Junho de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.199 | Ano 8 30 de junho de 2026
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- PORTARIA Nº 820, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JESIANE DA LUZ OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 821, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ADRIANA SOUZA MELO
- PORTARIA Nº 822, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ALINE SILVA VILAS BOAS MARTINS
- PORTARIA Nº 823, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANA PAULA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 824, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANAILSE SANTANA DE LIMA
- PORTARIA Nº 825, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANGELANE CARNEIRO GOMES QUEIROZ
- PORTARIA Nº 826, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ARLETE DA SILVA CARVALHO SOUZA
- PORTARIA Nº 827, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 828, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRIANO
- PORTARIA Nº 829, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - FRANCISCO LIBORIO DA MOTA FILHO
- PORTARIA Nº 830, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GARDENIA RIBEIRO ROCHA
- PORTARIA Nº 831, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GENILSON REIS DA CRUZ
- PORTARIA Nº 832, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IRANILDE DOS SANTOS MOURA
- PORTARIA Nº 833, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IEDA DA SILVA LOPES
- PORTARIA Nº 834, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JAMILE PEREIRA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 835, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JIVALDA DE ALMEIDA VALOIS
- PORTARIA Nº 836, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KELLY CRISTINA NOVAES LEITE MOTA SANTOS
- PORTARIA Nº 837, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO
- PORTARIA Nº 838, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LEIDIANE DA SILVA ASSIS
- PORTARIA Nº 839, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUANA LOPES DA SILVA
- PORTARIA Nº 840, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 841, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA DA CONCEICAO SOUZA SANTANA
- PORTARIA Nº 842, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MIRIAN LOULA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 843, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS
- PORTARIA Nº 844, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PRISCILA BRASILEIRO MOTTA PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 845, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PRISCILA BRASILEIRO MOTTA PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 846, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - RONEY FARIAS MARTINS VILAS BOAS
- PORTARIA Nº 847, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SONIA JESUS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 848, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VIVIANE SANTOS NUNES PINHO
- PORTARIA Nº 849, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ZULENICE SOARES BUIQUE MOREIRA
- PORTARIA Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ZULENICE SOARES BUIQUE MOREIRA
Edição 4.197 | Ano 8 29 de junho de 2026
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- LEI Nº 2.151, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.152, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027
- LEI Nº 2.153, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE RUA GALDINO OLIVEIRA SILVA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS C E D, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO, NO BAIRRO ALAGOINHAS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.154, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E ESTÍMULO À VACINAÇÃO CONTRA HPV EM ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA
- LEI Nº 2.155, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE AVENIDA DOUTOR CELSO REINALDO RAMOS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS E E A, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO E FINALIZA NA ESTRADA VICINAL
- LEI Nº 2.156, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA-SE RUA CALISMAR GONÇALVES OLIVEIRA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS B E C, QUE SE INICIA NA AVENIDA LUÍS ALBERTO DOURADO DE CARVALHO, NO BAIRRO ALAGOINHAS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.157, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA DE AVENIDA REINALDO CARVALHO MOTA O ACESSO QUE LIGA A BR-324 VIA AO CLUBE DOS MAÇONS A ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO POVOADO DO PAU FERRO, MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.158, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
- LEI Nº 2.159, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA
- LEI Nº 2.160, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CONCEITOS/ESTRELAS
Edição 4.194 | Ano 8 25 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 806, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANDRE LUIZ MOTA SAMPAIO
- PORTARIA Nº 807, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - BENEDITO JOSE OLIVEIRA SENA
- PORTARIA Nº 808, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTINA RAMOS DA SILVA CARVALHO
- PORTARIA Nº 809, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIELLE DA SILVA ARAUJO
- PORTARIA Nº 810, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDNA CARVALHO DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 811, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOAO NILDO DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 812, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARCONES RIBEIRO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 813, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO
- PORTARIA Nº 814, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MELANIA SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 815, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSEANE SOUSA DA SILVA BARBOSA
- PORTARIA Nº 816, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SUELY MARCIA SILVA BENTO
- PORTARIA Nº 817, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VICINETE FRANCA LIMA
- PORTARIA Nº 818, DE 25 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANA LUCIA DE SOUSA
Edição 4.193 | Ano 8 25 de junho de 2026
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- PORTARIA Nº 769, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ADRIANA SILVA MENDES BATISTA
- PORTARIA Nº 770, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ALINE SOUZA SILVA
- PORTARIA Nº 771, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EUNICE BORGES BASTOS
- PORTARIA Nº 772, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - FRANCISCO LIBORIO DA MOTA FILHO
- PORTARIA Nº 773, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ISAAC DE BRITO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 774, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOELMA DA SILVA ANDRADE
- PORTARIA Nº 775, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM
- PORTARIA Nº 776, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOSE PAULO CORDEIRO LISBOA
- PORTARIA Nº 777, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA CANDIDA DE SENA CARVALHO
- PORTARIA Nº 778, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARGARETE ARAUJO OLIVEIRA DE SALES
- PORTARIA Nº 779, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSENEIDE SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 780, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SANDREIA GORDIANO NUNES
- PORTARIA Nº 781, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SUZEMARY SANTANA LIMA QUINTELLA
- PORTARIA Nº 782, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VERA LUCIA MILAGROSA ALVES AMORIM
- PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 784, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDENILDE SANTOS SILVA SERAFIM
- PORTARIA Nº 785, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EUNILDE LIMA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 786, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 787, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EVANILDES OLIVEIRA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 788, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KATILANE ADELZIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 789, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
- PORTARIA Nº 790, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA EDNA RIOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 791, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA JOELMA SOUSA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 792, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROZIVANIA DIAS DE LIMA SILVA
- PORTARIA Nº 793, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS
- PORTARIA Nº 794, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ANGELANE CARNEIRO GOMES QUEIROZ
- PORTARIA Nº 795, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CELESTE OLIVEIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 796, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO
- PORTARIA Nº 797, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM
- PORTARIA Nº 798, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LILIAN DE OLIVEIRA CARVALHO
- PORTARIA Nº 799, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LIDIANE ALVES BARRETO
- PORTARIA Nº 800, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIZETE DOS REIS OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 801, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SILVANIA MOTA MAGALHAES
- PORTARIA Nº 802, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA
- PORTARIA Nº 803, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - SIMONE DA CRUZ LIMA PEREIRA
Edição 4.189 | Ano 8 19 de junho de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 26 DE 04 DE MAIO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- PORTARIA Nº 767, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - KIZE DAS CHAGAS SANTOS QUEIROZ
- PORTARIA Nº 768, DE 19 DE JUNHO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 748, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Edição 4.186 | Ano 8 18 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 764, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 725, DE 16 DE JUNHO DE 2026
- PORTARIA Nº 765, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALZETE SANTANA
- PORTARIA Nº 766, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA MICARETA DE JACOBINA
Edição 4.185 | Ano 8 17 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 762, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIA DE MELO GONCALVES LOPES
- PORTARIA Nº 763, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
Edição 4.184 | Ano 8 17 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 727, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS
- PORTARIA Nº 728, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ETEVALDO OLIVEIRA LIMA
- PORTARIA Nº 729, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GILSON CARLOS DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 730, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRANILDE DOS SANTOS MOURA
- PORTARIA Nº 731, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS
- PORTARIA Nº 732, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROZINETE PAIXAO SOUZA
- PORTARIA Nº 733, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANDRE LUIZ MOTA SAMPAIO
- PORTARIA Nº 734, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANDRE LUIZ MOTA SAMPAIO
- PORTARIA Nº 735, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DEUZANY XAVIER DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 736, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GARDENIA RIBEIRO ROCHA
- PORTARIA Nº 737, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JACQUELINE SANTOS MOURA ALVES
- PORTARIA Nº 738, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA DE SOUZA VENTURI DIAS
- PORTARIA Nº 739, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA DE SOUZA VENTURI DIAS
- PORTARIA Nº 740, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PRISCILA BRASILEIRO MOTTA PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 741, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PRISCILA BRASILEIRO MOTTA PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 742, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ZULENICE SOARES BUIQUE MOREIRA
- PORTARIA Nº 743, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ZULENICE SOARES BUIQUE MOREIRA
- PORTARIA Nº 744, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JULIANA DA SILVA RAMOS
- PORTARIA Nº 745, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JULIANA DA SILVA RAMOS
- PORTARIA Nº 746, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LENIZAN PASSOS RIOS
- PORTARIA Nº 747, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RENATO DE OLIVEIRA SOARES
- PORTARIA Nº 748, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
- PORTARIA Nº 749, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - TAMARA SANTOS DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 750, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FERREIRA
- PORTARIA Nº 751, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
- PORTARIA Nº 752, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - TAINA PEREIRA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 753, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DINAMAR MARCAL DE OLIVEIRA DUTRA
- PORTARIA Nº 754, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARCOS ANDRE DE BARROS
- PORTARIA Nº 755, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL
- PORTARIA Nº 756, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - KAROL ALVES FREIRE
- PORTARIA Nº 757, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - KAROL ALVES FREIRE
- PORTARIA Nº 758, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
- PORTARIA Nº 759, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - SAENE MIRANDA TINEL COSTA
- PORTARIA Nº 760, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA LOPES DA SILVA
- PORTARIA Nº 761, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUIZ SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA
Edição 4.183 | Ano 8 17 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.182 | Ano 8 16 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 725, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LINDINALVA DIAS ALVES SANTOS
- PORTARIA Nº 726, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANA HILEN SANTOS GONÇALVES
Edição 4.181 | Ano 8 15 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SIRLEY FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 676, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA
- PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - AISLAN DE ALMEIDA SANTOS
- PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ADIEL DE SOUZA SANTIAGO
- PORTARIA Nº 679, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ADRIANA BATISTA BARBOSA
- PORTARIA Nº 680, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ADRIANA MIRANDA DA SILVA DANTAS
- PORTARIA Nº 681, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CHARLENE OLIVEIRA LOPES
- PORTARIA Nº 682, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
- PORTARIA Nº 683, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DACILENE BORGES BEZERRA
- PORTARIA Nº 684, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DANIELA DOS SANTOS LIMA
- PORTARIA Nº 685, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DAIANE SILVA RIBEIRO
- PORTARIA Nº 686, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DANIELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
- PORTARIA Nº 687, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELCIANE SOUSA DA SILVA
- PORTARIA Nº 688, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDENILDE SANTOS SILVA SERAFIM
- PORTARIA Nº 689, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDILEIA SANTANA LIMA
- PORTARIA Nº 690, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDIVANIR OLIVEIRA SILVA CARVALHO
- PORTARIA Nº 691, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EUNILDE LIMA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 692, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS
- PORTARIA Nº 693, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GEDNA CRISTIANE FEITOSA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 694, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - HELAYNE DE CASTRO RIBEIRO COELHO
- PORTARIA Nº 695, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ISABELLA VIEIRA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 696, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JACQUELINE SANTOS MOURA ALVES
- PORTARIA Nº 697, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JAENE DO CARMO SILVA SANTANA
- PORTARIA Nº 698, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JANICE MOTA DO NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 699, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JUCILEIDE DE MATOS SANT ANA
- PORTARIA Nº 700, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JUCILENE DOS SANTOS AMORIM
- PORTARIA Nº 701, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 702, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS
- PORTARIA Nº 703, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARCONES RIBEIRO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 704, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 705, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILUCIA MENESES LIMA
- PORTARIA Nº 706, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MONICA LIMA DE OLIVEIRA MARQUES
- PORTARIA Nº 707, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NAATE BENTO DA SILVA
- PORTARIA Nº 708, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NARA GOVEIA DA SILVA
- PORTARIA Nº 709, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 710, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PATRICIA LIMA SANTOS
- PORTARIA Nº 711, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - PEDRINA LINO DE SANTANA
- PORTARIA Nº 712, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RISERIO SIMOES NUNES
- PORTARIA Nº 713, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RITA DE CASSIA ARAUJO DE SANTANA
- PORTARIA Nº 714, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA
- PORTARIA Nº 715, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SONIA JESUS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 716, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VALDICLEA JESUS DA SILVA
- PORTARIA Nº 717, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RIVALDA SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 718, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELIZANGELA ALVES FERREIRA
- PORTARIA Nº 719, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAMILE PEREIRA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 720, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAMILE PEREIRA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 721, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELIENE PEIXOTO RIOS
- PORTARIA Nº 722, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELIENE PEIXOTO RIOS
- PORTARIA Nº 723, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MICAELA DOS SANTOS ALVES MOREIRA
- PORTARIA Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MONICA LIMA DE OLIVEIRA MARQUES
Edição 4.180 | Ano 8 15 de junho de 2026
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE JACOBINA - BA
Edição 4.176 | Ano 8 12 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 674, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 625, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Edição 4.175 | Ano 8 12 de junho de 2026
- REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA REFORMA DA CASA REBECA - ASCARE, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA - BA
- REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL - AME, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA - BA
Edição 4.174 | Ano 8 11 de junho de 2026
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- PORTARIA Nº 670, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANA CELIA OLIVEIRA DA SILVA CANGUSSU
- PORTARIA Nº 671, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA IRAILDES NUNES DE MAGALHAES
- PORTARIA Nº 672, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RENIVALDO JESUS DE FRANÇA
- PORTARIA Nº 673, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CRISTINA RAMOS DA SILVA CARVALHO
Edição 4.172 | Ano 8 11 de junho de 2026
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- LEI Nº 2.148, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - DENOMINA DE COMPLEXO POLIESPORTIVO FLORENTINO CARDOZO DE ASSUNÇÃO SOBRINHO O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVO AMANHECER E JACOBINA IV, NA AVENIDA LUIZ ALBERTO DOURADO DE CARVALHO
- LEI Nº 2.149, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR SINAIS SONOROS ADEQUADOS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS SIRENES TRADICIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
- LEI Nº 2.150, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.987/2023, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2023
Edição 4.169 | Ano 8 10 de junho de 2026
- DECRETO Nº 146, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- DECRETO Nº 147, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FELIPE GOMES MACEDO
Edição 4.168 | Ano 8 10 de junho de 2026
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA REFORMA DA CASA REBECA - ASCARE, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA - BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL - AME, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA - BA
- PORTARIA Nº 624, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - KATIANE SILVA VASCONCELOS
- PORTARIA Nº 625, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LILIAN DE OLIVEIRA CARVALHO
- PORTARIA Nº 626, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIELLE DA SILVA ARAUJO
- PORTARIA Nº 627, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - FABIANA MIRANDA SILVA NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 628, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IONILDO JESUS MARTINS
- PORTARIA Nº 629, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LEIDIANE DA SILVA ASSIS
- PORTARIA Nº 630, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARCONES RIBEIRO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 631, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MILENE SANTIAGO DE JESUS
- PORTARIA Nº 632, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PAULO VIANA CUNHA
- PORTARIA Nº 633, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 634, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ADRIANA SOUZA MELO
- PORTARIA Nº 635, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALDENI IDALICE DA SILVA
- PORTARIA Nº 636, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANA LUCIA DE SOUSA
- PORTARIA Nº 637, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELSON BISPO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 638, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ERIKATIA TAVARES SOARES
- PORTARIA Nº 639, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EUNILDE LIMA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 640, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GENILSON REIS DA CRUZ
- PORTARIA Nº 641, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 642, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DE FATIMA PEREIRA SOARES
- PORTARIA Nº 643, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARLEIDE ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
- PORTARIA Nº 644, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - PATRICIA LIMA SANTOS
- PORTARIA Nº 645, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROBERIO ROSENDO DA SILVA
- PORTARIA Nº 646, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SAMILA SILVA BISPO DE SOUZA
- PORTARIA Nº 647, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SILVANIA MOTA MAGALHAES
- PORTARIA Nº 648, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SURAYDE CARVALHO DANTAS DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 649, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ANA LUCIA DE SOUSA
- PORTARIA Nº 650, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ARLETE DA SILVA CARVALHO SOUZA
- PORTARIA Nº 651, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DALIANA OLIVEIRA SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 652, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDILANIA DE CASTRO RIBEIRO NERY
- PORTARIA Nº 653, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDMARIO VENTURI DE SOUZA
- PORTARIA Nº 654, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ERLANE MARTINS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 655, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GRACIELMA SILVA DE SALES
- PORTARIA Nº 656, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JACKELINE CAMPOS DE MIRANDA SUZART
- PORTARIA Nº 657, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JEANINE ALMEIDA MOREIRA
- PORTARIA Nº 658, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JUCICLEIDE SANTOS VILAS BOAS
- PORTARIA Nº 659, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - KLEBER VASCONCELOS SILVA
- PORTARIA Nº 660, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LEIDIANE DA CRUZ SANTOS
- PORTARIA Nº 661, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA APARECIDA BARBOSA SILVA
- PORTARIA Nº 662, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROUSYANE PEREIRA DOS REIS
- PORTARIA Nº 663, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SILVANIA MOTA MAGALHAES
- PORTARIA Nº 664, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SIOMARA FERREIRA DE ARAUJO
- PORTARIA Nº 665, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TASLA CAROLINA RIBEIRO ARAUJO
- PORTARIA Nº 666, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VIVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 667, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 076/2026, CELEBRADO COM O INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - IMODERNIZAR
- PORTARIA Nº 668, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 079/2026, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL
Edição 4.167 | Ano 8 09 de junho de 2026
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- PORTARIA Nº 618, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - AMERISA DA SILVA NUNES
- PORTARIA Nº 619, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - SOLANE ALVES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 620, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ADRIANA CARVALHO ROSA LIMA
- PORTARIA Nº 621, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - RITA LAGES GOMES VILAS BOAS
- PORTARIA Nº 622, DE 8 DE JUNHO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - EDILEUZA MOREIRA DOS SANTOS
Edição 4.163 | Ano 8 08 de junho de 2026
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- PORTARIA Nº 614, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DAMARIS JORDAO DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 615, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NOEDE GOMES DE ARAUJO
Edição 4.160 | Ano 8 03 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 562, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - IVANNA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ANASTACIO
- PORTARIA Nº 563, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DAMARIS JORDAO DE ALMEIDA
- PORTARIA Nº 564, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EMANUELA BETHANIA SANTANA DA FONSECA
- PORTARIA Nº 565, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUANA LOPES DA SILVA
- PORTARIA Nº 566, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - TANIA MARGARETH DE SOUZA CASTRO
- PORTARIA Nº 567, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CLAUDENIVIA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 568, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DAMARES BARBOSA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 569, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DANIEL PEREIRA DE SANTANA
- PORTARIA Nº 570, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DINAMAR MARCAL DE OLIVEIRA DUTRA
- PORTARIA Nº 571, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EULALIA DOS SANTOS SOARES REIS
- PORTARIA Nº 572, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EVA MARIA DE SOUZA BORGES
- PORTARIA Nº 573, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GEORGIANE DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 574, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - GILMARA ADELAIDE GOMES
- PORTARIA Nº 575, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IRON CARVALHO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 576, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IEDA FERREIRA SILVA MIRANDA
