Outubro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.396 | Ano 8 30 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 219, DE 30 DE OUTUBRO DE 2026 - CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA
Edição 4.395 | Ano 8 29 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 217, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 334, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
- DECRETO Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA SUELY MARCIA SILVA BENTO
- PORTARIA Nº 1.354, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PORTARIA Nº 1.355, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº. 232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS”
- PORTARIA Nº 1.356, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA PORTARIA Nº. 226, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELY MARCIA SILVA BENTO”
- PORTARIA Nº 1.357, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SABRINA DE SOUZA LIMA
- PORTARIA Nº 1.358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIENE PEIXOTO RIOS
Edição 4.394 | Ano 8 27 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 212, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE JACOBINA
- DECRETO Nº 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA
- DECRETO Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - GRACIELA DOS SANTOS VIEIRA
- DECRETO Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 335, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
- DECRETO Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 135, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 QUE “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA EVANILDES OLIVEIRA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 1.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO MARQUES ALVES MASCARENHAS
- PORTARIA Nº 1.349, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA RUBIA ROCHA MOTA
- PORTARIA Nº 1.350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE A VALMITO ANTONIO DE AMORIM
- PORTARIA Nº 1.351, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA PORTARIA Nº. 233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº. 192, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARGARETE ARAÚJO OLIVEIRA DE SALES
- PORTARIA Nº 1.353, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA PORTARIA Nº 218, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, QUE FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EVANILDES OLIVEIRA DA CRUZ
Edição 4.393 | Ano 8 27 de outubro de 2026
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Visualizar DiárioEdição 4.389 | Ano 8 23 de outubro de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 39 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 40 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 41 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 44 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 45 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
Edição 4.387 | Ano 8 23 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - HABILITA ESTABELECIMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE NO ÂMBITO DO COMPONENTE AMBULATORIAL DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS
- PORTARIA Nº 1.347, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR CONCEDIDA À SERVIDORA JOELMA CARVALHO SANTOS MAIA
Edição 4.385 | Ano 8 21 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- DECRETO Nº 209, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV
- DECRETO Nº 210, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA JACOBINA PREVIDÊNCIA - JACOPREV
- DECRETO Nº 211, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 346, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR JOSEMARIO BARBOSA DE AMORIM
Edição 4.380 | Ano 8 20 de outubro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.378 | Ano 8 19 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO AGENOR JOSE DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.343, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - IVAN RIBEIRO DE VASCONCELOS
Edição 4.376 | Ano 8 16 de outubro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.338, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOANA BATISTA OLIVEIRA DE AMORIM
- PORTARIA Nº 1.339, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - LAISE SANTOS CAMPOS
- PORTARIA Nº 1.340, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - PATRICIA LIMA SANTOS
- PORTARIA Nº 1.341, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ITAMAR SOUSA DE ANDRADE
Edição 4.374 | Ano 8 16 de outubro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.330, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 252, DE 7 DE JULHO DE 2025
- PORTARIA Nº 1.331, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - EDNILSA CORREIA DOS SANTOS PEREIRA
- PORTARIA Nº 1.332, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.333, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - ALEXSANDRA SILVA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 1.334, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
- PORTARIA Nº 1.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - MARIA CONCEICAO NASCIMENTO DE MENEZES ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - MARIA VERONICA DIAS DE BRITO
- PORTARIA Nº 1.337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - LEANDRO DO NASCIMENTO ALMEIDA
Edição 4.368 | Ano 8 14 de outubro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.310, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.311, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GISELIA CELESTINA DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.312, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.313, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDVANIA SANTOS MORAES
- PORTARIA Nº 1.314, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - KAROL ALVES FREIRE
- PORTARIA Nº 1.315, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MILENNA MARIA RIBEIRO RODRIGUES SANTOS
- PORTARIA Nº 1.316, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GARDENIA RIBEIRO ROCHA
- PORTARIA Nº 1.317, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ERICA DE SOUSA BARBOSA SANTOS
- PORTARIA Nº 1.318, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.319, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.320, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JACQUELINE CERQUEIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.321, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VERONILDE BORGES DE MORAES
- PORTARIA Nº 1.322, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - RENIVALDO JESUS DE FRANCA
- PORTARIA Nº 1.323, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARGARETE MOREIRA GUIMARAES
- PORTARIA Nº 1.324, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELCIONE GOMES DE ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.325, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE EM ZONA RURAL - MARIA CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.326, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EDEILZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.327, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- PORTARIA Nº 1.328, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 1.329, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EVANILSON FELIX DA SILVA
Edição 4.361 | Ano 8 08 de outubro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.280, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - EVANDRO MIRANDA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.281, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - NOELIA OLIVEIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.282, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MARINA NOVAES DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.283, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - DANIEL PEREIRA DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.284, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ERIKATIA TAVARES SOARES
- PORTARIA Nº 1.285, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - IRANILDE DOS SANTOS MOURA SILVA
- PORTARIA Nº 1.286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - LUCIANA MODESTO DE JESUS
