Edição 2.197 | Ano 4 30 de junho de 2025

Aviso

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

Edição 2.196 | Ano 4 30 de junho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.195 | Ano 4 30 de junho de 2025

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 33.580.118/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025
• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 51.445.858/0001-09, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025

Edição 2.194 | Ano 4 30 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

Edição 2.193 | Ano 4 27 de junho de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 326/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 327/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JOSÉ DE JESUS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 328/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANA LUIZA VIEIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 329/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA SELMA MATOS SALES.

Portaria

• PORTARIA Nº 119/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CAROLINE SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 120/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADINEUZA DE JESUS DIAS.
• PORTARIA Nº 121/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUCIENE SOUZA SANTOS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005-2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005-2025

Edição 2.192 | Ano 4 26 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025

Edição 2.191 | Ano 4 26 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELISANGELA DE SOUZA COSTA.

Edição 2.190 | Ano 4 26 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025

Decreto

• DECRETO Nº 325/2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELIETE BAHIANO PASSOS SOUZA.
• PORTARIA Nº 112/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO
• PORTARIA Nº 113/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. NARA OLIVEIRA D’ EMÍDIO LOPES.
• PORTARIA Nº 114/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.
• PORTARIA Nº 115/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LUZINETE COSTA SANTOS.
• PORTARIA Nº 116/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. IVONEIDE SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 117/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ZENILDA CERQUEIRA SANTOS

Edição 2.189 | Ano 4 26 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 322/2025/2025
• CONTRATO Nº 323/2025/2025
• CONTRATO Nº 338/2025/2025

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 324/2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Edição 2.188 | Ano 4 20 de junho de 2025

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº723/2024

Edição 2.187 | Ano 4 20 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFAS DE VIDRO, DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DE 18 ANOS E DA ENTRADA DE UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE BEBIDAS POR FOLIÕES, NOS CIRCUITOS OFICIAIS.

Edição 2.186 | Ano 4 18 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição 2.185 | Ano 4 18 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 034/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 035/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 036/2025
• AVISO - LICITAÇÃO PE 031/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025

Edição 2.184 | Ano 4 18 de junho de 2025

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.169, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DMT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DENOMINA LOGRADOUROS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA-BA.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.171, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DECLARA O ARTESANATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 1.172, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SAEB E O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO SAC.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DENOMINA A MUDANÇA DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DTELA CAMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA-BA
• LEI MUNICIPAL Nº 1.174, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E CUIDADOS ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS – CUIDAR
• LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.176, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 29 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.177, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: OFF CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 33.580.118/0001-95, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

Edição 2.183 | Ano 4 17 de junho de 2025

Edital

• PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - REDA

Edição 2.182 | Ano 4 17 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO 020-2025

Edição 2.181 | Ano 4 17 de junho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 032/2025

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: FRANCIELE ELETRO LTDA, CNPJ: 47.646.580/0001-52, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

Edição 2.180 | Ano 4 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.179 | Ano 4 16 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 322/2025 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 262 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2025.

Edição 2.178 | Ano 4 16 de junho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 51.445.858/0001-09, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025

Edição 2.177 | Ano 4 16 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 76 A 84

Edição 2.176 | Ano 4 13 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição 2.175 | Ano 4 13 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição 2.174 | Ano 4 13 de junho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 028/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 028-2025

Edição 2.173 | Ano 4 13 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 2.172 | Ano 4 13 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 107/2025- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIENE PIRES DA SILVA.
• PORTARIA Nº 108/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GEOSENITA MARIA DA SILVA BISPO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 109/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA IRACEMA DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 110/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JUCIARA MACEDO NASCIMENTO.

Decreto

• DECRETO Nº 321/2025 - REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ-CONVALE

Edição 2.171 | Ano 4 12 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 068/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 069/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX Nº 070/2025

Edição 2.170 | Ano 4 12 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 007/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFÍCIO EVENTUAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Edição 2.169 | Ano 4 12 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO FINAL DOS PROJETOS EDITAL UNIFICADO 001/2025– CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS - ELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.168 | Ano 4 12 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 332/2025
• CONTRATO Nº 333/2025
• CONTRATO Nº 334/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.167 | Ano 4 11 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 031/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 031/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 106/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VÉCIO LUIZ LEITE LIMA.

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DA SERVIDORA SARA MATEUS DOS SANTOS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.673.034/0001-57, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 51.445.858/0001-09, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025

Edição 2.166 | Ano 4 10 de junho de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 030/2025

Edição 2.165 | Ano 4 10 de junho de 2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2025 - 1º QUADRIMESTRE

Edição 2.164 | Ano 4 10 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 320/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA NILDA BATISTA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE APRESENTAÇÕES TÍPICAS E QUADRILHAS JUNINAS 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aviso

• COMUNICADO OFICIAL – CANCELAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA-POLÍTICA NACIONAL ALDIRBLANC – PNAB - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 2.163 | Ano 4 10 de junho de 2025

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.972.910/0001-04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 E CONTRATO Nº 255/2025

Edição 2.162 | Ano 4 09 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇAO N° 09/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - PROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES/2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ

Edição 2.161 | Ano 4 09 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 318/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 319/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA REINALVA DOS SANTOS MENESES, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Aviso

• RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
• RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL UNIFICADO 001/2025– CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Edição 2.160 | Ano 4 09 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Errata

• ERRATA À RESOLUÇÃO 006/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.159 | Ano 4 09 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 029/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 029/2025

Edição 2.158 | Ano 4 06 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 72 A 75

Edição 2.157 | Ano 4 06 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 69 A 71

Edição 2.156 | Ano 4 05 de junho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2025
• CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA - DISPENSA Nº 027/2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA Nº 027/2025

Edição 2.155 | Ano 4 05 de junho de 2025

Edital

• EDITAL 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - REDA

Edição 2.154 | Ano 4 05 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025

Edição 2.153 | Ano 4 04 de junho de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO DO SERVIDOR: PAULO RAIMUNDO MARTINS FORTUNA - 03/06/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025

Edição 2.152 | Ano 4 04 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

Edição 2.151 | Ano 4 03 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.150 | Ano 4 03 de junho de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AVISO DE DISPENSA Nº 028/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024

Decreto

• DECRETO Nº 316/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SIVALDO DOS SANTOS MACEDO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 57 A 68

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 028/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 105/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GERMANA BARBOSA DA SILVA

Edição 2.149 | Ano 4 02 de junho de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2025

Homologação

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 024/2025

Edição 2.148 | Ano 4 02 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024

Edição 2.147 | Ano 4 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 315/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA.

Portaria

• PORTARIA Nº 102/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 103/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.
• PORTARIA Nº 104/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CARINE SANTOS BARRETO.

Edição 2.146 | Ano 4 02 de junho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 39 (REPUBLICAÇÃO)

Edição 2.145 | Ano 4 02 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 026/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 026/2025

Edição 2.144 | Ano 4 02 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 283/2025/2025
• CONTRATO Nº 283/2025
• CONTRATO Nº 272/2025/2025
• CONTRATO Nº 246/2025/2025
• CONTRATO Nº 245/2025/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 027/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 027/2025