Edição 3.353 | Ano 7 31 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA
• EDITAL - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES CONDEMA 2025

Decreto

• DECRETO Nº 193 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 194-2025 - NOMEAÇÃO - GEOVANA BRASIL GOVEIA SILVA
• DECRETO Nº 195-2025 - INSTITUI O NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO TRIBUTÁRIO - NATT E SEUS INTEGRANTES
• DECRETO Nº 196 - CRÉDITO SUPERÁVIT

Portaria

• PORTARIA Nº 018-2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 588, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição 3.352 | Ano 7 31 de janeiro de 2025

Extrato

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO

Edição 3.351 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Inexigibilidade

• RATIFICA INEX 01
• RATIFICA INEX 03
• RATIFICA INEX 04
• RATIFICA INEX 05
• RATIFICA INEX 06
• RATIFICA INEX 02

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO INEX 02
• RESUMO DE CONTRATO INEX 03
• RESUMO DE CONTRATO INEX 04
• RESUMO DE CONTRATO INEX 05
• RESUMO DE CONTRATO INEX 06
• RESUMO DE CONTRATO INEX 01

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 01
• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 03
• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 04
• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 05
• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 06
• EXTRATO PUBLICAÇÃO INEX 02

Edição 3.350 | Ano 7 30 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 017 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO

Edição 3.349 | Ano 7 29 de janeiro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• MUNICÍPIO JACOBINA - RGF 3° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE

Edição 3.348 | Ano 7 29 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DL004-2025

Homologação

• EXTRATO RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DL004-2025

Edição 3.347 | Ano 7 29 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº. 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDICLEA JESUS DA SILVA

Edição 3.346 | Ano 7 28 de janeiro de 2025

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL002-2025
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL002-2025
• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL003-2025

Contrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 0003-2025
• REPUBLICAÇÃO - 4. EXTRATO CONTRATO 0004-2025

Homologação

• REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL003-2025

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO 0005-2025

Edição 3.345 | Ano 7 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 191 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RODRIGO RIBEIRO GUERRA
• DECRETO Nº. 192 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - JOSÉ REINALDO DA SILVA FRANÇA OLIVEIRA

Portaria

• PORTARIA DE Nº. 015 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - APOLÔNIO MAIA BRITO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº. 01-2025 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 01-2025 - CRONOGRAMA DE REUNIÕES

Edição 3.344 | Ano 7 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 185 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELTON MARCELO MARQUES
• DECRETO Nº. 186 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PEDRO PAULO ALCÂNTARA ANGELIN
• DECRETO Nº. 187 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KARINA SILVA MOTA
• DECRETO Nº. 188 - CREDITO SUPLEMENTAR PMJ
• DECRETO Nº. 189 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV
• DECRETO Nº. 190 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SARA PASSOS DA SILVA

Edição 3.343 | Ano 7 23 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 014 DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA DATAS DO EDITAL

Edição 3.342 | Ano 7 22 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 011 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - SILVANIA BISPO DA SILVA
• PORTARIA Nº 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILKA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO
• PORTARIA Nº. 013 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROBSON GUEDES ALVES

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 063 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
• ERRATA AO DECRETO Nº. 137 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Edição 3.341 | Ano 7 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº. 37.2024 SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº. 38.2024 EXCESSO
• DECRETO FINANCEIRO Nº. 41.2024 SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº. 43.2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Edição 3.340 | Ano 7 21 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDS

Edição 3.339 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 181 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - MINUTA DO DECRETO DO CMAS - NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº. 182 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - MINUTA DO DECRETO DO CMDCA - NOMEAÇÃO
• DECRETO Nº. 183 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JORGE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 184 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADAILTON SILVA SANTOS

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 103 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
• ERRATA AO DECRETO Nº. 106 DE 07 DE JANEIRO DE 2025

Edição 3.338 | Ano 7 20 de janeiro de 2025

Outros

• RESCISAO ALINE NOVAIS DA CRUZ
• RESCISAO CLAUDIANE PEREIRA DOS SANTOS
• RESCISAO CLAUDINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
• RESCISAO COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA
• RESCISAO COOPIMONTE CT 296 2022
• RESCISAO DAVID DM MENDES CT 008 2021
• RESCISAO ELIANA ALVES DOS SANTOS
• RESCISAO ERICA GOMES CARNEIRO
• RESCISAO FABIO BRASILEIRO CT 168 2022
• RESCISAO GENIVALDO OLIVEIRA CT 044 2024
• RESCISAO GILSON DIAS
• RESCISAO GUSTAVO NASCIMENTO
• RESCISAO HELENITA ALVES DOS SANTOS
• RESCISAO IVANETE DE JESUS
• RESCISAO LAURA
• RESCISAO LINE ENTRETENIMENTO CT 067 2024
• RESCISAO LINE ENTRETENIMENTO CT 178 2023
• RESCISAO MARIA DE LOURDES GOMES
• RESCISAO MARICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA
• RESCISAO MAURINA DIAS ALVES ARAUJO
• RESCISAO NEUTON VITOR DA SILVA CT 104 2024
• RESCISAO NORMANDO TEIXEIRA
• RESCISAO REINIVALDO DIAS
• RESCISAO RENATA LIMA CT 313 2022

Edição 3.337 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Outros

• RESCISAO ALISSON LUCAS CT 305 2024
• RESCISAO ALMEIDA CAMPOS
• RESCISAO ALPHA CONSTRUÇÕES
• RESCISAO BZYL ARQUITETURA
• RESCISAO CL TRANSPORTE DE CARGAS
• RESCISAO DOURADO MATOS
• RESCISAO ELETRICA RADIANTE
• RESCISAO ENERGIZE
• RESCISAO ENGENKA
• RESCISAO GENIVALDO OLIVEIRA CT 111 2024
• RESCISAO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS
• RESCISAO LP COMERCIO DE FERRAGENS
• RESCISAO MODULO FORTE SOLUÇÕES
• RESCISAO PGS CONSTRUTORA
• RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 340 2024
• RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 358 2022
• RESCISAO PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES CT 406 2021
• RESCISAO PROJETAJ
• RESCISAO RENATA LIMA DA SILVA CT 384 2022
• RESCISAO RODE BEM
• RESCISAO SOLUÇÃO SERVIÇOS
• RESCISAO TRATOR TECNICA
• RESCISAO BUFFET SABOREAR
• RESCISAO CARINA SILVA DE SOUZA SALES
• RESCISAO CARLOS ALFREDO HOTEL COELHO
• RESCISAO CLEITON MOVEIS
• RESCISAO COOPERATIVA COTU
• RESCISAO ESTRUTURAS CALMONENSE 1
• RESCISAO GILSON DIAS
• RESCISAO HUGO BATISTA
• RESCISAO JACOBINA ARTES GRAFICAS
• RESCISAO LINCAR
• RESCISAO MV2
• RESCISAO R. A ESTRUTURAS
• RESCISAO RENATA LIMA DA SILVA
• RESCISAO SELMA FRANCA
• RESCISAO AGUA BOA
• RESCISAO ALISSON LUCAS CT 068 2024
• RESCISAO AVENIDA EMPREENDIMENTOS
• RESCISAO DJALMA
• RESCISAO ESTRUTURAS CALMONENSE
• RESCISAO FUNDACEM CT 202 2024
• RESCISAO INSTITUTO VIDA FORTE
• RESCISAO MARCIO PEREIRA CRUZ
• RESCISAO MARCOS ROGERIO
• RESCISAO PIETRA ODONTO
• RESCISAO PMH
• RESCISAO PROCIMED
• RESCISAO QUICKBUM
• RESCISAO SENAI CT 367 2021
• RESCISAO SENAI CT 368 2021
• RESCISAO SS NASCIMENTO
• RESCISAO UBIRAJARA GUIMARAES
• RESCISAO UILLIANS FRANCISCO
• RESCISAO YAGO VIEIRA

Edição 3.336 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 154 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº. 155 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADMILSON SILVA DE SOUZA
• DECRETO Nº. 156 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICAÇÃO
• DECRETO Nº. 157 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ISADORA SOUSA OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 158 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAMARA CARVALHO DA SILVA
• DECRETO Nº. 159 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NAJARA OLIVEIRA DA CRUZ
• DECRETO Nº. 160 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIELA SILVA DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 161 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANA SOARES OLIVEIRA MESQUITA
• DECRETO Nº. 162 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAIO VICTOR OLIVEIRA RODRIGUES
• DECRETO Nº. 163 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOELA ACÁCIA MOTA DE CARVALHO CORREIA
• DECRETO Nº. 164 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NEILA CRISTINA ALMEIDA MOREIRA MENDES
• DECRETO Nº. 165 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CIBELE MARA RIBEIRO BRITTO
• DECRETO Nº. 166 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUANA DE JESUS SANTOS
• DECRETO Nº. 167 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 168 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIANA CARVALHO DA SILVA SANTOS
• DECRETO Nº. 169 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELINA MELO DA SILVA BENICIO
• DECRETO Nº. 170 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTIANE NOVAES MOTA REIS
• DECRETO Nº. 171 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EURIDES ANDRELINA DE JESUS RIBEIRO
• DECRETO Nº. 172 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEOVANA SOUZA SANTOS
• DECRETO Nº. 173 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALESSANDRA SANTOS BORGES
• DECRETO Nº. 174 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIENE GOMES DE ANDRADE
• DECRETO Nº. 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LÁIZA TEIXEIRA MOTA DE ALMEIDA
• DECRETO Nº. 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VIVIANE REIS OLIVEIRA SILVA
• DECRETO Nº. 177 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GIOVANNA ALVES DE ALMEIDA FONTOURA
• DECRETO Nº. 178 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENATA DE SOUSA RIBEIRO
• DECRETO Nº. 179 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CELESTE SILVA MACEDO
• DECRETO Nº. 180 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIANA PEREIRA DE SOUSA

Dispensa

• 1.RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DL001-2025
• 2.EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL001-2025
• 5.TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL002-2025
• 6.EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL002-2025

Extrato

• 3.EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 0001-2025
• 4.EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO 0002-2025
• 7.EXTRATO CONTRATO 0003-2025
• 8.EXTRATO CONTRATO 0004-2025

Edição 3.335 | Ano 7 17 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2023
• EXTRATO CONTRATO 0005-2025

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL003-2025
• EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA DL003-2025

Edição 3.334 | Ano 7 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 145 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ART. 4º DO DECRETO Nº. 071 DE 3 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº. 146 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 139/2017 - SUELY MARCIA SILVA BENTO
• DECRETO Nº. 147 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FLAVIO ANTONIO DE MESQUITA MARQUES JUNIOR
• DECRETO Nº. 148 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALINE MARQUES DOS ANJOS FERREIRA
• DECRETO Nº. 149 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JUCIARA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
• DECRETO Nº. 150 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIENE MENDES MOREIRA DA SILVA
• DECRETO Nº. 151 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO GOMES
• DECRETO Nº. 152 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - THAUANE LIMA DA SILVA
• DECRETO Nº. 153 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAIANE LIMA DE SOUSA

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 001.2025_COTAÇÃO DE PREÇOS
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 002.2025_CRITÉRIO LOTES
• INSTRUÇÃO NORMATIVA CIM Nº 003.2025_ELABORAÇÃO TR

