Edição 2.723 | Ano 6 31 de janeiro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.722 | Ano 6 31 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.721 | Ano 6 30 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.720 | Ano 6 30 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Relatório de Gestão Fiscal

• PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RGF 3° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - RREO 6° BIMESTRE

Edição 2.719 | Ano 6 30 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA

Edição 2.718 | Ano 6 29 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N. º 033 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 0012023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINABA

Edição 2.717 | Ano 6 29 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIA MUNICIPAL Nº 008-2024, 29 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSEFA MAIA DA SILVA
• PORTARIA DE Nº 009 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA DE Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.- MARGARIDA S OLIVEIRA
• PORTARIA DE Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

Edição 2.716 | Ano 6 26 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.715 | Ano 6 25 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 007 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA – BAHIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Edição 2.714 | Ano 6 25 de janeiro de 2024

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2024 - AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL ODONTOLOGICA

Edição 2.713 | Ano 6 24 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Pregão Eletrônico

• PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024

Edição 2.712 | Ano 6 23 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Outros

• ENCERRAMENTO VA7414
• ENCERRAMENTO VA7459
• ENCERRAMENTO VA7463
• ENCERRAMENTO VA7493
• ENCERRAMENTO VA7495
• ENCERRAMENTO VA7498
• ENCERRAMENTO VA74100
• ENCERRAMENTO VA74103
• ENCERRAMENTO VA74115
• ENCERRAMENTO VA74322

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOAÃO PAULO ALVES GAMA

Edição 2.711 | Ano 6 22 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.710 | Ano 6 22 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

Edição 2.709 | Ano 6 22 de janeiro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 031 DE 19 DE JANEIRO DE 2024, EXONERAÇÃO JOÃO PAULO ALVES GAMA

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.708 | Ano 6 19 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO ENTÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRANSPORTE - SMTT, ATUAL SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT
• PORTARIA Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 002-2022, PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA.

Edição 2.707 | Ano 6 19 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Lei

• LEI Nº 2030-2024 - INSTITUI O PROGRAMA TERRA PRODUTIVA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2031-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS GUARDIÕES DAS SERRAS (AB
• LEI. N.º 2032-2023 ALTERA O ART.1º DA LEI N.º 1.038 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O DIA DO AGENTE DE ENDEMIAS E O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
• LEI N.º 2033-2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE JACOBINA - COOPAJA

Decreto

• DECRETO N°. 029.2023 - EXONERA - ALCIONE FERREIRA DA SILVA
• DECRETO Nº. 030.2024 - NOMEAÇÃO - LILIANA GOMES DE SOUZA
• DECRETO N°. 031.2023 - EXONERA - JOÃO PAULO ALVES GAMA

Edição 2.706 | Ano 6 18 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.705 | Ano 6 17 de janeiro de 2024

Edital

• EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 006/2023

Termo Aditivo

• RESUMO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PLANO DE GASTOS - JACOBINA

Portaria

• PORTARIA_Nº._004.2024_-_HOMOLOGA_O_RESULTADO_DE_EXAMES_MEDICOS_LABORATORIAIS_DO_CONCURSO_DO_SMTT[1]

Decreto

• DECRETO_N°,_028-2024 - OTORGA PODERES SMT

Lei

• LEI Nº 2027-2023 DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MOREIRA SANTOS, NO BAIRRO DO PERU, MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA.
• LEI Nº 2028-2023 DENOMINA RUAS, AVENIDA E PARAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA
• LEI Nº 2029-2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.704 | Ano 6 16 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 03 - MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA

Edição 2.703 | Ano 6 16 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 018 - EXONERAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA
• DECRETO Nº. 019 - EXONERAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA
• DECRETO Nº. 020 - EXONERAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO
• DECRETO Nº. 021 - EXONERAÇÃO - MARCOS ANDRE DE BARROS
• DECRETO Nº. 022 - EXONERAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO
• DECRETO Nº. 023 - EXONERAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA
• DECRETO Nº. 024 - NOMEAÇÃO - WAGNE MELKART CARVALHO DE ALMEIDA
• DECRETO Nº. 025 - NOMEAÇÃO - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA
• DECRETO Nº. 026 - NOMEAÇÃO - OLONEIDE LOPES BARREIRO
• DECRETO Nº. 027 - NOMEAÇÃO - IJANI MARTINS DA CRUZ SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 101
• LICENÇA AMBIENTAL - FS COMERCIAL 102
• LICENÇA PRÉVIA E DE IMPLANTAÇÃO - OURO DO SERTÃO

Edição 2.702 | Ano 6 16 de janeiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO_N°._006_-_2024-_DISPÕE_SOBRE_FERIADOS_E_PONTOS_FACULTATIVOS_NO_CURSO_DO_ANO_DE_2024

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 2020 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.701 | Ano 6 15 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.700 | Ano 6 15 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.699 | Ano 6 12 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.698 | Ano 6 12 de janeiro de 2024

Credenciamento

• AVISO DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA 001/2024 - CREDENCIAMENTO AUTO ESCOLAS

Decreto

• DECRETO Nº. 016.2024 - NOMEAÇÃO - CLEITON SAMPAIO DA SILVA
• DECRETO Nº. 017.2024 - NOMEAÇÃO - LEANDRO LUIS OLIVEIRA MONTEIRO

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.697 | Ano 6 11 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 006 - 2024- DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2024
• DECRETO N°. 008.2024 - EXONERA - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 009.2024 - EXONERA ALEX BARBOSA ARAUJO
• DECRETO Nº. 010.2024 - EXONERA - NATANY SILVA CORREIA DANTAS
• DECRETO Nº. 011.2024 - NOMEAÇÃO - JEANNE SILVA MENDES
• DECRETO Nº. 012.2024 - NOMEAÇÃO - JOELMA OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 013.2024 - NOMEAÇÃO - ALEX BARBOSA ARAUJO
• DECRETO Nº. 015.2024 - NOMEAÇÃO - RENATA MOREIRA GUIMARÃES
• DECRETO Nº. 014.2024 - NOMEAÇÃO - ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS DIAS

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.696 | Ano 6 10 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.695 | Ano 6 10 de janeiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 004 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CAMILLA SILVA OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 005 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA, PARA MANDADO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO PERÍODO DE 2023-2028
• DECRETO Nº. 007.2024 - NOMEAÇÃO - AMILTON SILVA DE JESUS

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Lei

• LEI Nº 2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SMT E DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS AGEN
• LEI Nº 2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMEROS DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
• LEI Nº 2026-2023 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE

Edição 2.694 | Ano 6 10 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.693 | Ano 6 08 de janeiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 0012024 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELA

Edição 2.692 | Ano 6 08 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO 03-2024 MINUTA DECRETO- LUTO OFICIAL

Edição 2.691 | Ano 6 05 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - INSCRIÇÕES APROVADAS

Edição 2.690 | Ano 6 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.689 | Ano 6 04 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.688 | Ano 6 03 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.687 | Ano 6 03 de janeiro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.686 | Ano 6 02 de janeiro de 2024

Portaria

• PORTARIA 01 DE JANEIRO MARIA APARECIDA SALVINO
• PORTARIA 02 - FERIAS JANEIRO DE 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO N°. 001.2024 - EXONERA - ANDREZZA SANTOS LIMA
• DECRETO Nº. 002.2024 - NOMEAÇÃO - MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA