELEIDE CINTRA SOUZA SILVA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Edição 1.719 | Ano 3 27 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Edição 1.718 | Ano 3 26 de setembro de 2024

Aviso

• CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024
• 2º TERMO ADITICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2024

Edição 1.717 | Ano 3 25 de setembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE

Edição 1.716 | Ano 3 25 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA BERNADETE SILVA DAMASCENA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.715 | Ano 3 25 de setembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024, Nº 099/2024, Nº 100/2024 E 101/2024

Edição 1.714 | Ano 3 24 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANGELITA ARAUJO ARGOLO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

Edição 1.713 | Ano 3 23 de setembro de 2024

Aviso

• ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

Edição 1.712 | Ano 3 23 de setembro de 2024

Decreto

• DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR (A), DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EUFLOSINA IZÍDIO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SUARES DA SILVA
• PORTARIA Nº 201 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SOLANGE BISPO SILVA SOUZA.

Contrato

• CONTRATO Nº 647/2024

Edição 1.711 | Ano 3 20 de setembro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024

Edição 1.710 | Ano 3 20 de setembro de 2024

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA 025-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024

Edição 1.709 | Ano 3 19 de setembro de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 025/2024
• AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Edição 1.708 | Ano 3 19 de setembro de 2024

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.707 | Ano 3 19 de setembro de 2024

Aviso

• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253-2021

Edição 1.706 | Ano 3 18 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

Edição 1.705 | Ano 3 18 de setembro de 2024

Ata

• ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria

• PORTARIA Nº 197 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ADRIANA SILVA PELEGRINI.
• PORTARIA Nº 198 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIONICE DE JESUS SILVA.

Aviso

• DECISÃO DA DISPENSA 025-2024

Edição 1.704 | Ano 3 18 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

Edição 1.703 | Ano 3 17 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Contrato

• CONTRATO Nº 641/2024

Aviso

• AVISO DO DISPENSA 026-2024

Edital

• EDITAL DA DISPENSA Nº 026-2024

Edição 1.702 | Ano 3 17 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Edição 1.701 | Ano 3 16 de setembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Edição 1.700 | Ano 3 16 de setembro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição 1.699 | Ano 3 16 de setembro de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição 1.698 | Ano 3 16 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Edição 1.697 | Ano 3 13 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 194 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A ANDERSON COUTO DA SILVA.
• PORTARIA Nº 196 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTONIO DE SOUZA GOMES.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.696 | Ano 3 12 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 653/2024
• CONTRATO Nº 670/2024
• CONTRATO Nº 671/2024
• CONTRATO Nº 672/2024
• CONTRATO Nº 673/2024
• CONTRATO Nº 674/2024
• CONTRATO Nº 675/2024

Edição 1.695 | Ano 3 11 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 646/2024
• CONTRATO Nº 651/2024
• CONTRATO Nº 652/2024
• COMODATO Nº 653/2024
• CONTRATO Nº 660/2024
• CONTRATO Nº 656/2024
• CONTRATO Nº 657/2024

Edição 1.694 | Ano 3 10 de setembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 644/2024

Aviso

• DECISÃO - PE 033/2024

Outros

• ENTREGA DO RELATÓRIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Edição 1.693 | Ano 3 10 de setembro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.692 | Ano 3 09 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2024

Edição 1.691 | Ano 3 09 de setembro de 2024

Errata

• ERRATA 001/2024 - EDITAL 002/2024 - RETIFICAÇÃO: ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

Aviso

• 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022
• 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021

Edição 1.690 | Ano 3 06 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.689 | Ano 3 06 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/20024

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 009/20024

Edição 1.688 | Ano 3 05 de setembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL 1.141- CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.142 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.143 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES: CARIÓTIPO, ECOCARDIOGRAMA E EXAME DO PEZINHO EXTENSIVO AOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN CUJOS GENITORES RESIDAM NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.144 - DENOMINA DE ACÚRCIO VAZ DE SOUZA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MURITIBA, NESTA CIDADE.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 193 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA.

Aviso

• AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição 1.687 | Ano 3 04 de setembro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024

Edição 1.686 | Ano 3 04 de setembro de 2024

Aviso

• RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.685 | Ano 3 04 de setembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 192 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS IMOBILIÁRIAS COM BASE NOS LANÇAMENTOS FISCAIS.

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68
• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024

Edição 1.684 | Ano 3 03 de setembro de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Edital

• EDITAL - DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Edição 1.683 | Ano 3 03 de setembro de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68.

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.761.717 MATEUS SANTOS DA CRUZ - CREDENCIAMENTO 015-2023

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 023/2024
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 022-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 022/2024

Edição 1.682 | Ano 3 02 de setembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 1.681 | Ano 3 02 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIETA SANTOS PALMARELLA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE .

Portaria

• PORTARIA Nº 191 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA CARVALHO.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

Aviso

• ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022