Edição 3.978 | Ano 8 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDREA SANTOS FERREIRA
• PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLAUDIA EVANGELISTA PEREIRA
• PORTARIA Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - IRANI FARIAS ARAUJO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JUCILENE DA SILVA ROCHA FREITAS
• PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - FATIMA BRITO DE OLIVEIRA DANTAS
• PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA
• PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS
• PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CONTRATO DE GESTÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.977 | Ano 8 29 de janeiro de 2026

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE

Edição 3.976 | Ano 8 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.975 | Ano 8 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.974 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
• PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - URBANO ERMELINO DE MATOS JUNIOR

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Errata

• ERRATA À LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO N° 002/2014

Outros

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PROCESSO Nº 013/2022

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.973 | Ano 8 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.972 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 054, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JULIO CESAR OLIVEIRA LIMA

Edição 3.971 | Ano 8 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.970 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 053, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EVANICE DOS SANTOS

Edição 3.969 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Lei

• LEI Nº 2.134, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DENOMINA-SE CRISPINIANO DOMINGOS DA SILVA A VIA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DA MALHADINHA DE DENTRO E A ESTRADA DO NOVO AMANHECER AO COURO VELHO, NO BAIRRO JACOBINA IV, NA CIDADE DE JACOBINA

Edição 3.968 | Ano 8 26 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

Edição 3.967 | Ano 8 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 046, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - NELSON MELO NOGUEIRA
• DECRETO Nº 047, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - LAINE DA SILVA FIRME

Portaria

• PORTARIA Nº 052, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.966 | Ano 8 22 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 049, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA

Edição 3.965 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE RESCISÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES DE Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA – BA

Edição 3.964 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO “PROJETO CIDADÃO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA REBECA – ASCARE
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO REVIVER – 3ª EDIÇÃO DO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL – AME, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SABRINA DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
• PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA PRAZO E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNÍCIPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.963 | Ano 8 20 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL

Aviso

• AVISO

Edição 3.962 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.961 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 045, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GREGORY DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA

Edição 3.960 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

Edição 3.959 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO DE REPUBLICAÇÃO Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS

Portaria

• PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES
• PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE
• PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
• PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA BIANCA DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CÁTIA DIAS RIBEIRO
• PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA ELCIONE GOMES DE ARÁUJO
• PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO
• PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO
• PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES
• PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE
• PORTARIA Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS
• PORTARIA Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
• PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA
• PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR JULIANO AMORIM DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
• PORTARIA Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARIA NASCIMENTO NETA
• PORTARIA Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ
• PORTARIA Nº 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS
• PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ
• PORTARIA Nº 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 043, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS
• PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA TEODICÉIA SANTOS RIOS FERREIRA
• PORTARIA Nº 045, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, QUE VISA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS

Edição 3.958 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 3.957 | Ano 8 15 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edital

• EDITAL

Edição 3.956 | Ano 8 15 de janeiro de 2026

Ata

• ATA

Portaria

• PORTARIA Nº 018, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO À SERVIDORA MARIA EDUARDA OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA-CEE Nº. 01.2026 - PUBLICA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA, APTOS À ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES, HOMOLOGA CANDIDATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.955 | Ano 8 14 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS
• DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS

Edição 3.954 | Ano 8 14 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.953 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
• DECRETO Nº 037, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• DECRETO Nº 038, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ETENI GONÇALVES BARROS
• DECRETO Nº 039, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEONICE FELIX DE SOUZA
• DECRETO Nº 040, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA MOTA DE JESUS GOMES
• DECRETO Nº 041, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - TEREZA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
• DECRETO Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - BÁRBARA SANTOS DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 017, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edital

• EDITAL N° 002/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

Edição 3.952 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.951 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - AMARAY DE JESUS CARVALHO
• DECRETO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - ERIVELTO ROSA DE OLIVEIRA SILVA
• DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - EVANILSON FÉLIX DA SILVA
• DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - FRANCISCO LIBÓRIO DA MOTA FILHO
• DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - GENILSON REIS DA CRUZ
• DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JESUÍNO RIBEIRO NETO
• DECRETO Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO MARCELO MACHADO DE GUIMARÃES
• DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
• DECRETO Nº 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JÚLIO CÉSAR ELIAS GOMES VITORINO
• DECRETO Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - MARCELINO SILVA SOUZA
• DECRETO Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
• DECRETO Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ADRIANA SILVA MENDES BATISTA
• DECRETO Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CÁTIA DIAS RIBEIRO
• DECRETO Nº 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEIDE OLIVEIRA SILVA
• DECRETO Nº 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDINILDA CORREIA DA SILVA
• DECRETO Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - FRANCILÉIA SILVA DA MOTA ARAÚJO
• DECRETO Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GISÉLIA CELESTINA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - IRAMÁRIA ROSA GONÇALVES
• DECRETO Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARIA DA PAZ ARAÚJO PEREIRA SILVA
• DECRETO Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAÚJO
• DECRETO Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RICÁSSIA RIBEIRO LOPES
• DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SANTANA
• DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA
• DECRETO Nº 033, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA
• DECRETO Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TÍNEL OLIVEIRA
• DECRETO Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO- CLODOALDO LEITE DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 -ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Edital

• EDITAL N° 001/2026 - A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL – CEE PUBLICA O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE O ECA

Edição 3.950 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO

Edição 3.949 | Ano 8 09 de janeiro de 2026

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Edição 3.948 | Ano 8 09 de janeiro de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL Nº 001/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
• EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS

Aviso

• AVISO

Edição 3.947 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 013, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARINALDO LIBERATO DOS SANTOS

Edição 3.946 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Ata

• ATA

Edição 3.945 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CAMILA MARIA MUNIZ BARBOSA QUEIROZ
• PORTARIA Nº 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ALINE RONDINI PIRES
• PORTARIA Nº 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
• PORTARIA Nº 012, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE DE JESUS SANTANA

Aviso

• AVISO

Edição 3.944 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.943 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL 2026 PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LENICLEIDE SANTOS SOUSA

Edição 3.942 | Ano 8 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY
• DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES
• DECRETO Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - KARINA DIAS MORAES
• DECRETO Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES
• DECRETO Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - MATEUS DE JESUS LIMA
• DECRETO Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PELO SISTEMA MUNICIPAL SAATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A NOVA TABELA ATUALIZADA PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Edição 3.941 | Ano 8 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEOMAR PENA FORTE
• PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RAIMUNDO GABRIEL DA SILVA
• PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - FÉRIAS JANEIRO 2026
• PORTARIA Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADRIANO MATOS DOS SANTOS