Edição 3.043 | Ano 5 30 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026, 2º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM 30/09/2026

Edição 3.042 | Ano 5 29 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE PERMUTA DE SERVIDOR Nº 002/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 225/2026 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Aviso

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026 - CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA

Homologação

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026 – HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.041 | Ano 5 28 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• PUBLICAÇÃO DO RREO 4º BIMESTRE DE 2026 E RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2026

Edição 3.040 | Ano 5 25 de setembro de 2026

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Convênio

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2026 - RITA DE CASSIA DA SILVA TRINDADE

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIENE SANTANA MEIRA SOUZA.
• PORTARIA Nº 144/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JÚLIO CESAR SANTANA OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 146/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SAMUEL DOS SANTOS NASCIMENTO.

Edição 3.039 | Ano 5 24 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026/SRP

Edição 3.038 | Ano 5 24 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

Edição 3.037 | Ano 5 24 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 369/2026
• TERMO ADITIVO Nº 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 370/2026

Edição 3.036 | Ano 5 24 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 E 046/2026

Edição 3.035 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2026

Edição 3.034 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 67, 68, 69, 70, 71, 72 E 73

Edição 3.033 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2026

Edição 3.032 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740/2024

Edição 3.031 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 547/2025

Edição 3.030 | Ano 5 23 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 2ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO 568/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2

Edição 3.029 | Ano 5 22 de setembro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026
• AVISO - EMPATE FICTO - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 417/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007-2026 SMED - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.028 | Ano 5 22 de setembro de 2026

Aviso

• DECCISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2026
• DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2026

Edição 3.027 | Ano 5 21 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO CT Nº 520-2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 3.026 | Ano 5 18 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026

Edição 3.025 | Ano 5 18 de setembro de 2026

Aviso

• 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740/2023

Edição 3.024 | Ano 5 17 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

Edição 3.023 | Ano 5 17 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 559-2025
• AVISO DE NOVAS VAGAS - CREDENCIAMENTO 002-2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 01

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 044-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 143/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SR. AMARILDO DE SOUSA TEIXEIRA.

Edição 3.022 | Ano 5 17 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 PARA CREDENCIAMENTO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 E Nº 044/2026

Edição 3.021 | Ano 5 16 de setembro de 2026

Aviso

• DECISÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO 740-2023

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 415/2026

Edição 3.020 | Ano 5 16 de setembro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2026

Edição 3.019 | Ano 5 15 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO_DISP 037-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

Edição 3.018 | Ano 5 15 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1
• TERMO ADITIVO Nº 1

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 206/2026
• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 207/2026

Edição 3.017 | Ano 5 14 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE DE 2026 - ANEXOS 8 E 14

Edição 3.016 | Ano 5 14 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 411/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 412/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 413/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 414/2026

Decreto

• DECRETO Nº 223/2026 - DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
• DECRETO Nº 224/2026 - HOMOLOGA O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO PÚBLICO DE CONVOCAÇÃO PRESENCIAL INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2026, FORMALIZA O REAJUSTE ADMINISTRATIVO DO QUANTITATIVO DE BOXES REMANESCENTES DO MERCADO MUNICIPAL...

Edição 3.015 | Ano 5 14 de setembro de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 410/2026

Edição 3.014 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 004/2026 CMDCA - APROVA O PROJETO “DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS: TERRITÓRIO DE APRENDIZAGENS E POSSIBILIDADES”, DESTINADO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, FORTALECIMENTO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR, DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E FOR...

Edição 3.013 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 222/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEFFERSON DE JESUS DA RESSURREIÇÃO.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 3.012 | Ano 5 11 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 221/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 3.011 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição 3.010 | Ano 5 10 de setembro de 2026

Outros

• 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR ALFABETIZADOR – PROGRAMA DE PRECEPTORIA PARA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 63, 64, 65 E 66

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 3.009 | Ano 5 09 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Aviso

• DECISÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 110-2025
• DECISÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 111-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

Edição 3.008 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 219/2026 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL CORRETIVO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, EM CONFORMIDA...
• DECRETO Nº 220/2026 - INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA (CFGCMJ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.007 | Ano 5 08 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 065-2026

Edição 3.006 | Ano 5 04 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026

Decreto

• DECRETO Nº 217/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.
• DECRETO Nº 218/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CRISTIANE MONTEIRO COELHO.

Portaria

• PORTARIA Nº 142/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

Edição 3.005 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 216/2026 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E MÉDICA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 067/2026, RETIFICADO PELA ERRATA DE 17 DE MARÇO DE 2026, Nº 079/2026 E Nº 114/2026...

Edição 3.004 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2026
• TERMO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2026 - EMPRESA PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA

Edição 3.003 | Ano 5 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2026 E 042/2026

Edição 3.002 | Ano 5 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 141/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO Nº 215/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA PAULA MOURA DA SILVA.

Edição 3.001 | Ano 5 02 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 402/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 403/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 036-2026

Edição 3.000 | Ano 5 01 de setembro de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 007-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007/2026

Decreto

• DECRETO Nº 212/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KATIELLE OLIVEIRA DAS NEVES.
• DECRETO Nº 213/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.
• DECRETO Nº 214/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JÚNIOR.

Edição 2.999 | Ano 5 01 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 210/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DAVID VICTOR COSTA TEIXEIRA, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA ANA CRISTINA ANDRADE PORTUGAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CRDENCIAMENTO 009-2026