- PORTARIA Nº 1.287, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - MANUELA RODRIGUES SANTANA
- PORTARIA Nº 1.288, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SAMILLE NASCIMENTO CERQUEIRA
- PORTARIA Nº 1.289, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - SOLANGE MOURA SILVA DE JESUS
- PORTARIA Nº 1.290, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SARA CONCEICAO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ
- PORTARIA Nº 1.291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCINEIDE ALVES DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.292, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOANA ANGELICA DE SOUZA ALVES
- PORTARIA Nº 1.293, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SONIA JESUS DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.294, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCINEIDE MUNIZ LOPES
- PORTARIA Nº 1.295, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA OLIVEIRA NEVES SILVA
- PORTARIA Nº 1.296, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.297, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MIRIA SA BARRETO SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.298, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LEIDIANE DA SILVA ASSIS
- PORTARIA Nº 1.299, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE
- PORTARIA Nº 1.300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDEILZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.302, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REINALDO MARCELINO GOMES
- PORTARIA Nº 1.303, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDETO SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.304, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZENIR FREIRE DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº. 228, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RÍSIA FERREIRA DA SILVA ALVES”
- PORTARIA Nº 1.306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº 329, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSA MARIA DOS SANTOS”
- PORTARIA Nº 1.307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº 234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “FIXA A RENDA MENSAL NA INATIVIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS”
- PORTARIA Nº 1.308, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA A PORTARIA Nº 92, DE 1º DE MARÇO DE 2012, QUE FIXA PROVENTOS NA INATIVIDADE DO SERVIDOR ROLDAN ISIDORO CABRAL
Edição 4.358 | Ano 8 07 de outubro de 2026
- DECRETO Nº 200, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 330, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- DECRETO Nº 201, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 414, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
- DECRETO Nº 202, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - REVISA O DECRETO Nº 336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.267, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
- PORTARIA Nº 1.268, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - DALVANIR OLIVEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.269, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - SILVANIA MOTA MAGALHAES
- PORTARIA Nº 1.270, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - ROSELI DA SILVA SOUZA
- PORTARIA Nº 1.271, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - NARA GOVEIA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.272, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MIRLANA LOPES HENRIQUE FERREIRA
- PORTARIA Nº 1.273, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARIA CELESTE DOS SANTOS RIBEIRO
- PORTARIA Nº 1.274, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARGARETE ARISTOVOLO DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.275, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE
- PORTARIA Nº 1.276, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LUCIAN MOREIRA SOARES
- PORTARIA Nº 1.277, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JULIO CESAR ELIAS GOMES VITORINO
- PORTARIA Nº 1.278, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - JOSIANE FEITOSA DE SOUZA BELEM
- PORTARIA Nº 1.279, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IRIANE MARTINS SOUZA DA CRUZ
Edição 4.355 | Ano 8 06 de outubro de 2026
- LEI Nº 2.162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, SAÚDE OCUPACIONAL E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JACOBINA
- LEI Nº 2.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CAVALEIROS SELA DE OURO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.164, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BA
- LEI Nº 2.165, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DA CORRIDA DUQUE DE CAXIAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.166, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, O “DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO”, EM HOMENAGEM A SANTA DULCE DOS POBRES E AO BEATO PADRE ALFREDO HAASLER
- LEI Nº 2.167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DENOMINA CELSO REINALDO RAMOS A UNIDADE DE SAÚDE CENTRO DE ESPECIALIDADES, SITUADA E EM FUNCIONAMENTO NO IMÓVEL ANEXO AO HOSPITAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO
- LEI Nº 2.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO ROÇADO DE CAATINGA DO MOURA – ACPRCM
- LEI Nº 2.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DENOMINA DE JOSÉ ÂNGELO DA SILVA UMA RUA EXISTENTE NO POVOADO DE SARGENTO, NESTE MUNICÍPIO
- LEI Nº 2.170, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MULHERES DO VALE DAS ARAPONGAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.171, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO QUILOMBOLA DA ASSISTENCIA SOLIDARIA - (AQUIAS) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.172, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, O SELO “TEMPLO SOLIDÁRIO”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS QUE DESENVOLVAM AÇÕES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE
- DECRETO Nº 197, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - DIANE SOUZA SILVA LOPES
- DECRETO Nº 198, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - REVOGA O DECRETO Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
- DECRETO Nº 199, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTABELECE MECANISMOS DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL
- PORTARIA Nº 1.265, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KLEBER VASCONCELOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.266, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CICERA FERREIRA DE ARAUJO SILVA
Edição 4.352 | Ano 8 05 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.263, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDOR - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
- PORTARIA Nº 1.264, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 - REMOÇÃO DE SERVIDORA - ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS
Edição 4.349 | Ano 8 01 de outubro de 2026
- PORTARIA Nº 1.250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CICERO DAMIAO DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.251, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA
- PORTARIA Nº 1.252, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOANITA DE CASSIA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.253, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - GEISELE SANTIAGO SILVA MOTA
- PORTARIA Nº 1.254, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO – POC, NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
- PORTARIA Nº 1.255, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.256, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ROSEMEIRE FERREIRA DE AGUIAR
- PORTARIA Nº 1.257, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.258, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.259, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDENILSON MARTINS DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.260, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDSON PEREIRA DE MELO
- PORTARIA Nº 1.261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE BISPO DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.262, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - REGINALDO MACEDO DOS SANTOS