Edição 3.333 | Ano 7 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 143 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO - FERNANDA VICENTE DAMIAO
• DECRETO Nº. 144 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GLÉRISTON GONZAGA DE MACÊDO FREITAS
• PORTARIA DE Nº. 010 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDECI SOUZA DOS SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº. 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - MARIANA ROCHA VALOIS
• PORTARIA Nº. 006 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - ZANANDREA MENDES MAGALHAES SILVA
• PORTARIA Nº. 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - NÉLIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR
• PORTARIA Nº. 008 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - RETORNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - CLEIDIANA LEILA LEITE
• PORTARIA N. º 009 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA RECOMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

Edição 3.332 | Ano 7 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 130 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANDERLEIA ALVES DE SOUSA
• DECRETO Nº. 131 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOALDE SILVA CESARIO
• DECRETO Nº. 132 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RUAN GUILHERME SANTOS DE MOURA
• DECRETO Nº. 133 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAILA VIEIRA SANTOS RIOS
• DECRETO Nº. 134 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUAN SOARES DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 135 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARLON LIMA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 136 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - QUALIFICAÇÃO OS
• DECRETO Nº. 137 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DENISE ALMEIDA VILAS BOAS
• DECRETO Nº. 138 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
• DECRETO Nº. 139 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA CREDENCIAMENTO
• DECRETO Nº. 140 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA SRP
• DECRETO Nº. 141 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - SOBRE AGENTE CONTRATAÇÃO MEMBROS DE COMISSAO EQUIPE DE APOIO FISCAIS DE CONTRATOS
• DECRETO Nº. 142 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA DESPESAS PEQUENO VALOR

Portaria

• PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - REMOÇÃO - ADRIANO MATOS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DESIGNAÇÃO - ALINE SILMARA DE ARAÚJO AMORIM

Edição 3.331 | Ano 7 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – CONDEMA – BIÊNIO 2025/2026

Decreto

• DECRETO Nº. 121 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODAS AS PERMUTAS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
• DECRETO DE Nº 122 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES
• DECRETO Nº. 123 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MIRIAM ROCHA SANTANA DE JESUS
• DECRETO Nº. 124 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ÉRICA ALMEIDA DE SÁ
• DECRETO Nº. 125 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JEISA SILVA DE SOUZA
• DECRETO Nº. 126 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JEZIEL PENA FORTE LOPES
• DECRETO Nº. 127 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAMILLA SABRINE SILVA SANTOS
• DECRETO Nº. 128 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RAQUEL ARAUJO BRASIL
• DECRETO Nº. 129 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - STEFANIE SENA SANTOS

Edição 3.330 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 40-2024 - DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.329 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCAÇÃO CONDEMA 2025 - SOCIEDADE CIVIL
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - CONVOCAÇÃO CONDEMA 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Edição 3.328 | Ano 7 10 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 078 DE 3 JANEIRO DE 2025

Edição 3.327 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
• CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Decreto

• DECRETO Nº. 117 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA
• DECRETO Nº. 118 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA
• DECRETO Nº. 119 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANO SACRAMENTO ALMEIDA
• DECRETO Nº. 120 DE 9 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JANETE SANTANA CINTRA

Edição 3.326 | Ano 7 09 de janeiro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 3.325 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 116 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 069 DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Edição 3.324 | Ano 7 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 113 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CATIANE LIMA OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 114 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA CLÁUDIA FREIRE DE MELLO RODRIGUES
• DECRETO Nº. 115 DE 8 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VAGNER NASCIMENTO DE LIMA

Edição 3.323 | Ano 7 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 102 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALMIR FERREIRA VILAS BOAS NETO
• DECRETO Nº. 103 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CACILDA CLÉA DE ALBUQUERQUE MELO
• DECRETO Nº. 104 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EVERIDIANA ANDRADE COSTA RAMOS
• DECRETO Nº. 105 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILDO SANTOS MATOS FERREIRA
• DECRETO Nº. 106 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOILMA NUNES DE SOUSA
• DECRETO Nº. 107 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO AMORIM DE CARVALHO
• DECRETO Nº. 108 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS MONTEIRO DA SILVA
• DECRETO Nº. 109 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA SAMPAIO DE SOUZA
• DECRETO Nº. 110 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA SAMPAIO SUZART DE ALMEIDA
• DECRETO Nº. 111 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR
• DECRETO Nº. 112 DE 7 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SISENANDO PINTO DE CARVALHO NETO

Edição 3.322 | Ano 7 06 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 101 DE 6 JANEIRO DE 2025 - ROSEMEIRE JUVENCIO DOS SANTOS

Edição 3.321 | Ano 7 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 098 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO NÃO EXONERADOS PELO EX-GESTOR
• DECRETO Nº. 099 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EVERALDO DALTRO MOURA
• DECRETO Nº. 100 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOEL CARDOSO FILHO
• DECRETO Nº. 101 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROSEMEIRE JUVENCIO DOS SANTOS

Edição 3.320 | Ano 7 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 091 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 076 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº. 092 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TORNAR-SE SEM EFEITO O DECRETO Nº 084 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
• DECRETO Nº. 093 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 094 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA
• DECRETO Nº. 095 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
• DECRETO Nº. 096 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA
• DECRETO Nº. 097 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

Edição 3.319 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 075 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LAISE CAROLINA MACEDO DA SILVA
• DECRETO Nº. 076 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA
• DECRETO Nº. 077 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADRIANO MAIA DE BRITO
• DECRETO Nº. 078 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATHÁLIA PONTES VALADARES
• DECRETO Nº. 079 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GREGORY DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
• DECRETO Nº. 080 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JAMES PERICLES LIMA FERREIRA SOBRINHO
• DECRETO Nº. 081 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSENILSON RIBEIRO VENTURA
• DECRETO Nº. 082 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KLEBER GUIMARÃES COSTA SILVA
• DECRETO Nº. 083 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEONARDO SOUZA VANDERLEI
• DECRETO Nº. 084 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 085 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES
• DECRETO Nº. 086 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA APARECIDA MOURA DOS ANJOS SILVA
• DECRETO Nº. 087 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENIVETE DE CARVALHO OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 088 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAMIR OLIVEIRA DA SILVA
• DECRETO Nº. 089 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - WILLIAM COSTA DANTAS
• DECRETO Nº. 090 DE 3 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ VICENTE GOUVEIA FILHO

Portaria

• PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FECHAMENTO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE JACOBINA

Edição 3.318 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 070, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE HAVERES E DÍVIDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
• DECRETO Nº 071, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS
• DECRETO Nº 072, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE A NOVA TABELA ATUALIZADA PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
• DECRETO Nº 073, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO E A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITAÇÕES EM CURSO
• DECRETO Nº 074, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL 2025 PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS

Edição 3.317 | Ano 7 03 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 003 DE 02 JANEIRO DE 2025 - TÂNIA MARIA DOS SANTOS

Edição 3.316 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 069 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO

Edição 3.315 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 002 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANTONIO NICOLAU MOURA CUNHA
• DECRETO Nº. 003 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TÂNIA MARIA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 004 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA
• DECRETO Nº. 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELISANGELA LOPES BRAGA
• DECRETO Nº. 006 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA LOPES
• DECRETO Nº. 007 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCAS DOURADO VILAS BOAS GOMES
• DECRETO Nº. 008 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM
• DECRETO Nº. 009 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SANDRO HALLAM NUNES GOMES
• DECRETO Nº. 010 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEVI BAHIA TEIXEIRA SOARES
• DECRETO Nº. 011 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIEL MOURA CARVALHO
• DECRETO Nº. 012 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS
• DECRETO Nº. 013 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SAULO MIRANDA MESQUITA
• DECRETO Nº. 014 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
• DECRETO Nº. 015 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA VALOIS MITSUNAGA
• DECRETO Nº. 016 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - AGNELO LOPES GUIMARÃES NETO
• DECRETO Nº. 017 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA MARIA DA SILVA
• DECRETO Nº. 018 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEANE BONFIM LIMA
• DECRETO Nº. 019 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FLORISANGELA DA SILVA CUNHA
• DECRETO Nº. 020 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NÍDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIA
• DECRETO Nº. 021 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA
• DECRETO Nº. 022 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RENATA MOREIRA GUIMARAES
• DECRETO Nº. 023 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - POLLYANA NERI DE BARROS TEIXEIRA
• DECRETO Nº. 024 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTINA SAMPAIO SILVA
• DECRETO Nº. 025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DIANE SOUZA SILVA LOPES
• DECRETO Nº. 026 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CRISTIANE MENDES DE JESUS COSTA
• DECRETO Nº. 027 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALDEAN COSME DE SÃO PAULO GUIMARÃES
• DECRETO Nº. 028 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ERISVALDO ALVES PEREIRA
• DECRETO Nº. 029 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CAROLINE MARIA SANTANA DE LIMA
• DECRETO Nº. 030 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JANICLEIDE MOTA DO NASCIMENTO
• DECRETO Nº. 031 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR
• DECRETO Nº. 032 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CARINA CUNHA SAMPAIO SOUZA CASTRO
• DECRETO Nº. 033 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANNY GABRIELLE SILVA PEREIRA
• DECRETO Nº. 034 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS
• DECRETO Nº. 035 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABIANA MOREIRA MOTA MENDES
• DECRETO Nº. 036 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA
• DECRETO Nº. 037 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MILENE VASCONCELOS ALVES PINHO
• DECRETO Nº. 038 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANESSA FREIRE DIAS PAIVA
• DECRETO Nº. 039 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - N0MEAÇÃO - CLEDSON MARLOS PINHEIRO SADY
• DECRETO Nº. 040 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANDRÉ MAGALHÃES OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 041 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES
• DECRETO Nº. 042 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO LUIS CARNEIRO OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 043 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - OZIEL CARNEIRO DE MORAIS
• DECRETO Nº. 044 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JAILTON CARDOSO DA SILVA
• DECRETO Nº. 045 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIEL SILVA SOUZA LOPES
• DECRETO Nº. 046 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - KARLA GEANE ALMEIDA LEITE
• DECRETO Nº. 047 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JORGE DA SILVA LEITE JÚNIOR
• DECRETO Nº. 048 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FABIO FERNANDES GOMES
• DECRETO Nº. 049 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL HENRIQUE FERREIRA
• DECRETO Nº. 050 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RICARDO MIGUEL SOUZA BRITO PEREIRA
• DECRETO Nº. 051 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROBERVAL SARMENTO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 052 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIETE RÊGO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 053 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALBERTO BRASIL GOUVEIA DA SILVA
• DECRETO Nº. 054 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - BIANCA ATAIDE MONTE DE ANDRADE
• DECRETO Nº. 055 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANILO MARTINS DE HOLANDA
• DECRETO Nº. 056 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NALDIJANE DOS SANTOS ARAÚJO
• DECRETO Nº. 057 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - IVANA EMANUELLA COSTA NASCIMENTO
• DECRETO Nº. 058 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VANESSA ALMEIDA REIS
• DECRETO Nº. 059 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADRIANA DA SILVA CARMO
• DECRETO Nº. 060 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JESSICA BARBOSA DE AMORIM CARVALHO
• DECRETO Nº. 061 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIELA SILVA RIOS
• DECRETO Nº. 062 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - REGIANE PINTO SILVA
• DECRETO Nº. 063 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOZEANIA DA SILVA MOTA ALMEIDA
• DECRETO Nº. 064 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEIANE MARQUES MOURA
• DECRETO Nº. 065 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NADJA PROCOPIO XAVIER
• DECRETO Nº. 066 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 067 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ADEMIR BARBOSA NUNES DA SILVA
• DECRETO Nº. 068 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELISIA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA

Edição 3.314 | Ano 7 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 001 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA ÁREA DE SAÚDE