Setembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.348 | Ano 8 30 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.248, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- PORTARIA Nº 1.249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR 2º (SEGUNDO) SUPLENTE, ERIC TEODORO DE JESUS
Edição 4.345 | Ano 8 29 de setembro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ALDEAN COSME DE SAO PAULO GUIMARAES
- PORTARIA Nº 1.222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - ERISSON JATOBA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.223, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - INGRID DAS CHAGAS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.224, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JAIRO PEREIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.225, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE NÍVEL - JESUINO RIBEIRO NETO
- PORTARIA Nº 1.226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - CLAUDIA MARTA CABORONGA
- PORTARIA Nº 1.227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA
- PORTARIA Nº 1.228, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - IVANICE ALVES CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 1.229, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - LENICIA GUALBERTO ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.230, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - MUDANÇA DE CLASSE - MARILEIDE GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.231, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA SILVA RODRIGUES
- PORTARIA Nº 1.232, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - ALEXSANDRA SILVA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 1.233, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - MIRIA SA BARRETO SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.234, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - NOEDE GOMES DE ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.235, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - ALAN JACKSON COELHO DOS SANTOS ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA
- PORTARIA Nº 1.237, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS
- PORTARIA Nº 1.238, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - KAROL ALVES FREIRE
- PORTARIA Nº 1.239, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - KATILANE ADELZIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - LEYLA DYANE CORDEIRO DE MATOS MAIA
- PORTARIA Nº 1.241, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA NEVES
- PORTARIA Nº 1.242, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.243, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - TACIANE ANTUNES FERREIRA
- PORTARIA Nº 1.244, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - SIOMARA FERREIRA DE ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.245, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - IVANICE ALVES CAJUEIRO
- PORTARIA Nº 1.246, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - LUANA VIRGILINA ALVES DOS REIS
Edição 4.342 | Ano 8 28 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.219, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL ABANDONO DE CARGO POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 1.220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILEIA SANTANA LIMA
Edição 4.339 | Ano 8 25 de setembro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.187, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA - GILSON RODRIGUES DIAS
- PORTARIA Nº 1.188, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELIZANGELA ALVES FERREIRA
- PORTARIA Nº 1.189, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - IRIANE MARTINS SOUZA DA CRUZ
- PORTARIA Nº 1.190, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - IRIDIANA MARTINS SOUZA DA CRUZ SILVA
- PORTARIA Nº 1.191, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JOSE DA SILVA CIPRIANO
- PORTARIA Nº 1.192, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARINEIDE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA
- PORTARIA Nº 1.193, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VERA LUCIA MILAGROSA ALVES AMORIM
- PORTARIA Nº 1.194 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VICINETE FRANCA LIMA
- PORTARIA Nº 1.195, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - REGINA BATISTA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.196, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JUCILEIDE DE MATOS SANT ANA
- PORTARIA Nº 1.197, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ANA SELMA CARNEIRO MARTINS GONCALVES
- PORTARIA Nº 1.198, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.199, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SDLENE MENEZES MENDES DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA NEUZA SANTOS BORGES
- PORTARIA Nº 1.201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LAURA LIVIA DA SILVA BARBOSA CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MACICLEIDE SILVA CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.203, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA
- PORTARIA Nº 1.204, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA DO CARMO ALEXANDRINA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.205, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELCILENE PEREIRA AMORIM MAIA
- PORTARIA Nº 1.206, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CARLA CINARA DA SILVA LUZ
- PORTARIA Nº 1.207, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - KEILA SOUZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EVILAZIO DA CRUZ SILVA
- PORTARIA Nº 1.209, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SOLEMAR GONZAGA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - VIVIANE SANTOS NUNES PINHO
- PORTARIA Nº 1.211, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ANA PAULA SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EDINILDA CORREIA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - FRANCILEIA SILVA DA MOTA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JUSCILEIDE SOUSA COSTA DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.215, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CRISTINA DIAS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.216, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO
- PORTARIA Nº 1.217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUZINETE LUCENA DOS SANTOS COSTA
- PORTARIA Nº 1.218, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD
Edição 4.335 | Ano 8 24 de setembro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.184, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIANA DA SILVA BARRETO GONCALVES
- PORTARIA Nº 1.185, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISABETE SOUZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.186, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOSE DA SILVA CIPRIANO SANTOS
Edição 4.332 | Ano 8 21 de setembro de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- PORTARIA Nº 1.169, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DANIELLE DA SILVA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.171, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EVANIA BOA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.172, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - IRAILDE LOPES DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - KATIANE SILVA VASCONCELOS
- PORTARIA Nº 1.174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARISTELA ALVES SANTOS MARQUES
- PORTARIA Nº 1.175, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS
- PORTARIA Nº 1.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NEUDA OLIVEIRA JORDAO DE LIMA
- PORTARIA Nº 1.178, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUZINETE LUCENA DOS SANTOS COSTA
- PORTARIA Nº 1.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILUCIA MENESES LIMA
- PORTARIA Nº 1.180, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARGARETE MESQUITA GOIS
- PORTARIA Nº 1.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - QUITERIA GOMES CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.182, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SOLANGE PEREIRA DA SILVA SIMOES
Edição 4.328 | Ano 8 18 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.326 | Ano 8 17 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.325 | Ano 8 17 de setembro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 4.324 | Ano 8 16 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - IZABEL DELMARES SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISABETE SOUZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Edição 4.323 | Ano 8 15 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELZA SOUSA OLIVEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.159, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS
- PORTARIA Nº 1.160, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JAQUELINE VALOIS RIOS
- PORTARIA Nº 1.161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCIMARA BRASILIA DE ALMEIDA LIMA
- PORTARIA Nº 1.162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA CONCEICAO NASCIMENTO DE MENEZES ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NILCILEIDE SOUZA DOS SANTOS DAMASCENO
- PORTARIA Nº 1.164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - REJANE SILVA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR 2º (SEGUNDO) SUPLENTE, ERIC TEODORO DE JESUS
- DECRETO Nº 189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOANA PATRÍCIA FLORENCIO DE OLIVEIRA BRAGA
- DECRETO Nº 190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
- CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PARECER CME Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NEMÉSIO LIMA E ANEXO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO
Edição 4.320 | Ano 8 11 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - BEATRIZ ALVES CARNEIRO
- PORTARIA Nº 1.149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - DEBORA SOUZA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.150, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA BARBOSA
- PORTARIA Nº 1.151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - CONSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO (NGC) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINA
- PORTARIA Nº 1.153, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARINALVA SOUSA NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - TELMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CLODOALDO FERREIRA ALVES DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - EVANILDE SANTOS DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ISABEL CRISTINA MIRANDA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO AMPLIANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS NA APAE EM JACOBINA/BA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO LAÇOS QUE TRANSFORMAM DA AIAMFA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA – FMDCA
Edição 4.319 | Ano 8 10 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.318 | Ano 8 09 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GENILDO RODRIGUES LUIZ
- PORTARIA Nº 1.146, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - HILDA CARVALHO DA SILVA
- DECRETO Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PAULINA SOARES JORDÃO
- DECRETO Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRIC JORGE SANTOS DO NASCIMENTO
Edição 4.317 | Ano 8 08 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.316 | Ano 8 08 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.313 | Ano 8 04 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT
Edição 4.312 | Ano 8 04 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.311 | Ano 8 04 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.139, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
- PORTARIA Nº 1.140, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO
Edição 4.310 | Ano 8 03 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DAMARES BARBOSA DE SOUZA
- DECRETO Nº 185, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERENA MENDES TELES
- PORTARIA Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA EUGENIA PEREIRA SILVA
- PORTARIA Nº 1.137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER E AO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO – CIB
- PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, ERIC TEODORO DE JESUS
Edição 4.307 | Ano 8 02 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.305 | Ano 8 01 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GIOVANNA FORTES VITORIA MELO
- DECRETO Nº 182, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DÉBORA MENDES DA SILVA VELOSO
- DECRETO Nº 183, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA
- PORTARIA Nº 1.127, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À JAILCE MARIA DE ARAUJO SAMPAIO
- PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - UILSON DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.130, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - IRES ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MANOEL DIAS BRITO
- PORTARIA Nº 1.132, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RONALDO ADRIANO DA CONCEIÇÃO CRUZ
- PORTARIA Nº 1.133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA DE ALMEIDA EVANGELISTA
- PORTARIA Nº 1.134, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA