Abril de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.107 | Ano 8 30 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 334, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANICE ALVES CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 335, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 336, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JOAO NILDO DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 337, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS
- PORTARIA Nº 338, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
- PORTARIA Nº 339, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GARDENIA GONCALVES SILVA BARBERINO
- DECRETO Nº 120, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MAICON ADRIEU DE LIMA ALVES
- DECRETO Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VINICIUS SANTANA ANDRADE
Edição 4.104 | Ano 8 28 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 332, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA, E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
- PORTARIA Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA ALVES GOMES
Edição 4.103 | Ano 8 27 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.102 | Ano 8 27 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 319, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ATANILSON NOVAES DE MOURA
- PORTARIA Nº 320, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA
- PORTARIA Nº 321, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ATANILSON NOVAES DE MOURA
- PORTARIA Nº 322, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SEBASTIANA LUZ LOPES
- PORTARIA Nº 323, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
- PORTARIA Nº 324, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
- PORTARIA Nº 325, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
- PORTARIA Nº 326, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ
- PORTARIA Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ
- PORTARIA Nº 328, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOÃO NILDO DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 329, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
- PORTARIA Nº 330, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS
- PORTARIA Nº 331, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SENILDE SILVA OLIVEIRA AMARAL
Edição 4.101 | Ano 8 27 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.099 | Ano 8 24 de abril de 2026
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 06/2026 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO 2026 DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS — FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO CMAS N.º 07/2026 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO TERRITÓRIO DO BAIRRO DA CATUABA, PASSANDO A INTEGRAR AO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DO CRAS ALICE BARROS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 4.097 | Ano 8 23 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIS MOREIRA DIAS
- PORTARIA Nº 316, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLODOALDO PEREIRA RODRIGUES
- PORTARIA Nº 317, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDILEIDE ALVES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 318, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ELIZANGELA ALVES DE ALMEIDA
- DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 118, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - DIRETORA INTERINA - ELIVANIA REIS GOMES
- DECRETO Nº 119, DE 23 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.141, DE 15 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 4.096 | Ano 8 22 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARINEIDE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA
- PORTARIA Nº 311, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL
- PORTARIA Nº 312, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CLAUDIA MOURA SENA TINEL
- PORTARIA Nº 313, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - VERONILDE BORGES DE MORAES
- PORTARIA Nº 314, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - PAULA NEY ROSA DA SILVA
Edição 4.095 | Ano 8 22 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 307, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINELANDIA BATISTA SOUZA GOIS
- PORTARIA Nº 308, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JACENI SOARES DA SILVA
- PORTARIA Nº 309, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA
- RESOLUÇÃO CMDI Nº 02/2026 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 E REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO CMDI Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA O CADASTRO E RENOVAÇÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS QUE POSSUEM AÇÕES VOLTADAS PARA PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Edição 4.094 | Ano 8 17 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.092 | Ano 8 16 de abril de 2026
- DECRETO Nº 114, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETOR INTERINO - JACKSON ANDREAZZA OLIVEIRA DOS SANTOS
- DECRETO Nº 115, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA PRAÇA CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 4.090 | Ano 8 16 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.088 | Ano 8 15 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ERICO VALMAR PIRES ALVES
- PORTARIA Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO AROLDO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTIANE SILVA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - IVANEIDE JESUS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBERIO ROSENDO DA SILVA
Edição 4.086 | Ano 8 14 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.085 | Ano 8 14 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.084 | Ano 8 13 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 293, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANGELA DA SILVA MATOS
- PORTARIA Nº 294, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - IVANA SANTOS DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 295, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA REMUNERADA - LEIDIANE DA SILVA ASSIS
- PORTARIA Nº 296, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIO CERQUEIRA SOUZA
- PORTARIA Nº 297, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ALZETE SANTANA
Edição 4.082 | Ano 8 10 de abril de 2026
- EXTRATO
- EXTRATO DE TERMO RENÚNCIA DE DOAÇÃO E REVERSÃO Nº 001/2026
- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 002/2026
- PORTARIA Nº 291, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 292, DE 10 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAILSON DA SILVA BARBOSA
Edição 4.081 | Ano 8 09 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.080 | Ano 8 09 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.079 | Ano 8 09 de abril de 2026
- DECRETO Nº 109, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - EXONERAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA
- DECRETO Nº 110, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - NOMEAÇÃO - CLAUDIA OLIVEIRA COELHO CEDRAZ
Edição 4.078 | Ano 8 08 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 283, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ANA CRISTINA OLIVEIRA LOPES
- PORTARIA Nº 284, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - KESIANE PEREIRA LIMA
- PORTARIA Nº 285, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIR DE JESUS OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 286, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 287, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO - EMANOEL VIEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 289, DE 8 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 4.077 | Ano 8 07 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.074 | Ano 8 06 de abril de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.073 | Ano 8 02 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 280, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 281, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.139, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIARIDO – COOMAFS
- LEI Nº 2.140, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.926, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, NO QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE INICIAL E 3ª CLASSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA
Edição 4.071 | Ano 8 01 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 271, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 272, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS
- PORTARIA Nº 273, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - BARBARA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 274, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
- PORTARIA Nº 275, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CLEBER OLIVEIRA DOS REIS
- PORTARIA Nº 276, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELUIZA GUIMARAES PINHO OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JUCICLEIDE DA SILVA SANTOS
- PORTARIA Nº 279, DE 1º DE ABRIL DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - PAULO SERGIO AMORIM DA SILVA