Fevereiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.023 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
- DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.550,74 (SEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
- DECRETO FINANCEIRO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO FINANCEIRO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.546.600,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
- PORTARIA Nº 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEUZA MOREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 209, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDSANDRA GONÇALVES SANTOS SAMPAIO
- PORTARIA Nº 210, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
Edição 4.020 | Ano 8 26 de fevereiro de 2026
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 02/2026 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º SEMESTRE DE 2025 - FEAS E FNAS
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 03/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 04/2026 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS REPASSADOS PELO FEAS – FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA AO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
Edição 4.018 | Ano 8 25 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - ROBSON SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
Edição 4.015 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUZENI SILVA SOUZA
- PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA
Edição 4.014 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026
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- DECRETO Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - SAYONARA CORREIA REIS
- DECRETO Nº 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS
Edição 4.012 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026
- ERRATA A PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
- ERRATA A PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Edição 4.010 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 194, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 195, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - FÉRIAS - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 196, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇAO DE SERVIDORA - MARIA CRISTINA BENTO SANTOS DAS VIRGENS
- PORTARIA Nº 198, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOANA MARTA SOARES SILVA
- DECRETO Nº 085, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - BÁRBARA SANTOS DA SILVA
- DECRETO Nº 086, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - NORMEIDE NASCIMENTO GOMES SANTOS
- DECRETO Nº 087, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GARDENIA RIBEIRO ROCHA
- DECRETO Nº 088, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ISAAC DE OLIVEIRA BARBOSA
- DECRETO Nº 089, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JAIRO PEREIRA DA SILVA
- DECRETO Nº 090, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARINA NOVAES DOS SANTOS
- DECRETO Nº 091, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLAUDIA FARIAS DOS SANTOS ARAUJO
- DECRETO Nº 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CLEILTON NOGUEIRA SANTANA
- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026 - ABRIGO DOS VELHOS CRUZADA DO BEM
- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 - ACIDES
- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 003/2026 - APAE
- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 004/2026 - ASCARE
- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 005/2026 - CONSTRUINDO O AMANHÃ
Edição 4.008 | Ano 8 18 de fevereiro de 2026
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- DECRETO Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRICIA DOS SANTOS COSTA
- DECRETO Nº 059, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - CARLOS GLERDISTON NUNES SILVA
- DECRETO Nº 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
- DECRETO Nº 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO -VICE-DIRETORA INTERINA - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO
- DECRETO Nº 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARILENE FELIX DA SILVA
- DECRETO Nº 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VICINETE FRANCA LIMA
- DECRETO Nº 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUCIENE LIMA DUARTE
- DECRETO Nº 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - PATRICIA LIMA SANTOS
- DECRETO Nº 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
- DECRETO Nº 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - GEORGIANE DE OLIVEIRA
- DECRETO Nº 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MARGARETE MOREIRA GUIMARAES
- DECRETO Nº 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - MILENNA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS
- DECRETO Nº 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO
- DECRETO Nº 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ROSANGELA SILVA SANTOS NASCIMENTO
- DECRETO Nº 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
- DECRETO Nº 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LUZIANA MARIA DA COSTA REIS
- DECRETO Nº 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DACILENE BORGES BEZERRA
- DECRETO Nº 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA
- DECRETO Nº 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
- DECRETO Nº 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO
- DECRETO Nº 078, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS
- DECRETO Nº 079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - IONILDO JESUS MARTINS
- DECRETO Nº 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - CLEIDINEA SAMPAIO DA SILVA
- DECRETO Nº 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - AURELIA PEREIRA BORGES DE CARVALHO
- DECRETO Nº 082, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
- DECRETO Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DANIELA SANTOS DA COSTA OLIVEIRA
Edição 4.005 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.003 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 154, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 155, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SARA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ
- PORTARIA Nº 156, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA SOUZA MAFFEI
- PORTARIA Nº 157, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
- PORTARIA Nº 158, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FABIANA BRITO
- PORTARIA Nº 159, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA PAULA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 160, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 161, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - DALIANA OLIVEIRA SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - CLECIENE PINHO PASSOS BARBOSA
- PORTARIA Nº 163, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - EDIVANI SANTOS DO NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 164, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIECI MOTA DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ELIVANIA REIS GOMES
- PORTARIA Nº 167, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA
- PORTARIA Nº 168, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SILVANEIDE TEIXEIRA GAMA FONTES
- PORTARIA Nº 169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - SIRLEY FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - VERONILDE BORGES DE MORAES
- PORTARIA Nº 171, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NORMEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA
- PORTARIA Nº 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NEUMA VERBENA DO CARMO MOREIRA VILAS BOAS
- PORTARIA Nº 174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS
- PORTARIA Nº 175, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIA PAULA DIAS DA SILVA
- PORTARIA Nº 176, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - GEORGIANE DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 177, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 178, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - JACIARA SANTOS DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 179, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCIENE ANDRADE COSTA DA SILVA
- PORTARIA Nº 180, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 181, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARINES DOS REIS OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - MARIA ROSICLEIDE RIOS CUNHA
- PORTARIA Nº 183, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUZINETE JORDAO SAMPAIO
- PORTARIA Nº 184, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA
- PORTARIA Nº 185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - MARIA NASCIMENTO NETA
- PORTARIA Nº 186, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - LUCICLEIDE MACEDO PEREIRA
- PORTARIA Nº 187, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VIVIANE CERQUEIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - REINALVA NOVAES SANTOS DE MATOS
- PORTARIA Nº 189, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - CLEIA GAMA DA SILVA
- PORTARIA Nº 190, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DEUSARI SOUSA ANDRADE SAO PAULO
- PORTARIA Nº 191, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SAANE CARVALHO DE SOUSA
- PORTARIA Nº 192, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOELMA DA SILVA ANDRADE
- PORTARIA Nº 166, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - FLORIVA OLIVEIRA DOS SANTOS FLORES
Edição 4.002 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.000 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.999 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - TATIANO JUVENCIO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 152, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
- PORTARIA Nº 153, DE 11 FEVEREIRO DE 2026 - INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAR OS FATOS CONSTANTES NOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DA VISA E REMOVER ESTRUTURAS IRREGULARES INSTALADAS NA AVENIDA ORLANDO OLIVEIRA PIRES
Edição 3.998 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.997 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE LAUDO MÉDICO PERICIAL OFICIAL
- PORTARIA Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARGARIDA MOURA CARVALHO
- PORTARIA Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MIRIAN LOULA DE OLIVEIRA
Edição 3.995 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 139, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PAULO JEREMIAS DE JESUS
- PORTARIA Nº 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDRE OLIVEIRA SOUZA
- PORTARIA Nº 141, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 142, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - DARIO SILVA SACRAMENTO
- PORTARIA Nº 143, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EMENSON ANDRE CARVALHO DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 144, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EVANDRO DA SILVA PEREIRA
- PORTARIA Nº 145, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - VALDIR CAETANO FERREIRA
- PORTARIA Nº 146, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - WILTON BERG MOREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GESSIANE ALMEIDA RIBEIRO
Edição 3.994 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.993 | Ano 8 09 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.991 | Ano 8 06 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.990 | Ano 8 06 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.989 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 079, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 080, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI
- PORTARIA Nº 081, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DAIANE SILVA RIBEIRO
- PORTARIA Nº 082, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDUARDA CORREIA DA SILVA
- PORTARIA Nº 083, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELIZETE SANTOS CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 084, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS
- PORTARIA Nº 085, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - HAUANA ARIZE TEIXEIRA SOARES ARAUJO
- PORTARIA Nº 086, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRAILDE OLIVEIRA LUZ LOPES
- PORTARIA Nº 087, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAKSON OLIVEIRA MIRANDA
- PORTARIA Nº 088, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JEANNE FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 089, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA MODESTO DE JESUS
- PORTARIA Nº 090, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIVANIA GOMES DE OLIVEIRA REIS
- PORTARIA Nº 091, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - NARA GOVEIA DA SILVA
- PORTARIA Nº 092, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PATRICIA TEIXEIRA DE ARAUJO
- PORTARIA Nº 093, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SABRINA DE SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 094, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SEBASTIANA QUEIROZ DE JESUS
- PORTARIA Nº 095, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SILVANA MARIA OLIVEIRA NEVES
- PORTARIA Nº 096, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - THAISE SILVA SENA
- PORTARIA Nº 097, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IARA ALMEIDA GOES
- PORTARIA Nº 098, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEICAO SANTOS VELOSO
- PORTARIA Nº 099, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DO CARMO ALEXANDRINA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA JOSE DA SILVA CIPRIANO SANTOS
- PORTARIA Nº 101, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA MAURA SOARES DE ALMEIDA SOUZA
- PORTARIA Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA REGINA OLIVEIRA GOMES
- PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIO MARCAL DE OLIVEIRA NETO
- PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RICASSIA RIBEIRO LOPES
- PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DE SOUZA CRUZ
- PORTARIA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CARLOS ALEXANDRE SINFRONIO DA SILVA
- PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA
- PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIEL PEREIRA DE SANTANA
- PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DEBORA BARBOSA SOUZA ROSA
- PORTARIA Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GEORGIANE DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDVANIA SANTOS MORAES
- PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRON CARVALHO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IVANUSIA FERREIRA LEAL
- PORTARIA Nº 114, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JACIARA SANTOS DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JESIANE DA LUZ OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RUBENILDO DA SILVA RIOS
- PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - AIDE BARRETO LIMA
- PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANTONIO MARQUES ALVES MASCARENHAS
- PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DIAS RIBEIRO
- PORTARIA Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CATIA DIAS RIBEIRO
- PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIELA DOS SANTOS LIMA
- PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DAYVID JUNIO SENA BISPO
- PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA MATOS
- PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - FABIANA CESARIO ALVES
- PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
- PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
- PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIAN MOREIRA SOARES
- PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MIRLANA LOPES HENRIQUE FERREIRA
- PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - NELMA OLIVEIRA SOUSA MASCARENHAS
- PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - POLIANA CARVALHO LIMA
- PORTARIA Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - AUDILENE DOS SANTOS ALMEIDA
- PORTARIA Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALINE BARBOSA DA SILVA
- PORTARIA Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA
- PORTARIA Nº 135, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MANOELA TAIZE OLIVEIRA DE SOUSA
- PORTARIA Nº 137, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA
Edição 3.986 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.985 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026
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- PORTARIA Nº 077, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS
- PORTARIA Nº 078, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCOS DE SOUZA CAMPOS
Edição 3.982 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 073, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO EUGENIO DA SILVA
- PORTARIA Nº 074, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - INGRID REBECA ALENCAR DA SILVA BRUNO
- PORTARIA Nº 076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - PRISCILA ROCHA DA SILVA
Edição 3.981 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.980 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 071, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA - BAHIA
- PORTARIA Nº 072, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABONO PERMANÊNCIA - MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
Edição 3.979 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026
- PORTARIA Nº 066, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - DESIGNA O COMITÊ GESTOR LOCAL DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES)
- PORTARIA Nº 067, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 068, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 069, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - NEITON BORGES DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 070, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - FÉRIAS FEVEREIRO 2026
- DECRETO Nº 053, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GISELE SOUZA BAHIA
- DECRETO Nº 054, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO - PEDRO PAULO ALCÂNTARA ANGELIN
- DECRETO Nº 055, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - FERNANDA FELIX GREGORIO