- PORTARIA Nº 577, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA HELENA ARAUJO OLIVEIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 578, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA LUCIA BATISTA DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 579, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SAMILA SILVA BISPO DE SOUZA
- PORTARIA Nº 580, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SANDRA MARIA VIEIRA MOREIRA ARAUJO
- PORTARIA Nº 581, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - VERENA MENDES TELES
- PORTARIA Nº 582, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ADRIANA MIRANDA DA SILVA DANTAS
- PORTARIA Nº 583, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALDENIA OLIVEIRA SILVA
- PORTARIA Nº 584, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALEXSANDRA VASCONCELOS PEREIRA
- PORTARIA Nº 585, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALMACKS LUIZ SILVA JUNIOR
- PORTARIA Nº 586, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - BIANCA DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 587, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
- PORTARIA Nº 588, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDILEIA SANTANA LIMA
- PORTARIA Nº 589, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ELIEZELIO FERREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 590, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - FABIANA CESARIO ALVES
- PORTARIA Nº 591, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ISABELLA VIEIRA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 592, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LILIAN DE OLIVEIRA CARVALHO
- PORTARIA Nº 593, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA DA CONCEICAO SANTOS VELOSO
- PORTARIA Nº 594, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - RAIMUNDO NONATO MARQUES MAGALHAES FILHO
- PORTARIA Nº 595, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROSEANE SOUSA DA SILVA BARBOSA
- PORTARIA Nº 596, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SERGIO EMERSON ALBUQUERQUE FERNANDES
- PORTARIA Nº 597, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - WILSA SANTOS SANTANA
- PORTARIA Nº 598, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA
- PORTARIA Nº 599, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ANELIA RODRIGUES DA SILVA MATOS
- PORTARIA Nº 600, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EMANUELA DIAS ALENCAR DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 601, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - GILSON RODRIGUES DIAS
- PORTARIA Nº 602, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOSE AUGUSTO BELITARDO PEREIRA
- PORTARIA Nº 603, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA ALVES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 604, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ALVARO DIAS FERREIRA JUNIOR
- PORTARIA Nº 605, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA
- PORTARIA Nº 606, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - ANA PATRICIA FERREIRA DE FREITAS
- PORTARIA Nº 607, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - AUGUSTA RIOS FIGUEREDO
- PORTARIA Nº 608, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - CLECIENE PINHO PASSOS BARBOSA
- PORTARIA Nº 609, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - IVANETE FERREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 610, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - KATIA SOUZA DA SILVA
- PORTARIA Nº 611, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - NORMEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 612, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - VALDIRENE NASCIMENTO DE BRITO NUNES
- PORTARIA Nº 613, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - RENATA SANTOS NASCIMENTO
Edição 4.158 | Ano 8 02 de junho de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.157 | Ano 8 02 de junho de 2026
- PORTARIA Nº 555, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - PRISCILA BRASILEIRO MOTTA PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 556, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LUANA SANTOS DE SOUZA
- PORTARIA Nº 557, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LUANA SANTOS DE SOUZA
- PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES
- PORTARIA Nº 559, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ALEQUES SANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES
- PORTARIA Nº 560, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - CLEIDIANA LEILA LEITE
- PORTARIA Nº 561, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIS MOREIRA DIAS
- LEI Nº 2.145, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES RENAIS DE JACOBINA - APREJA
- LEI Nº 2.146, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - RECONHECE O CÍRCULO DE ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.147, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE MARÇO
Edição 4.156 | Ano 8 02 de junho de 2026
- DECRETO Nº 139, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO
- DECRETO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - NEILA CRISTINA ALMEIDA MOREIRA MENDES
- DECRETO Nº 141, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO - EMANOELA CRUZ TEIXEIRA GOMES
- DECRETO Nº 142, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026
Edição 4.153 | Ano 8 01 de junho de 2026
- PARECER CME Nº 04/2026 - CREDENCIAMENTO CMEI ENOQUE SILVA DE OLIVEIRA
- CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- DECRETO Nº 137, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO - PAULINA SOARES JORDÃO
- DECRETO Nº 138, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLÁUDIO ALVES DIAS
- PORTARIA Nº 551, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 552, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 553, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 554, DE 1º DE JUNHO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA IVA RIOS MAIA ARAUJO