Edição 1.812 | Ano 3 20 de dezembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024

Edição 1.811 | Ano 3 20 de dezembro de 2024

Aviso

• 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 369-2023
• 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 046-2022
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 029-2023

Edição 1.810 | Ano 3 19 de dezembro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024
• 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 433-2023
• 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 131-2022
• 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 048-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 936-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 389-2024
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 388-2024
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 272-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 089-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 088-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 087-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 085-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 058-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 030-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 028-2023
• 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 685-2022
• 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 927-2023
• 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 696-2024
• 14º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 650-2022
• 8º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 154-2022
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 852-2023
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 851-2023
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 253-2021
• 5º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 222
• AVISO DE SUSPENSÃO CO 009-2024.

Edição 1.809 | Ano 3 19 de dezembro de 2024

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039-2024

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS: 002/2023 – 003/2023 – 001/2024 – 002/2024. OS PROPONENTES COM SITUAÇÃO EM ANÁLISE OU PENDENTE TÊM ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2025 PARA ENCAMINHAR AS DEVIDAS CORREÇÕES.

Edição 1.808 | Ano 3 18 de dezembro de 2024

Portaria

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO DE PREFEITO AO SR. ROBERTO SANTOS AMORIM.
• DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PARECERES DE REGELAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA - BA.

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 028/2024 E PE 031/2024

Outros

• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DO TRABALHADOR, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ERALDO TINOCO DE MELO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOAQUIM NERY DE SOUZA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA LOURIVAL ROSA DE SENA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA STELA CÂMARA DUBOIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.
• ANALISA E APROVA O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TERRABRÁS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.

Edição 1.807 | Ano 3 18 de dezembro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 674/2024

Edição 1.806 | Ano 3 17 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITÇÃO Nº 033/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

Edição 1.805 | Ano 3 17 de dezembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 740/2024
• CONTRATO Nº 741/2024
• CONTRATO Nº 741/2024

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 042/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL 269.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES PARA A VIRADA DA TOCA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CRONOGRAMA COM ALTERAÇÕES NOS PRAZOS PARA A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS EDITAIS 004, 005 E 006 DA REFERIDA LEI.

Edição 1.804 | Ano 3 13 de dezembro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.155 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 1.803 | Ano 3 12 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

Edição 1.802 | Ano 3 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 266 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. SILVANA SANTANA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 267 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. THALES HENRIQUE SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 268 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. EMANUELA SILVA DOS SANTOS

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027-2024
• DECISÃO DO RECURSO CO Nº 002-2024

Edição 1.801 | Ano 3 12 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

Edição 1.800 | Ano 3 11 de dezembro de 2024

Aviso

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA 030-2024

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024; 045/2024 E 046/2024

Edição 1.799 | Ano 3 11 de dezembro de 2024

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 041/2024
• 3º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2024

Edição 1.798 | Ano 3 11 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024; Nº 045/2024 E Nº 046/2024

Edição 1.797 | Ano 3 10 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 263 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 264 2024 - DISPÕE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA GESTÃO 2025-2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA – GESTÃO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.796 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

Edital

• EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

Edição 1.795 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Edição 1.794 | Ano 3 09 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 262 2024 - ALTERA O DECRETO DE Nº 261 2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 030/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 006/2024- ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2025.

Edição 1.793 | Ano 3 06 de dezembro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 031/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024

Edição 1.792 | Ano 3 06 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

Edição 1.791 | Ano 3 06 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

Edição 1.790 | Ano 3 05 de dezembro de 2024

Aviso

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 723/2024

Edição 1.789 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Resolução

• DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 232 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANEIA COSTA SILVA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.152- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 028 - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.153- MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 111, E SUPRIME O §1º, DO ART. 125, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.154 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA – EMBASA, E COM A CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024

Aviso

• EDITAL - CONCORRÊNCIA 009/2024

Edição 1.788 | Ano 3 04 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

Edição 1.787 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Outros

• RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA ESCOLA LUZIA SILVA. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. NA ANÁLISE DO MÉRITO IMPROVIDO.
• EMENTA: OFÍCIO EXPEDIDO PELA COORDENADORA DA ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO COM O FITO DE REQUER REVISÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DESPROVIDO.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2024 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.

Edição 1.786 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 030/2024
• EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2024

Edição 1.785 | Ano 3 03 de dezembro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MANOEL VITORIANO SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edital

• RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS: CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• REBUBLICAÇÃO CORRETIVA - EDITAL 004 -2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025-2027.

Edição 1.784 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

Edição 1.783 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 031/2024/2024

Edição 1.782 | Ano 3 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 226 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA Nº 227 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.
• PORTARIA Nº 228 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 229 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 230 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.
• PORTARIA Nº 231 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SINARA PEREIRA SANTOS.

Aviso

• DECISÃO DE NULIDADE CO 007-2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CCA