Edição 4.070 | Ano 8 31 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edital

• EDITAL Nº 01 DE 31 DE MARÇO DE 2026 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2025

Edição 4.069 | Ano 8 30 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Edição 4.068 | Ano 8 30 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.067 | Ano 8 27 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 4.066 | Ano 8 27 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 104, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MATHEUS SOUZA DA SILVA

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026–2029, DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 2026, APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 2º E 3º QUADRIMESTRES DE 2025 E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025 RAG

Edição 4.065 | Ano 8 27 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 4.064 | Ano 8 26 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 270, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUSA ADELINA OLIVEIRA CUNHA

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Decreto

• DECRETO Nº 103, DE 26 DE MARÇO DE 2026 - RECONHECE COMO PONTOS DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVEM E ARTICULAM ATIVIDADES CULTURAIS EM SUAS COMUNIDADES

Edição 4.063 | Ano 8 26 de março de 2026

Aviso

• DISTRATO
• AVISO

Edição 4.062 | Ano 8 25 de março de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO

Edição 4.061 | Ano 8 25 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPIR Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, SENDO COMPLEMENTAR DO 2º SEMESTRE DE 2025 (SETEMBRO A DEZEMBRO) - DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Portaria

• PORTARIA Nº 269, DE 25 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARETHA BARROS FERREIRA

Edição 4.060 | Ano 8 25 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.059 | Ano 8 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 237, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 238, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TACIANE ANTUNES FERREIRA
• PORTARIA Nº 239, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 240, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JACIRENE BANDEIRA ALMEIDA SILVA
• PORTARIA Nº 241, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DINAMAR MARCAL DE OLIVEIRA DUTRA
• PORTARIA Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ELISABETE SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 243, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCELINO SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 244, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCELINO SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - NEUDA OLIVEIRA JORDAO DE LIMA
• PORTARIA Nº 246, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RISIA FERREIRA DA SILVA ALVES
• PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSA MARIA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 248, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSENEIDE SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 249, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA CELESTE MARIA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 250, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - TANIA OLIVEIRA ALVES DE JESUS
• PORTARIA Nº 251, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 252, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARGARIDA MARIA BRITO DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 253, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA APARECIDA SOUZA DE MATOS
• PORTARIA Nº 254, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARILENE FELIX DA SILVA
• PORTARIA Nº 255, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARISTELA ALVES SANTOS MARQUES
• PORTARIA Nº 256, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DALVANIR OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 257, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DIANA LEITE DA SILVA
• PORTARIA Nº 258, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TINEL OLIVEIRA
• ORTARIA Nº 259, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA
• PORTARIA Nº 260, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JILDENI CLARA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 261, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIA DE MELO GONCALVES LOPES
• PORTARIA Nº 262, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 263, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 264, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CELIA REGINA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 265, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - AUREA ROSA MOTA MOREIRA
• PORTARIA Nº 266, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GERUZA CURCINO ARAUJO DO CARMO
• PORTARIA Nº 267, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 268, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIANO NASCIMENTO PINTO

Decreto

• DECRETO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACOBINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.272.100,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
• DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS)

Edição 4.058 | Ano 8 24 de março de 2026

Errata

• ERRATA

Ata

• ATA

Edição 4.057 | Ano 8 23 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 235, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO
• PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDORA EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CASA DE REBECA – ASCARE

Decreto

• DECRETO Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026

Edição 4.056 | Ano 8 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.055 | Ano 8 23 de março de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 234, DE 23 DE MARÇO DE 2026 - DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA - LENIZAN PASSOS RIOS

Ata

• ATA

Edição 4.054 | Ano 8 23 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.053 | Ano 8 20 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.052 | Ano 8 20 de março de 2026

Ata

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 233, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA

Edição 4.051 | Ano 8 19 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.050 | Ano 8 18 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.049 | Ano 8 18 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.048 | Ano 8 17 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PREGÃO Nº 007/2026
• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE Nº 03 – PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 230, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
• PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA PEREIRA GIL DE SOUZA
• PORTARIA Nº 232, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA

Edição 4.047 | Ano 8 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.046 | Ano 8 16 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 229, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO - CATARINA VIEIRA COSTA

Decreto

• DECRETO Nº 099, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - EXONERAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA

Lei

• LEI Nº 2.137, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA DA ÁREA E TERRENO, BEM IMÓVEL ONDE JÁ SE ACHA CONSTRUÍDO E SERÁ AMPLIADO O COLÉGIO ESTADUAL DO JUNCO, COM SITUAÇÃO CONSOLIDADA SITUADO NO DISTRITO DO JUNCO

Aviso

• AVISO

Ata

• ATA

Edição 4.045 | Ano 8 13 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 008/2026 – AME – INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 009/2026 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACOBINA – APAE

Portaria

• PORTARIA Nº 227, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - NAJARA OLIVEIRA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANEIDE CORDEIRO DA SILVA

Edição 4.044 | Ano 8 12 de março de 2026

Ata

• ATA

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 226, DE 12 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 05/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202627370003, PARA A APAE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.043 | Ano 8 11 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 224, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA EDNILSA CORREIA DOS SANTOS PEREIRA
• PORTARIA Nº 225, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - TÁBATA TAYOLA LUCINDA DE SÁ SOUSA

Edital

• EDITAL

Edição 4.042 | Ano 8 11 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.041 | Ano 8 10 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 003/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 006/2026 - FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO DE JACOBINA
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 007/2026 - LIGA DESPORTIVA JACOBINENSE – LDJ

Termo

• TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.040 | Ano 8 09 de março de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026

Edição 4.039 | Ano 8 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 098, DE 9 DE MARÇO DE 2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS - ENXURRADAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR

Edição 4.038 | Ano 8 09 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.037 | Ano 8 06 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• TERMO DE ADESÃO

Edição 4.036 | Ano 8 06 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.035 | Ano 8 06 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO
• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.034 | Ano 8 05 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 222, DE 5 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA BRUNA ARAUJO DE SOUZA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.033 | Ano 8 04 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.032 | Ano 8 04 de março de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PRORROGAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE NOTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 4.031 | Ano 8 04 de março de 2026

Ata

• ATA

Portaria

• PORTARIA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
• PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - OSVALDO DIAS DE MAGALHAES
• PORTARIA Nº 219, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 220, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 221, DE 4 DE MARÇO DE 2026 - ESTABELECE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE BARROS DA SILVA

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 003/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DEVIDO A PEDIDO DE FÉRIAS

Edição 4.030 | Ano 8 03 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 216, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.029 | Ano 8 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 215, DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENATO DE OLIVEIRA SOARES

Errata

• ERRATA A LEI Nº 2.112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 4.028 | Ano 8 03 de março de 2026

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.027 | Ano 8 02 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 213, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A FLORISETE GOMES DE MACEDO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILAN OLIVEIRA GONÇALVES DE SOUZA

Edição 4.026 | Ano 8 02 de março de 2026

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.025 | Ano 8 02 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.024 | Ano 8 02 de março de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 096, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GABRIEL OLIVEIRA GARCIA PASSOS
• DECRETO Nº 097, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLEBER DE JESUS MELO

Portaria

• PORTARIA Nº 211, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - FÉRIAS MARÇO 2026
• PORTARIA Nº 212, DE 2 DE MARÇO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA