Edição 1.556 | Ano 3 31 de maio de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.
• DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

Edição 1.555 | Ano 3 31 de maio de 2024

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2024

Edição 1.554 | Ano 3 29 de maio de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.553 | Ano 3 29 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 191 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 2º DA CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC.

Edital

• PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS 001 E 002 2024 REFERENTES AOS ADITIVOS REMANESCENTES DA LEI PAULO GUSTAVO.

Plano de Contratação Anual

• PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 .

Edição 1.552 | Ano 3 28 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024

Edição 1.551 | Ano 3 28 de maio de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE DE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

Notificação

• 1ª NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTICOS LTDA- CNPJ 48020276000168 PREGÃO ELETRONICO 040 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023.
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PE 04 2023 PA 113 2023
• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO - GCM COMERCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ 43471316000114 PROCESSO ADM 113 2023 - PE 040 2023.
• NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PREGÃO ELETRONICO 04 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023

Edição 1.550 | Ano 3 28 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024
• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 461-2022
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 462-2022

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Edição 1.549 | Ano 3 27 de maio de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 451/2024
• CONTRATO Nº 452/2024
• CONTRATO Nº 453/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Edição 1.548 | Ano 3 27 de maio de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 448/2024
• CONTRATO Nº 450/2024

Edição 1.547 | Ano 3 27 de maio de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 447/2024

Edição 1.546 | Ano 3 27 de maio de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 446/2024

Edição 1.545 | Ano 3 27 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição 1.544 | Ano 3 27 de maio de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024, Nº 048/2024, Nº 049/2024, Nº 050/2024, Nº 051/2024, Nº 052/2024, Nº 054/2024, Nº 055/2024 E Nº 056/2024

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 440/2024
• CONTRATO Nº 441/2024
• CONTRATO Nº 443/2024
• CONTRATO Nº 444/2024
• CONTRATO Nº 445/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 189 2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024.

Portaria

• PORTARIA Nº 139 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA MACEDO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 140 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GEISA DA SILVA MOTA.
• PORTARIA Nº 141 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIANA MENEZES DA CRUZ SANTOS.
• PORTARIA Nº 142 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GERLAN OLIVEIRA SANTOS.
• PORTARIA Nº 143 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIANA SILVA DA CRUZ.

Edição 1.543 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 026/2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024

Edição 1.542 | Ano 3 23 de maio de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024

Edição 1.541 | Ano 3 23 de maio de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

Edição 1.540 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 042-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 043-2024

Edição 1.539 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024

Edição 1.538 | Ano 3 23 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 041-2024

Edição 1.537 | Ano 3 23 de maio de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.136 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA , DE MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS.

Edição 1.536 | Ano 3 23 de maio de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.135 DE 23 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2024 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.535 | Ano 3 23 de maio de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 137 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSINEIDE SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 138 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANEIDE DE JESUS SANTOS.

Contrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 034-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 035-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 036-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 037-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 038-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 039-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 040-2024

Edição 1.534 | Ano 3 22 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Edição 1.533 | Ano 3 22 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

Edição 1.532 | Ano 3 22 de maio de 2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 1.531 | Ano 3 22 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 186 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MOSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

Portaria

• PORTARIA Nº 136 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 008/2024

Edição 1.530 | Ano 3 22 de maio de 2024

Aviso

• AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

Edição 1.529 | Ano 3 21 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 186, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONSANGÊLA APRÍGIO DOS SANTOS.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 032-2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição 1.528 | Ano 3 21 de maio de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição 1.527 | Ano 3 20 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 135 2024- REVOGA A PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 182 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MARLI SILVA ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 183 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS, DA SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 184 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS A SRA. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 185 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA A SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA.

Edição 1.526 | Ano 3 20 de maio de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 031-2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 E Nº 492/2024

Edição 1.525 | Ano 3 16 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 132 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIOSVALDO FERREIRA CARVALHO
• PORTARIA Nº 133 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSELITA JESUS DOS SANTOS LISBOA.
• PORTARIA Nº 134 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.

Edição 1.524 | Ano 3 16 de maio de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 030-2024
• TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 934-2023

Edição 1.523 | Ano 3 15 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição 1.522 | Ano 3 15 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2024 - USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DA AS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.521 | Ano 3 15 de maio de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 131, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS MACIEL.

Edição 1.520 | Ano 3 15 de maio de 2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024, Nº 472/2024, Nº 473/2024, Nº 474/2024, Nº 475/2024, Nº 476/2024, Nº 477/2024, Nº 478/2024, Nº 479/2024, Nº 480/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUAQUARA - COMSEA - BIÊNIO 2024 2026
• DECRETO Nº. 180 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 130 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. AMANDA BOMFIM SALES DA CRUZ

Edição 1.519 | Ano 3 15 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Edição 1.518 | Ano 3 14 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE ESCLARECIMENTO - PE_021/2024

Edição 1.517 | Ano 3 14 de maio de 2024

Homologação

• RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024

Edição 1.516 | Ano 3 14 de maio de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007-2024

Edição 1.515 | Ano 3 14 de maio de 2024

Aviso

• 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022

Edição 1.514 | Ano 3 14 de maio de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024, Nº 460/2024, Nº 461/2024, Nº 463/2024, Nº 464/2024, Nº 465/2024, Nº 466/2024, Nº 467/2024, Nº 468/2024, Nº 469/2024 E Nº 470/2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - CONVOCAÇÃO FORUM SELO UNICEF.
• RESOLUÇÃO Nº 004 - CMDCA - SIPIA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

Aviso

• ERRATA DO EDITAL PE 020-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 029-2024

Edição 1.513 | Ano 3 13 de maio de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO DO AUDIOVISUAL - LUZ , CÂMERA E ACÃO EM JAGUAQUARA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO- DEMAIS ÁREAS – ARTES EM CENA

Edição 1.512 | Ano 3 13 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 177, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO 06 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ
• RESOLUÇÃO 07 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ
• RESOLUÇÃO 08 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024
• TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 018-2024
• TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 337-2024

Edição 1.511 | Ano 3 13 de maio de 2024

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024, Nº 440/2024, Nº 441/2024, Nº 443/2024, Nº 444/2024, Nº 445/2024, Nº 446/2024, Nº 447/2024, Nº 448/2024, Nº 450/2024, Nº 451/2024, Nº 452/2024, Nº 453/2024, Nº 454/2024, Nº 455/2024, Nº 456/2024, Nº 457/2024 E Nº 458/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

Edição 1.510 | Ano 3 10 de maio de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 027-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 028-2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024, Nº 410/2024, Nº 429/2024, Nº 432/2024 E Nº 434/2024

Errata

• ERRATAS DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, Nº 041/2024 E Nº 042/2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA SMED - Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024

Edição 1.509 | Ano 3 10 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024

Edição 1.508 | Ano 3 09 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição 1.507 | Ano 3 09 de maio de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição 1.506 | Ano 3 09 de maio de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024
• RESULTADO DO RECURSO DO PE 012-2024

Resolução

• RESOLUCAO N° 04/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ
• RESOLUCAO N° 05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ

Portaria

• PORTARIA Nº 125 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CRISTIANE DAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS.
• PORTARIA N.º 126, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARICÉLIA SOUZA BARRETO
• PORTARIA N.º 127, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N.º 128, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA.

Edição 1.505 | Ano 3 09 de maio de 2024

Aviso

• AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

Edição 1.504 | Ano 3 08 de maio de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

Edição 1.503 | Ano 3 08 de maio de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ORDEM FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 PREGAO ELETRDNICO (SRP) N° 007/2024 INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.910.336/0001-03,

Edição 1.502 | Ano 3 08 de maio de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

Edição 1.501 | Ano 3 07 de maio de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Edição 1.500 | Ano 3 07 de maio de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 006-2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023

Outros

• RECOMENDAÇÃO N° 02/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS Nº 37

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2024 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 102 2024, EDIÇÃO DE Nº 1.466 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Portaria

• PORTARIA N.º 124, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR TORRES GOMES.

Edição 1.499 | Ano 3 06 de maio de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO N.º 175, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº128-2022
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.1
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.2
• APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.1-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.2-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114-2024
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264-2020
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 040-2023
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 017-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 023-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024

Portaria

• PORTARIA Nº 122 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• PORTARIA Nº 123 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

Edição 1.498 | Ano 3 03 de maio de 2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NEILA RIBEIRO DE SENA UHL.
• PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE