Edição 1.592 | Ano 3 28 de junho de 2024

Aviso

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024

Edição 1.591 | Ano 3 28 de junho de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição 1.590 | Ano 3 28 de junho de 2024

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 053; 058; 059 -2024

Edição 1.589 | Ano 3 28 de junho de 2024

Edital

• DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO EDITAL 001 2024 - PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
• EDITAL Nº 003/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 205 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NÚBIA LOUZADO.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 206 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUSA
• DECRETO 2027 2024 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Portaria

• PORTARIA Nº 163 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A NUBIA LOUZADA.
• PORTARIA Nº 164 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.
• PORTARIA Nº 165 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR.ª MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.
• PORTARIA Nº 166 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ERINALDO SOUSA.

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004-2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 500/2024
• EXTRATO DE CONTRATO 500/2024

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 044; 045-2024

Edição 1.588 | Ano 3 28 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024, Nº 503/2024, Nº 513/2024

Edição 1.587 | Ano 3 28 de junho de 2024

Aviso

• AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

Edição 1.586 | Ano 3 27 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição 1.585 | Ano 3 27 de junho de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 160 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A GILMAR RIBEIRO DA SILVA.
• PORTARIA Nº 161 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A MARCOS MENDES DE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 162 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 204 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.

Edital

• EDITAL Nº 002 2024 UPT 2ª CORREÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS.

Outros

• DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - PROCESSO DE SELEÇÃO PROFESSORES-MONITORES UPT.

Edição 1.584 | Ano 3 26 de junho de 2024

Ata

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024

Edição 1.583 | Ano 3 20 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 013/2024

Comunicação Ratificada

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 038-2024

Edição 1.582 | Ano 3 19 de junho de 2024

Edital

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL 002/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSAO PARA AVALIAÇAO DA PROMOÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 2024-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO.

Aviso

• 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

Edição 1.581 | Ano 3 18 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 006/2023

Edição 1.580 | Ano 3 18 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 015/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 015/2024

Edição 1.579 | Ano 3 18 de junho de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.137 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO JAGUAR, BAIRRO POPULAR, DE JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA.

Edição 1.578 | Ano 3 18 de junho de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA SMED - Nº 003 - ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
• PORTARIA Nº 004-2024 - SMED - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Outros

• PROGRAMA DE EQUIPAGEM - EQUIPADH+ INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS

Edital

• EDITAL 002 2024 - SMED - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORESMONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 197 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO UPT
• DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SIDNEY SENA DE OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

Edição 1.577 | Ano 3 17 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA WALDINETE ALVES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 196 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CLEIDINALVA MATOS ALMEIDA DE LISBOA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 157 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 003-2024. JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO.
• PORTARIA Nº 158 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

Edição 1.576 | Ano 3 14 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 014/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024

Edição 1.575 | Ano 3 13 de junho de 2024

Decreto

• DECRETO DE N. º 194, DE 13 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 1.574 | Ano 3 13 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 509/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 194, DE 12 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 156 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
• PORTARIA Nº 157 2024 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:

Edição 1.573 | Ano 3 12 de junho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDA, GRUPO MUSICAL E ARTISTAS LOCAIS

Edição 1.572 | Ano 3 12 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDAS, GRUPOS E ARTISTAS LOCAIS

Edição 1.571 | Ano 3 12 de junho de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.570 | Ano 3 12 de junho de 2024

Portaria

• PORTARIA N. º 155, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª VIRGINIA SILVA SANTOS.

Edição 1.569 | Ano 3 11 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012-2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 012-2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Edição 1.568 | Ano 3 11 de junho de 2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 193, DE 10 DE MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

Portaria

• PORTARIA N. º 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 004/2023.
• PORTARIA N. º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR. ª NARA OLIVEIRA D’EMIDIO.
• PORTARIA N. º 148, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA N. º 149, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª JEANE DE SOUSA SANTOS.
• PORTARIA N. º 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE.
• PORTARIA N. º 151, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª EDLEUSA SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA N. º 152, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MURILO SILVA SANTOS.
• PORTARIA N. º 153, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GESSE JUDSON SOUSA DOS SANTOS.
• PORTARIA N. º 154, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª LILIANE BARBOSA CARDOZO.

Edição 1.567 | Ano 3 10 de junho de 2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 044/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 045/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 046/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 047/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 048/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 049/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 050/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 051/2024

Edição 1.566 | Ano 3 10 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E Nº 015/2024

Edição 1.565 | Ano 3 10 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 493/2024
• CONTRATO Nº 492/2024
• CONTRATO Nº 491/2024
• CONTRATO Nº 490/2024
• CONTRATO Nº 489/2024
• CONTRATO Nº 488/2024
• CONTRATO Nº 487/2024
• COMODATO Nº 486/2024
• CONTRATO Nº 485/2024
• CONTRATO Nº 484/2024/2024
• CONTRATO Nº 483/2024
• CONTRATO Nº 482/2024
• CONTRATO Nº 480/2024
• CONTRATO Nº 470/2024
• CONTRATO Nº 469/2024
• CONTRATO Nº 468/2024

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 48020276000168 PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 040 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 145 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 149 DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. IONETE MARQUES

Resolução

• RESOLUÇÃO 04 2024 - CMAS -DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.564 | Ano 3 07 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL 024/2024

Edição 1.563 | Ano 3 07 de junho de 2024

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 2024 - RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002 2024 - DEMAIS ÁREAS.

Edição 1.562 | Ano 3 07 de junho de 2024

Aviso

• 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022
• 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 720-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 389-2024
• 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023

Edital

• EDITAL Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SELEÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N. º 192 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

Edição 1.561 | Ano 3 05 de junho de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

Edição 1.560 | Ano 3 04 de junho de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 009/2024
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 010/2024
• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 011/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Portaria

• PORTARIA N. º 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA.

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 42070491000197 - PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNCO 040 2023

Edital

• EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Edição 1.559 | Ano 3 03 de junho de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.558 | Ano 3 03 de junho de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Contrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO 09 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DEJACUAQUARA

Edital

• EDITAL 003 2024 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2024.

Edição 1.557 | Ano 3 03 de junho de 2024

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024