Janeiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.978 | Ano 8 30 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 057, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 058, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDREA SANTOS FERREIRA
- PORTARIA Nº 059, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLAUDIA EVANGELISTA PEREIRA
- PORTARIA Nº 060, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - IRANI FARIAS ARAUJO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 061, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JUCILENE DA SILVA ROCHA FREITAS
- PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - FATIMA BRITO DE OLIVEIRA DANTAS
- PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELOS EDITAIS PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA
- PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS
- PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CONTRATO DE GESTÃO
Edição 3.977 | Ano 8 29 de janeiro de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 3.974 | Ano 8 28 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 055, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
- PORTARIA Nº 056, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - URBANO ERMELINO DE MATOS JUNIOR
Edição 3.972 | Ano 8 27 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.971 | Ano 8 27 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.970 | Ano 8 26 de janeiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 51 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Edição 3.969 | Ano 8 26 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 048, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA
Edição 3.967 | Ano 8 23 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 046, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - NELSON MELO NOGUEIRA
- DECRETO Nº 047, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - LAINE DA SILVA FIRME
Edição 3.966 | Ano 8 22 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 049, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA SOLANGE FERREIRA DA SILVA
Edição 3.965 | Ano 8 20 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.964 | Ano 8 20 de janeiro de 2026
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO “PROJETO CIDADÃO DIGITAL: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DIGITAL PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA”, DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA REBECA – ASCARE
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO REVIVER – 3ª EDIÇÃO DO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL – AME, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- PORTARIA Nº 046, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SABRINA DE SOUZA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
- PORTARIA Nº 048, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 - PRORROGA PRAZO E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNÍCIPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.962 | Ano 8 19 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.961 | Ano 8 19 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.959 | Ano 8 16 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES
- PORTARIA Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE
- PORTARIA Nº 021, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 022, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
- PORTARIA Nº 023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA BIANCA DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 024, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CÁTIA DIAS RIBEIRO
- PORTARIA Nº 025, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA ELCIONE GOMES DE ARÁUJO
- PORTARIA Nº 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA IVANICE ALVES CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JANETE NASCIMENTO SILVA SALES
- PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA JOELMA DA SILVA ANDRADE
- PORTARIA Nº 031, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS
- PORTARIA Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA EVANICE DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
- PORTARIA Nº 034, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR ROBSON SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 035, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR JULIANO AMORIM DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 036, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
- PORTARIA Nº 037, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MARIA NASCIMENTO NETA
- PORTARIA Nº 038, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ
- PORTARIA Nº 039, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 040, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MILENE SANTIAGO DE JESUS
- PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA CLÁUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ
- PORTARIA Nº 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR EMANOEL VIEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 043, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS
- PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - DEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA TEODICÉIA SANTOS RIOS FERREIRA
- PORTARIA Nº 045, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, QUE VISA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS
Edição 3.956 | Ano 8 15 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.955 | Ano 8 14 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2026- ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL DE PROJETOS DE ATOS NORMATIVOS
- DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS
Edição 3.953 | Ano 8 13 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 036, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
- DECRETO Nº 037, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
- DECRETO Nº 038, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ETENI GONÇALVES BARROS
- DECRETO Nº 039, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEONICE FELIX DE SOUZA
- DECRETO Nº 040, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA MOTA DE JESUS GOMES
- DECRETO Nº 041, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - TEREZA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
- DECRETO Nº 042, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - BÁRBARA SANTOS DA SILVA
Edição 3.952 | Ano 8 12 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.951 | Ano 8 12 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - AMARAY DE JESUS CARVALHO
- DECRETO Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - ERIVELTO ROSA DE OLIVEIRA SILVA
- DECRETO Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - EVANILSON FÉLIX DA SILVA
- DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - FRANCISCO LIBÓRIO DA MOTA FILHO
- DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - GENILSON REIS DA CRUZ
- DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JESUÍNO RIBEIRO NETO
- DECRETO Nº 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO MARCELO MACHADO DE GUIMARÃES
- DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
- DECRETO Nº 017, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - JÚLIO CÉSAR ELIAS GOMES VITORINO
- DECRETO Nº 018, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - MARCELINO SILVA SOUZA
- DECRETO Nº 019, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
- DECRETO Nº 020, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ADRIANA SILVA MENDES BATISTA
- DECRETO Nº 021, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CÁTIA DIAS RIBEIRO
- DECRETO Nº 022, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - CLEIDE OLIVEIRA SILVA
- DECRETO Nº 023, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDINILDA CORREIA DA SILVA
- DECRETO Nº 024, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - FRANCILÉIA SILVA DA MOTA ARAÚJO
- DECRETO Nº 025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - GISÉLIA CELESTINA DE OLIVEIRA
- DECRETO Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - IRAMÁRIA ROSA GONÇALVES
- DECRETO Nº 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
- DECRETO Nº 028, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARIA DA PAZ ARAÚJO PEREIRA SILVA
- DECRETO Nº 029, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAÚJO
- DECRETO Nº 030, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RICÁSSIA RIBEIRO LOPES
- DECRETO Nº 031, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - RITA DE CÁSSIA ARAÚJO DE SANTANA
- DECRETO Nº 032, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA
- DECRETO Nº 033, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA
- DECRETO Nº 034, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TÍNEL OLIVEIRA
- DECRETO Nº 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETOR INTERINO- CLODOALDO LEITE DA SILVA
Edição 3.949 | Ano 8 09 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.948 | Ano 8 09 de janeiro de 2026
- EDITAL Nº 001/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR
- EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - EDITAL Nº 001/2026 DE 9 DE JANEIRO DE 2026 CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025
- PORTARIA Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISANGELA MALTA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 015, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS
Edição 3.947 | Ano 8 08 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.945 | Ano 8 07 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CAMILA MARIA MUNIZ BARBOSA QUEIROZ
- PORTARIA Nº 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ALINE RONDINI PIRES
- PORTARIA Nº 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
- PORTARIA Nº 012, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE DE JESUS SANTANA
Edição 3.943 | Ano 8 06 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.942 | Ano 8 05 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY
- DECRETO Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES
- DECRETO Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - KARINA DIAS MORAES
- DECRETO Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES
- DECRETO Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - MATEUS DE JESUS LIMA
- DECRETO Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PELO SISTEMA MUNICIPAL SAATRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE A NOVA TABELA ATUALIZADA PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Edição 3.941 | Ano 8 05 de janeiro de 2026
- PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEOMAR PENA FORTE
- PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAILSON DIAS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RAIMUNDO GABRIEL DA SILVA
- PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 006, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - FÉRIAS JANEIRO 2026
- PORTARIA Nº 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADRIANO MATOS DOS SANTOS