Edição 4.107 | Ano 8 30 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANICE ALVES CAJUEIRO
• PORTARIA Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 336, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOAO NILDO DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 337, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 338, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
• PORTARIA Nº 339, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GARDENIA GONCALVES SILVA BARBERINO

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO MAIO/2026 - MAIO/2028, E CONSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MAICON ADRIEU DE LIMA ALVES
• DECRETO Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VINICIUS SANTANA ANDRADE

Errata

• ERRATA

Outros

• PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA 2026

Edição 4.106 | Ano 8 29 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.105 | Ano 8 28 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.104 | Ano 8 28 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 332, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
• PORTARIA Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA ALVES GOMES

Edição 4.103 | Ano 8 27 de abril de 2026

Aviso

• DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO

Edição 4.102 | Ano 8 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 319, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ATANILSON NOVAES DE MOURA
• PORTARIA Nº 320, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA
• PORTARIA Nº 321, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA
• PORTARIA Nº 322, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SEBASTIANA LUZ LOPES
• PORTARIA Nº 323, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 325, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ
• PORTARIA Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ
• PORTARIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 329, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
• PORTARIA Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL

Edição 4.101 | Ano 8 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 4.100 | Ano 8 27 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 4.099 | Ano 8 24 de abril de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N.º 06/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2026 DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS — FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMAS N.º 07/2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO TERRITÓRIO DO BAIRRO DA CATUABA, PASSANDO A INTEGRAR AO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS ALICE BARROS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Edição 4.098 | Ano 8 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.097 | Ano 8 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIS MOREIRA DIAS
• PORTARIA Nº 316, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLODOALDO PEREIRA RODRIGUES
• PORTARIA Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDILEIDE ALVES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ELIZANGELA ALVES DE ALMEIDA

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 117, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Decreto

• DECRETO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ELIVANIA REIS GOMES
• DECRETO Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.096 | Ano 8 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARINEIDE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA
• PORTARIA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL
• PORTARIA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL
• PORTARIA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VERONILDE BORGES DE MORAES
• PORTARIA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PAULA NEY ROSA DA SILVA

Edição 4.095 | Ano 8 22 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINELANDIA BATISTA SOUZA GOIS
• PORTARIA Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JACENI SOARES DA SILVA
• PORTARIA Nº 309, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDI Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 E REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O CADASTRO E RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE POSSUEM AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 117, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.094 | Ano 8 17 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 116, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - FERNANDA FELIX GREGORIO

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 030, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 306, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.093 | Ano 8 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.092 | Ano 8 16 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JACKSON ANDREAZZA OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 305, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026 - CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.091 | Ano 8 16 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 4.090 | Ano 8 16 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.089 | Ano 8 15 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATOS

Edição 4.088 | Ano 8 15 de abril de 2026

Lei

• LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICO VALMAR PIRES ALVES
• PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANE SILVA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANEIDE JESUS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERIO ROSENDO DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2026 - ALTERA A RESOLUÇÃO CME Nº 1/2016, DE 16 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O ATO DE CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Edição 4.087 | Ano 8 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.086 | Ano 8 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 112, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LUCIENE GOMES DE ANDRADE

Edição 4.085 | Ano 8 14 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.084 | Ano 8 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 293, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANGELA DA SILVA MATOS
• PORTARIA Nº 294, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - IVANA SANTOS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 295, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - LEIDIANE DA SILVA ASSIS
• PORTARIA Nº 296, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIO CERQUEIRA SOUZA
• PORTARIA Nº 297, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALZETE SANTANA

Edição 4.083 | Ano 8 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.082 | Ano 8 10 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE TERMO RENÚNCIA DE DOAÇÃO E REVERSÃO Nº 001/2026
• EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 002/2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAILSON DA SILVA BARBOSA

Edição 4.081 | Ano 8 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 111, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DANIELA MOTA DA SILVA

Edição 4.080 | Ano 8 09 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.079 | Ano 8 09 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 290, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ADRIANA VIRGINIA FREIRE SILVA DE ALMEIDA

Decreto

• DECRETO Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA
• DECRETO Nº 110, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLAUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ

Edição 4.078 | Ano 8 08 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 108, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA

Portaria

• PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES
• PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - KESIANE PEREIRA LIMA
• PORTARIA Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 287, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO - EMANOEL VIEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 289, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.077 | Ano 8 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - FREDSON FERREIRA DOS ANJOS

Outros

• CONVOCAÇÃO Nº 001, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS) DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 4.076 | Ano 8 06 de abril de 2026

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 4.075 | Ano 8 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 4.074 | Ano 8 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 106, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - RICARDO MIGUEL SOUZA BRITO PEREIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 282, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE RELATÓRIO FIRMADO POR PSICÓLOGA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ORIENTA ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL PARA FORMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO

Edição 4.073 | Ano 8 02 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 280, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 281, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.139, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIARIDO – COOMAFS
• LEI Nº 2.140, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.926, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, NO QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE INICIAL E 3ª CLASSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Edição 4.072 | Ano 8 02 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.071 | Ano 8 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 271, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS
• PORTARIA Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - BARBARA SANTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
• PORTARIA Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEBER OLIVEIRA DOS REIS
• PORTARIA Nº 276, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - PAULO SERGIO AMORIM DA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 105, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - CHISLENE LEILA LEITE

Lei

• LEI Nº 2.138, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI O DIA DO RESERVISTA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE DEZEMBRO