Edição 2.735 | Ano 5 26 de março de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - MONITOR DE ÔNIBUS - NOVAS VAGAS

Edição 2.734 | Ano 5 26 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026
• AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA N° 018-2026

Edição 2.733 | Ano 5 26 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 079/2026
• CONTRATO Nº 080/2026
• CONTRATO Nº 081/2026
• CONTRATO Nº 082/2026
• CONTRATO Nº 083/2026
• CONTRATO Nº 108/2026
• CONTRATO Nº 109/2026
• CONTRATO Nº 110/2026
• CONTRATO Nº 111/2026
• CONTRATO Nº 112/2026
• CONTRATO Nº 113/2026
• CONTRATO Nº 114/2026
• CONTRATO Nº 115/2026
• CONTRATO Nº 116/2026
• CONTRATO Nº 132/2026
• CONTRATO Nº 133/2026
• CONTRATO Nº 134/2026
• CONTRATO Nº 135/2026
• CONTRATO Nº 136/2026
• CONTRATO Nº 137/2026

Decreto

• DECRETO Nº 080/2026 - ALTERA O DECRETO Nº 035/2026, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.732 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 078/2026

Edição 2.731 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 075/2026

Edição 2.730 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 075/2026

Edição 2.729 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 074/2026

Edição 2.728 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 073/2026

Edição 2.727 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 072/2026

Edição 2.726 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 071/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIENE PIRES DA SILVA.

Edição 2.725 | Ano 5 25 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 070/2026

Edição 2.724 | Ano 5 25 de março de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº 07

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 2.723 | Ano 5 24 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 079/2026 - DISPÕE SOBRE A 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO NÚMERO 001 DE 2025 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL. O DOCUMENTO ESTABELECE OS PRAZOS E REGRAS PARA A APRESENTAÇÃO...

Edição 2.722 | Ano 5 24 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 2.721 | Ano 5 24 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 015/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 015-2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 016-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 016/2026

Edição 2.720 | Ano 5 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GERSON MARQUES DE ARRUDA.

Edição 2.719 | Ano 5 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMS - APROVA RELATÓRIO DETALHADO DOS 1°, 2° E 3° QUADRIMESTRES ANTERIOR 2025 - RDQA/2025.
• RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - APROVAR O RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2025 - RAG/2025.

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Edição 2.718 | Ano 5 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 E Nº 019/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 E Nº 019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DA LEI FEDERAL

Edição 2.717 | Ano 5 23 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA-BA, ADEQUANDO OS REGISTROS ADMINISTRATIVOS À SUA LOCALIZAÇÃO FÍSICA ATUAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Edição 2.716 | Ano 5 23 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026

Edição 2.715 | Ano 5 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Edição 2.714 | Ano 5 20 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026

Homologação

• ADJU
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026

Edição 2.713 | Ano 5 20 de março de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2026

Edição 2.712 | Ano 5 20 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 078/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ALESSANDRA LEÃO ALMEIDA.

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 14
• DECRETO FINANCEIRO Nº 15

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 022/2026

Edição 2.711 | Ano 5 20 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º

Decreto

• DECRETO Nº 077/2026 - DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.710 | Ano 5 19 de março de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 051/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEIDE ALMEIDA OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 052/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELENI PEREIRA.
• PORTARIA Nº 053/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZINETE ROCHA SANTOS.
• PORTARIA Nº 054/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDENICE ALVES DE SOUZA.
• PORTARIA Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSEVALDO PROCÓPIO DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 056/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSELI CORREIA DE OLIVEIRA.

Edição 2.709 | Ano 5 19 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 021/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.708 | Ano 5 19 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2026; PE 015/2026 E PE 016/2026

Edição 2.707 | Ano 5 18 de março de 2026

Homologação

• ADJUDICAÇÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 2.706 | Ano 5 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 075/2026 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 076/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ANATÁLIA SOUZA MOTA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 049/2026 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA E BANCOS NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 050/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAILTON MOTA SANTOS.

Edição 2.705 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 017/2026

Edição 2.704 | Ano 5 17 de março de 2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Edição 2.703 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026 TA

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026 TA

Edição 2.702 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• DECISÃO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 538/2025
• DICISÃO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 013-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 013/2026
• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA Nº 014-2026

Edição 2.701 | Ano 5 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 012/2026 E PE Nº013/2026

Edição 2.700 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 2.699 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 2.698 | Ano 5 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 068/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IVONEIDE DE JESUS SANTOS PARREIRAS.
• DECRETO Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA SANTOS DE MATOS.
• DECRETO Nº 072/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DE MATOS.
• DECRETO Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 09/2026 - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS J. BOMFIM LTDA (POSTO 24 HORAS), INSCRITA NO CNPJ Nº: 13.445.527/0001-71.

Edição 2.697 | Ano 5 16 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 016/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 016-2026

Edição 2.696 | Ano 5 16 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 015-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 015/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 11
• DECRETO FINANCEIRO Nº 12
• DECRETO FINANCEIRO Nº 13

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.695 | Ano 5 13 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 020/2026

Edição 2.694 | Ano 5 13 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - TE

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - TE

Decreto

• DECRETO Nº 066/2026 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.693 | Ano 5 12 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1º

Edição 2.692 | Ano 5 12 de março de 2026

Aviso

• DECISÃO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Resultado de Processo

• RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 2.691 | Ano 5 12 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA QUERINO GONÇALVES.
• PORTARIA Nº 047/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MIGUEL DE JESUS ROCHA.

Edição 2.690 | Ano 5 12 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 2.689 | Ano 5 12 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - APROVAR A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01/2026, QUE DELIBEROU PELA INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, MODIFICANDO O PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA TROCA E PASSAGENS REMUNERADAS DE P...

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.A/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Edição 2.688 | Ano 5 11 de março de 2026

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 077/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

Edição 2.687 | Ano 5 10 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 064/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 065/2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.686 | Ano 5 10 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026 E 014/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 013/2026 E 014/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 061/2026

Edição 2.685 | Ano 5 10 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026

Edição 2.684 | Ano 5 10 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 069/2026

Edição 2.683 | Ano 5 10 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 064/2026

Edição 2.682 | Ano 5 10 de março de 2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2025 3º QUADRIMESTRE - 26/02/2026

Decreto

• DECRETO Nº 063/2026 - DISPÕE SOBRE A 6ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.681 | Ano 5 10 de março de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026

Edição 2.680 | Ano 5 09 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2026

Edição 2.679 | Ano 5 09 de março de 2026

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2026
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição 2.678 | Ano 5 09 de março de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 066/2026
• CONTRATO Nº 067/2026
• CONTRATO Nº 068/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026

Edição 2.677 | Ano 5 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 006/2026 - AUX MERENDEIRA E ASISTENTE ONIBUS

Edição 2.676 | Ano 5 06 de março de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Edição 2.675 | Ano 5 06 de março de 2026

Homologação

• HOMOMOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

Edição 2.674 | Ano 5 05 de março de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026

Edição 2.673 | Ano 5 05 de março de 2026

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 2.672 | Ano 5 05 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA...

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O MANDATO 2026/2028.

Decreto

• DECRETO Nº 060/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ITANA SOUSA DA SILVA.
• DECRETO Nº 061/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ROSILENE ALVES DA MATOS.
• DECRETO Nº 062/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUREMA GOMES SOUSA ROCHA.

Edição 2.671 | Ano 5 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 009
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 010

Contrato

• CONTRATO Nº 051/2026/2026

Edição 2.670 | Ano 5 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO - LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição 2.669 | Ano 5 04 de março de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 190/2025
• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 109/2025
• AUTORIZAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025

Edição 2.668 | Ano 5 04 de março de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 082/2025
• AUTORIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025

Edição 2.667 | Ano 5 04 de março de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Edição 2.666 | Ano 5 04 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESA DA DISPENSA 010-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 010/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 011/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESA DA DISPENSA 011-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 012/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESA DA DISPENSA 012-2026

Contrato

• CONTRATO Nº 052/2026/2026
• CONTRATO Nº 062/2026
• CONTRATO Nº 054/2026

Termo

• REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2026 - SILENILDO LIMA SOUZA

Edição 2.665 | Ano 5 03 de março de 2026

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

Edição 2.664 | Ano 5 03 de março de 2026

Concurso Público

• RELAÇÃO DE CANDIDATOS INDICADOS NA FASE DE INVESTIGAÇÃO DE CONDUTA SOCIAL, REPUTAÇÃO E IDONEIDADE - FINAL - GUARDA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025

Edição 2.663 | Ano 5 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE MARGARIDA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 043/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PASCOAL SOUSA.
• PORTARIA Nº 044/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELISANGELA DE SOUSA COSTA.
• PORTARIA Nº 045/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA AMANDA BOMFIM SALES DA CRUZ.

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2026 - SILENILDO LIMA SOUZA

Edição 2.662 | Ano 5 03 de março de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - 002-2026

Edição 2.661 | Ano 5 03 de março de 2026

Contrato

• ANULAÇÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

Edição 2.660 | Ano 5 02 de março de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026

Edição 2.659 | Ano 5 02 de março de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2026

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR - DANIELA ALMEIDA ARAÚJO

Edição 2.658 | Ano 5 02 de março de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO Nº 065/2026

Outros

• TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2026.

Edição 2.657 | Ano 5 02 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026; Nº 012/2026 E Nº 013/2026