Edição 1.994 | Ano 4 31 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025
• AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA Nº 011-2025
• EDITAL DA DISPENSA Nº 012-2025

Edição 1.993 | Ano 4 31 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 207/2025

Edição 1.992 | Ano 4 31 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025

Outros

• PARECER CACS - FUNDEB Nº 001/2025 - PARECER ANUAL DAS CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO ANO DE 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 191/2025
• CONTRATO Nº 192/2025
• CONTRATO Nº 193/2025

Edição 1.991 | Ano 4 31 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025

Edição 1.990 | Ano 4 31 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

Edição 1.989 | Ano 4 31 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

Edição 1.988 | Ano 4 31 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025

Edição 1.987 | Ano 4 31 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 225/2025
• CONTRATO Nº 233/2025
• CONTRATO Nº 234/2025
• CONTRATO Nº 227/2025
• CONTRATO Nº 189/2025/2025
• CONTRATO Nº 108/2025/2025
• CONTRATO Nº 201/2025
• CONTRATO Nº 185/2025/2025
• CONTRATO Nº 186/2025/2025
• CONTRATO Nº 187/2025/2025
• CONTRATO Nº 188/2025/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2025

Edição 1.986 | Ano 4 28 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 229/2025
• CONTRATO Nº 230/2025
• CONTRATO Nº 231/2025
• CONTRATO Nº 232/2025
• CONTRATO Nº 224/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 14 A 24

Edição 1.985 | Ano 4 27 de março de 2025

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; Nº 012/2025 E Nº 013/2025

Edição 1.984 | Ano 4 27 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 SMED - NOMEIA OS MEMBROS E INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.983 | Ano 4 27 de março de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025- TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025

Edição 1.982 | Ano 4 27 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; Nº 012/2025 E Nº 013/2025

Edição 1.981 | Ano 4 26 de março de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 047-2025

Edição 1.980 | Ano 4 26 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA

Decreto

• DECRETO Nº 279/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ELIEL PEREIRA PALMA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA
• DECRETO Nº 278/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO, A PEDIDO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, DO SERVIDOR DÁRIO BARRETO SANTOS FILHO

Edição 1.979 | Ano 4 25 de março de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 009-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 009/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 010/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 010-2025

Edição 1.978 | Ano 4 25 de março de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025

Edição 1.977 | Ano 4 25 de março de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 194/2025

Edição 1.976 | Ano 4 25 de março de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 046-2025

Edição 1.975 | Ano 4 24 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 056/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. SIMONE BARRETO LIMA.
• PORTARIA Nº 057/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. RITÔNIO DE OLIVEIRA MOREIRA.
• PORTARIA Nº 058/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.
• PORTARIA Nº 059/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. DANIELA SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 060/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS.
• PORTARIA Nº 061/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELINE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 055/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. AMORA MONTEIRO DE LEMOS

Edição 1.974 | Ano 4 24 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - FORMALIZA O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE (COE) DO SETOR SAÚDE PARA RESPOSTAS AOS DESASTRES NATURAIS E TECNOLÓGICOS

Contrato

• CONTRATO Nº 220/2025
• CONTRATO Nº 221/2025
• CONTRATO Nº 222/2025
• CONTRATO Nº 223/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

Edição 1.973 | Ano 4 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

Edição 1.972 | Ano 4 21 de março de 2025

Aviso

• DECISÃO HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
• RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Edição 1.971 | Ano 4 21 de março de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 277/2025 SMED - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Edição 1.970 | Ano 4 20 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEX 045-2025

Edição 1.969 | Ano 4 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICO (VSPEA) NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA

Resolução

• RESOLUÇAO N° 03/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - PROPOR A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUICÍPIO DE JAGUAQUARA
• RESOLUÇAO N° 04/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR A LEI DE REPASSE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
• RESOLUÇAO N° 05/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - APROVAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.
• RESOLUÇAO N° 06/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA EMPOSSADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA
• RESOLUÇAO N° 07/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - CMSJ - DECLARA ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 276/2025 - CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA BAHIA (CESTT), COM O TEMA: “SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO

Edição 1.968 | Ano 4 19 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 215/2025
• CONTRATO Nº 216/2025
• CONTRATO Nº 217/2025
• CONTRATO Nº 218/2025
• CONTRATO Nº 219/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Edição 1.967 | Ano 4 18 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 007-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 007/2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 006/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 006-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 010/2025

Edição 1.966 | Ano 4 18 de março de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 042-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 043-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 044-2025

Edição 1.965 | Ano 4 18 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. PAULO GENTIL DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 051/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MIRALVA DA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 052/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARLENE DOS SANTOS FIGUEIREDO.
• PORTARIA Nº 053/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARIA GORETE ANDRADE DE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 054/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. FLÁVIA DA CRUZ RIBEIRO LOPES.

Edição 1.964 | Ano 4 18 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCA - DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.963 | Ano 4 17 de março de 2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 009/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025

Edição 1.962 | Ano 4 17 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 200/2025

Edição 1.961 | Ano 4 14 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 209/2025
• RESCISÃO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE FOMENTO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 09 A 13

Edição 1.960 | Ano 4 13 de março de 2025

Lei

• INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, NORMA QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.959 | Ano 4 13 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 204/2025
• CONTRATO Nº 206/2025

Edição 1.958 | Ano 4 12 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 008/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - UBS
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2025 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.957 | Ano 4 12 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 201/2025
• CONTRATO Nº 202/2025
• CONTRATO Nº 203/2025
• CONTRATO Nº 205/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 020/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 021/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 024/2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 045 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUZINETE COSTA SANTOS.
• PORTARIA Nº 046 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 047 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. CRISTIANO DA HORA BATISTA.
• PORTARIA Nº 048 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL EDUARDO NASCIMENTO FILHO.

Ata

• ATA DA COMISSAO PARA AVALIAÇAO DE PROMOÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - 11 DE MARÇO DE 2025.

Edição 1.956 | Ano 4 12 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

Edição 1.955 | Ano 4 11 de março de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA 001-2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA 001/2025
• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025

Edição 1.954 | Ano 4 11 de março de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.953 | Ano 4 11 de março de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025

Edição 1.952 | Ano 4 11 de março de 2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 006/2025

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - VIAÇÃO FLORESTA DE TRANSPORTES LTDA
• TERMO DE DESISTÊNCIA - EDSONEI REIS PEREIRA LTDA
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2025 - SANDOVAL CAMPOS SILVA

Contrato

• CONTRATO Nº 152/2025
• CONTRATO Nº 153/2025
• CONTRATO Nº 154/2025
• CONTRATO Nº 155/2025
• CONTRATO Nº 156/2025
• CONTRATO Nº 157/2025
• CONTRATO Nº 158/2025
• CONTRATO Nº 159/2025
• CONTRATO Nº 160/2025
• CONTRATO Nº 161/2025
• CONTRATO Nº 162/2025
• CONTRATO Nº 163/2025
• CONTRATO Nº 164/2025
• CONTRATO Nº 165/2025
• CONTRATO Nº 166/2025
• CONTRATO Nº 168/2025
• CONTRATO Nº 169/2025
• CONTRATO Nº 170/2025
• CONTRATO Nº 172/2025
• CONTRATO Nº 173/2025
• CONTRATO Nº 128/2025
• CONTRATO Nº 129/2025
• CONTRATO Nº 130/2025
• CONTRATO Nº 131/2025
• CONTRATO Nº 132/2025
• CONTRATO Nº 133/2025
• CONTRATO Nº 135/2025
• CONTRATO Nº 136/2025
• CONTRATO Nº 137/2025
• CONTRATO Nº 138/2025
• CONTRATO Nº 139/2025
• CONTRATO Nº 140/2025
• CONTRATO Nº 141/2025
• CONTRATO Nº 142/2025
• CONTRATO Nº 143/2025
• CONTRATO Nº 145/2025
• CONTRATO Nº 146/2025
• CONTRATO Nº 147/2025
• CONTRATO Nº 148/2025
• CONTRATO Nº 149/2025
• CONTRATO Nº 150/2025
• CONTRATO Nº 151/2025
• CONTRATO Nº 174/2025
• CONTRATO Nº 175/2025
• CONTRATO Nº 176/2025
• CONTRATO Nº 177/2025
• CONTRATO Nº 178/2025
• CONTRATO Nº 179/2025
• CONTRATO Nº 180/2025
• CONTRATO Nº 112/2025
• CONTRATO Nº 113/2025
• CONTRATO Nº 114/2025
• CONTRATO Nº 116/2025
• CONTRATO Nº 117/2025
• CONTRATO Nº 118/2025
• CONTRATO Nº 119/2025
• CONTRATO Nº 120/2025
• CONTRATO Nº 121/2025
• CONTRATO Nº 122/2025
• CONTRATO Nº 123/2025
• CONTRATO Nº 125/2025
• CONTRATO Nº 126/2025
• CONTRATO Nº 127/2025
• CONTRATO Nº 181/2025
• CONTRATO Nº 182/2025
• CONTRATO Nº 183/2025
• CONTRATO Nº 197/2025
• CONTRATO Nº 105/2025
• CONTRATO Nº 199/2025
• CONTRATO Nº 115/2025

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO O AVISO DA DISPENSA 005/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Edição 1.951 | Ano 4 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 E Nº 006/2025

Edição 1.950 | Ano 4 10 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 171/2025
• CONTRATO Nº 167/2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 274 2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ERIVALDO SANTOS DA SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA

Edição 1.949 | Ano 4 10 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 144/2025

Edição 1.948 | Ano 4 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 275 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUCIENE DE JESUS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Contrato

• CONTRATO Nº 107/2025

Edição 1.947 | Ano 4 10 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 109/2025

Edição 1.946 | Ano 4 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 273 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANUZIA SILVA DOS SANTOS.

Contrato

• CONTRATO Nº 081/2025
• CONTRATO Nº 013/2025
• CONTRATO Nº 106/2025
• CONTRATO Nº 110/2025
• CONTRATO Nº 111/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 037/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 038/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 039/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 044 2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GILSON GENE ANDRADE FRANÇA.

Edição 1.945 | Ano 4 10 de março de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024

Edição 1.944 | Ano 4 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 271 2025 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT .

Portaria

• PORTARIA Nº 042 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA HEMILENA BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 043 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 - UBS

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024

Edição 1.943 | Ano 4 06 de março de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 194/2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2024

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 052/2025