Maio de 2021 Pesquisa Avançada
Edição 54 31 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 53 31 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 51 26 de maio de 2021
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- DECRETO Nº 259 2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 258, DE 17 DE MAIO DE 2021
- DECRETO Nº 260 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE PROLONGADA ESTIAGEM
- DECRETOS Nº 9 E 10
- DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES
Edição 47 19 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 45 17 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 44 17 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 43 14 de maio de 2021
- PORTARIA Nº 025 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ELIANA SANTA CRUZ SOUZA ALMEIDA
- PORTARIA Nº 026 2021 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANTONIO PEREIRA SILVA
Edição 42 14 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 41 13 de maio de 2021
- DECRETO Nº 257 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
- DECRETOS Nº 06, 07 E 08
Edição 39 11 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 38 10 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 37 06 de maio de 2021
- DECRETO Nº 255 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL 244 2021
- DECRETO Nº 256 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES DO CME
Edição 36 06 de maio de 2021
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021
Edição 35 05 de maio de 2021
- DECRETO Nº 253 2021 - ESTABELECE PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
- DECRETO Nº 254 2021 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Edição 34 05 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 33 05 de maio de 2021
- REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA
- REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO
- REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA
- REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS
- REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES
Edição 32 04 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 31 04 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 30 04 de maio de 2021
Visualizar DiárioEdição 29 04 de maio de 2021
- DECRETO Nº 250 2021 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1018, 26 DE JUNHO DE 2020 - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
- DECRETO Nº 251 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DO CARMO MOURA ANDRADE
- DECRETO Nº 252 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 013 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A VIVIAN SILVA BARBOSA
- PORTARIA Nº 014 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A IVANDA LUCIA MORAES SOUSA
- PORTARIA Nº 015 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A GERALDO VIANA NETO
- PORTARIA Nº 016 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA
- PORTARIA Nº 017 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS
- PORTARIA Nº 018 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES
- PORTARIA Nº 019 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES
- PORTARIA Nº 020 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DAS GRAÇAS ASSIS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 021 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA INÊS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 022 2021 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ELIZETE DE AZEVEDO PEREIRA
- PORTARIA Nº 023 2021 - DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR SILENILDO LIMA SOUZA