Edição 1.748 | Ano 3 31 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 249 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUZA.

Edição 1.747 | Ano 3 31 de outubro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128-2024
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 660-2024
• 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022
• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO523-2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON ANDRADE RIBEIRO.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.148 2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1.149 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

Edição 1.746 | Ano 3 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 215 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.745 | Ano 3 30 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 214 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2024 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE

Edição 1.744 | Ano 3 30 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 245 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024

Edição 1.743 | Ano 3 30 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

Edição 1.742 | Ano 3 29 de outubro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 714/2024/2024

Errata

• ERRATA Nº 002-2024, RETIFICA O EDITAL 002/2024-RETIFICAÇÃO ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

Edição 1.741 | Ano 3 25 de outubro de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 027/2024

Dispensa

• DISPENSA Nº 027/2024/2024

Outros

• AUTORIZAÇAO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA, CONFORME A RESOLUÇAO N° 004/2023 - CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS -16 DE OUTUBRO DE 2024.

Edição 1.740 | Ano 3 24 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 212 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Edição 1.739 | Ano 3 24 de outubro de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição 1.738 | Ano 3 22 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

Edição 1.737 | Ano 3 21 de outubro de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1147 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DENOMINA CEMITÉRIO DISTRITAL LOCALIZADO NA REGIÃO DO SOCORRO DE CEMITÉRIO PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA 209/2024 - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE BENS IMÓVEIS;
• PORTARIA Nº 210 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEIDE SANTOS CONCEIÇÃO MARQUES.
• PORTARIA Nº 211 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2024 -REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.736 | Ano 3 18 de outubro de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.735 | Ano 3 17 de outubro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO.
• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE.

Edição 1.734 | Ano 3 17 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

Edição 1.733 | Ano 3 16 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 208 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE.

Contrato

• CONTRATO Nº 681/2024
• CONTRATO Nº 678/2024

Edição 1.732 | Ano 3 16 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.731 | Ano 3 16 de outubro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 206 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA
• PORTARIA Nº 207 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.730 | Ano 3 15 de outubro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 685/2024
• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 1.729 | Ano 3 14 de outubro de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2024

Contrato

• CONTRATO Nº 680/2024

Lei

• LEI MUNICIPAL 1.145 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.728 | Ano 3 10 de outubro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO 007 2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.142 DE 10 DE OUTUBRO DE DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.727 | Ano 3 09 de outubro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2024
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 652-2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024, Nº 659/2024, Nº 661/2024, Nº 662/2024, Nº 663/2024, Nº 665/2024, Nº 666/2024, Nº 667/2024, Nº 668/2024, Nº 669/2024, Nº 670/2024, Nº 671/2024, Nº 672/2024, Nº 673/2024, Nº 674/2024, Nº 675/2024, Nº 676/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 204 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 205 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Edição 1.726 | Ano 3 09 de outubro de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.725 | Ano 3 04 de outubro de 2024

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

Edição 1.724 | Ano 3 03 de outubro de 2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 920-2023
• 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

Edição 1.723 | Ano 3 02 de outubro de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 - ERRATA
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

Contrato

• CONTRATO Nº 687/2024
• CONTRATO Nº 688/2024
• CONTRATO Nº 689/2024
• CONTRATO Nº 690/2024
• CONTRATO Nº 691/2024
• CONTRATO Nº 693/2024
• CONTRATO Nº 694/2024
• CONTRATO Nº 695/2024
• CONTRATO Nº 698/2024
• CONTRATO Nº 700/2024

Edição 1.722 | Ano 3 01 de outubro de 2024

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 902-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 816-2023
• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 851-2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 410-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432-2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2024