Edição 112 30 de julho de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2021 E PE 053/2021

Edição 111 30 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
• AVISO DE RECURSO PE 046/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP002/2021

Edição 110 29 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_062/2021 E PE_062/2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_062/2021 E PE 063/2021

Decreto

• RREO 3º BIMESTRE

Edição 109 28 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 278/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Portaria

• PORTARIA Nº 036/2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 037/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 108 27 de julho de 2021

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PE 038/2021
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 056/2021
• AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 048/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETOS Nº 13, 14 E 15

Edição 107 26 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE_060/2021 E PE 061/2021

Edição 106 26 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_060/2021 E PE_061/2021

Edição 105 23 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO Nº 049/2021
• AVISO DE ANULAÇÃO Nº 058/2021

Edição 104 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 276/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO
• PORTARIA Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A JACILENE SILVA CUNHA
• PORTARIA Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

Edição 103 21 de julho de 2021

Aviso

• TERMO DE DISPENSA Nº 028/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 028/2021

Edição 102 20 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

Edição 101 20 de julho de 2021

Aviso

• TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2021
• TERMO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 100 20 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_057/2021; PE_058/2021 E PE_059/2021

Portaria

• PORTARIA N° 002/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 99 19 de julho de 2021

Extrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 98 19 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 275/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Edição 97 16 de julho de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 050/2021 E PE 051/2021

Edição 96 16 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• REPUBLICAÇÃO JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021
• RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PE 038/2021
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021; PE 044/2021 E PE 045/2021

Edição 95 15 de julho de 2021

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA -BA, E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ-BA.

Extrato

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 94 14 de julho de 2021

Aviso

• JULGAMENTO DO RECURSO PE 039/2021

Edição 93 14 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 92 13 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PPE_002/2021

Edição 91 13 de julho de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021 E PE_056/2021

Edição 90 13 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_052/2021; PE_053/2021; PE_054/2021; PE_055/2021; PE_056/2021 E PP_002/2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 025/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 025/2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 89 12 de julho de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 024/2021
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 024/2021

Edição 88 09 de julho de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 273/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Edição 87 09 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Portaria

• PORTARIA Nº 032 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ARIZETE MENDES SOUZA

Edição 86 08 de julho de 2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO 642

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA 023/2021 - REPUBLICAÇÃO

Edição 85 07 de julho de 2021

Ata

• EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 84 07 de julho de 2021

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 270, DE 1º DE JULHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA, COM EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021

Edição 83 07 de julho de 2021

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA

Resolução

• RESOLUÇÃO 07-2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 82 06 de julho de 2021

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 046/2021

Edição 81 06 de julho de 2021

Edital

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 050 E 051

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 80 05 de julho de 2021

Edital

• EDITAIS Nº 051/2021 E 052/2021

Edição 79 05 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 E 051/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2021 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 802 2011

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2021 - LDO 2022

Decreto

• DECRETO Nº 272/2021 - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Edição 78 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 267 2021 - NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• DECRETO Nº 268 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• DECRETO Nº 269 2021 - NOMEAÇÃO DE CRISTIANO ALMEIDA SILVA
• DECRETO Nº 270 2021 - NOMEAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 271 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 040/2021

Edição 77 01 de julho de 2021

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA 023/2021

Aviso

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISP 023/2021

Edição 76 01 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047/2021; 048/2021 E 049/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 047/2021; 048/2021; 049/2021