Edição 178 30 de setembro de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DOS RECURSOS 071-2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 038/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 038/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 039/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 039/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 040/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 040/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 041/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 041/2021

Edição 177 30 de setembro de 2021

Aviso

• RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 037/2021
• AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA - PE 077/2021

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 176 30 de setembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 175 29 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 301 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JULIANA SANTIAGO FERREIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 302 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDIR DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Termo

• TERMO DE CESSAO DE USO PREFEITURA JAGUAQUARA X SEC EDUCAÇÃO BAHIA 2021

Edição 174 28 de setembro de 2021

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2021 - PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL - REFIS

Edição 173 27 de setembro de 2021

Edital

• ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES

Edição 172 27 de setembro de 2021

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE

Edital

• ERRATA EDITAL 003 2021 - ELEIÇÃO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edição 171 27 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 170 27 de setembro de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
• DECRETO Nº 300 2021 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 169 24 de setembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_078/2021; PE_079/2021 E PE_080/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_078/2021; PE_079/2021 E PE 080/2021

Edição 168 23 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 299 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Portaria

• PORTARIA Nº 059 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 167 22 de setembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 295 2021 - EXONERAÇÃO DE JESSICA DE QUADROS FOQUI
• DECRETO Nº 296 2021 - NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA
• DECRETO Nº 297 2021 - NOMEAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSO PEREIRA
• DECRETO N. 298 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II E III DO DECRETO MUNICIPAL N 293 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 58 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 166 20 de setembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 054/2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA CONCEDIDA A IONETE MARQUES
• PORTARIA Nº 055/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A CRISTIANO DA HORA BATISTA
• PORTARIA Nº 056/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO
• PORTARIA Nº 057/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANATÁLIA SOUZA MOTA

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO N 08/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 066/2021 - AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 20.063.556/0001-34

Decreto

• DECRETOS Nº 18 E 19
• DECRETO Nº 294 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MARIA INES DOS SANTOS

Edição 165 17 de setembro de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 036/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 036/2021

Edição 164 16 de setembro de 2021

Contratos

• RESCISÃO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 292 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
• DECRETO MUNICIPAL Nº 293 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELEIÇÕES DE DIREITORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edital

• EDITAL 03 2021 - ELEIÇÃO DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Edição 163 15 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 076/2021

Edição 162 14 de setembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO REPUBLICADO PE_063/2021
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_077/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_063/2021 E PE 077/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 161 13 de setembro de 2021

Outros

• ERRATA - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

Edição 160 13 de setembro de 2021

Outros

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 466/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 53 2021 INSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO MEG-TR

Edição 159 13 de setembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 054/2021

Edição 158 13 de setembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 157 10 de setembro de 2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO 07 2021 - PREGÃO PRESENCIAL 039 2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 288 2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Edição 156 10 de setembro de 2021

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PP 002/2021

Edição 155 09 de setembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 069/2021

Edição 154 09 de setembro de 2021

Aviso

• AVISOS DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO: PE_073/2021; PE_074/2021; PE_075/2021 E PE_076/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 034/2021
• TERMO DE DISPENSA Nº 032/2021

Ata

• ERRATA DAS ATAS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 153 08 de setembro de 2021

Aviso

• REPUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 046/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

Edição 152 08 de setembro de 2021

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 151 03 de setembro de 2021

Dispensa

• ANULAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 026/2021

Termo Aditivo

• ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 394/2019

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 006/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2021 - EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 29.843.035/0001-74

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 291/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Edição 150 02 de setembro de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 059/2021; 064/2021; 066/2021; 067/2021.
• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA Nº 056/2021

Outros

• CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 149 02 de setembro de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2021 - DISPÕE SOBRE VISITA DOMICILIAR PARA FINS DE PROVA DE VIDA

Decreto

• DECRETO Nº 290/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE HERNANI ARAÚJO BITENCOURT

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO
• PORTARIA Nº 052/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A IONETE MARQUES PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE