Edição 4.303 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.302 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.301 | Ano 8 31 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 1.125, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA Nº 1.126, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 550, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, QUESIA DO AMARAL DA PURIFICAÇÃO DA COSTA

Edição 4.300 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.299 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Edição 4.298 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.117, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SA
• PORTARIA Nº 1.118, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À JOELMA CARVALHO SANTOS MAIA
• PORTARIA Nº 1.119, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JADNA NUNES DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.120, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALZETE SANTANA
• PORTARIA Nº 1.121, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARINEIDE DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 1.122, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIS MOREIRA DIAS
• PORTARIA Nº 1.123, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JACQUELINE SANTOS MOURA ALVES
• PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VALORES DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 003/2026 – “APOIO A PONTOS DE CULTURA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB”

Lei

• LEI Nº 2.161, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

Edição 4.297 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.296 | Ano 8 28 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.295 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.116, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CERLIO JUNIO DOS SANTOS

Edição 4.294 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE COTAÇÃO - BOUGAINVILLE E PALMEIRA IMPERIAL

Edição 4.293 | Ano 8 27 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.292 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ELIENE GONÇALVES DIAS

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.291 | Ano 8 26 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.114, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Errata

• ERRATA

Edição 4.290 | Ano 8 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.111, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INGRID DAS CHAGAS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.112, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
• PORTARIA Nº 1.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA

Edição 4.289 | Ano 8 25 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.104, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS ARAUJO
• PORTARIA Nº 1.105, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - FRANCILEIA SILVA DA MOTA ARAUJO
• PORTARIA Nº 1.106, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IRIDIANA MARTINS SOUZA DA CRUZ SILVA
• PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSILENE ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.108, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA
• PORTARIA DE Nº 1.109, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
• PORTARIA Nº 1.110, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 364, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
• EXTRATO

Edição 4.288 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARCELO TRINDADE SILVA
• PORTARIA Nº 1.101, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CARLOS ANDRE DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.102, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROMILDA ALMEIDA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.103, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

Edição 4.287 | Ano 8 24 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.286 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.285 | Ano 8 21 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 051/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.098, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ISABEL MOURA DE OLIVEIRA ARAUJO
• PORTARIA Nº 1.099, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - EDISSONIA SILVA DOS REIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 10/2026 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALTERA A RESOLUÇÃO CMAS N.º 13/2022

Edição 4.284 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.283 | Ano 8 20 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE JULHO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 33 DE 01 DE JULHO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 01 DE JULHO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 4.282 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• TORNAR SEM EFEITO CONTRATO Nº 142/2026

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 4.281 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Outros

• DOCUMENTO DE ENSINO DA COMPUTAÇÃO COMPLEMENTO AO REFERENCIAL CURRICULAR DE JACOBINA

Parecer

• PARECER CME Nº 07/2026 - DOCUMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO DA COMPUTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DE JACOBINA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - APROVA O DOCUMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO DA COMPUTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DE JACOBINA

Edição 4.280 | Ano 8 19 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.066, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA
• PORTARIA Nº 1.067, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JOELMA DA SILVA XAVIER GUEDES
• PORTARIA Nº 1.068, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ISA CRISTINA MAMEDIE SILVA TINEL OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.069, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - LUCIVERA DE JESUS
• PORTARIA Nº 1.070, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JOSE CALIXTO DE JESUS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.071, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA
• PORTARIA Nº 1.072, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CRISTINA RAMOS DA SILVA CARVALHO
• PORTARIA Nº 1.073, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - DALVANY MOREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.074, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JOELMA BAHIA AMORIM DE JESUS
• PORTARIA Nº 1.075, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - LUCIA PAULA DIAS DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.076, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARILEIDE XAVIER DE SANTANA
• PORTARIA Nº 1.077, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - GRACIELMA SILVA DE SALES
• PORTARIA Nº 1.078, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MAGNOLIA GOMES VIEIRA
• PORTARIA Nº 1.079, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.080, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - EVANICE DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.081, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CARLOS ALEXANDRE SINFRONIO DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.082, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - SUZEMARY SANTANA LIMA QUINTELLA
• PORTARIA Nº 1.083, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARIA DO CARMO ALEXANDRINA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 1.084, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - SURAYDE CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.085, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CINELANDIA BATISTA SOUZA GOIS
• PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.087, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - IVANILTON DE ARAUJO AQUINO
• PORTARIA Nº 1.088, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ALICE CANDIDO SILVA SAMPAIO
• PORTARIA Nº 1.089, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - EDMARIO VENTURI DE SOUZA
• PORTARIA Nº 1.090, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - NERIVALDO LUCIO DE JESUS
• PORTARIA Nº 1.091, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
• PORTARIA Nº 1.092, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.093, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - GILSON CARLOS DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 1.094, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO
• PORTARIA Nº 1.095, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - JOELMA BARBOSA ALVES
• PORTARIA Nº 1.096, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCIANA DIAS DOS SANTOS ALMEIDA
• PORTARIA Nº 1.097, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 537, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
• ERRATA À PORTARIA Nº 594, DE 3 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.279 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Ata

• ATA

Edição 4.278 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.277 | Ano 8 18 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.060, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES), PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO, SERVIÇOS E COMUNIDADE NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DE JACOBINA/BA
• PORTARIA Nº 1.061, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL
• PORTARIA Nº 1.062, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - REMILDA GOMES GABRIEL
• PORTARIA Nº 1.063, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANA CRISTINA DO NASCIMENTO ALMEIDA
• PORTARIA Nº 1.064, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - DEBORA SUSANA FERREIRA FLORES BARBALHO
• PORTARIA DE Nº 1.065, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 429, DE 11 DE MAIO DE 2026

Edição 4.276 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.275 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 180, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO

Aviso

• AVISO

Edição 4.274 | Ano 8 17 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS EM CITOPATOLOGIA

Edição 4.273 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.272 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.059, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDIO ALMEIDA MENEZES

Decreto

• DECRETO Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - IZAIAS ALMEIDA BELAS
• DECRETO Nº 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOANALINE FREIRE DOS SANTOS ALVES

Edição 4.271 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.058, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À MARILAN NUNES DO NASCIMENTO

Edição 4.270 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - EDUARDO FERNANDES SANTANA

Edição 4.269 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.057, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FERNANDES SANTANA

Edição 4.268 | Ano 8 14 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.267 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO

Ata

• ATA

Edição 4.266 | Ano 8 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL, ATUALMENTE EM ÁREA URBANA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - GEANIA RIBEIRO CRUZ
• PORTARIA Nº 1.055, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 1.056, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - DENILCE CARVALHO GOES DA SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.265 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.053, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS EDITAIS Nº 001/2026, Nº 002/2026 E Nº 003/2026 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

Edição 4.264 | Ano 8 12 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.263 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.262 | Ano 8 11 de agosto de 2026

Aviso

• AVISO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROZINETE PAIXAO SOUZA
• PORTARIA Nº 1.051, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 1.052, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CACIRIA RODRIGUES DIAS

Edição 4.261 | Ano 8 10 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2026 - AME – INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 1.046, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DE CONTROLE AMBIENTAL E AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
• PORTARIA Nº 1.047, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PATRICIA FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.048, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - NATALICIA ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 1.049, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

Edição 4.260 | Ano 8 07 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 173, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA
• DECRETO Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DANIELA SOUZA BARBOSA
• DECRETO Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA

Edição 4.259 | Ano 8 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.042, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA SUELY MARCIA SILVA BENTO
• PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIRLEIDE MORAIS DA SILVA CONCEIÇÃO
• PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAILSON DA SILVA BARBOSA
• PORTARIA Nº 1.045, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ETEVALDO SOUZA DO NASCIMENTO

Edição 4.258 | Ano 8 05 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Errata

• ERRATA

Edição 4.257 | Ano 8 05 de agosto de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.256 | Ano 8 05 de agosto de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS À BASE DE RETINÓIDES DA LISTA C2

Portaria

• PORTARIA Nº 1.041, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALCIENE BRASILEIRO OLIVEIRA

Edição 4.255 | Ano 8 05 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL Nº 005/2026, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Edição 4.254 | Ano 8 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.036, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 1.037, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 1.038, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 1.039, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 1.040, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA N° 550, DE 29 DE MAIO DE 2026, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, QUESIA DO AMARAL DA PURIFICAÇÃO DA COSTA

Decreto

• DECRETO Nº 169, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ETENI GONÇALVES BARROS
• DECRETO Nº 170, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - LARIZA DOS SANTOS SILVA
• DECRETO Nº 171, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - EDVANIA SANTOS MORAES
• DECRETO Nº 172, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA