Edição 2.043 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 47 A 55 - NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
• DECRETO Nº. 56.2023- NOMEAÇÃO - JOAS FILIPE DE SOUSA SILVA

Edição 2.042 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 20 A 32 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES
• DECRETO Nº. 33 A 43 2023- NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
• DECRETO Nº. 44.2023 - EXONERAÇÃO - KAREN ADRIELLE RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO Nº. 45.2023- NOMEAÇÃO - RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
• DECRETO Nº. 46.2023 - EXONERAÇÃO - DANIELE SONALLE DE OLIVEIRA FERNANDES
• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.041 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.040 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 2.039 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.038 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.037 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.036 | Ano 5 31 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO PROFESSORRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA

Edição 2.035 | Ano 5 30 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Portaria

• PORTARIAS DE FIXAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO

Edição 2.034 | Ano 5 30 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.033 | Ano 5 30 de janeiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE DE 2022

Edição 2.032 | Ano 5 30 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 006/2023 - GENEROS ALIMENTICIOS MERENDA ESCOLAR

Edição 2.031 | Ano 5 27 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 20.2023 - REGULAMENTA O USO DO ESTANDE DE TIRO DA GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA

Portaria

• PORTARIA N. º 024 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ALMIR SANTOS LIMA
• PORTARIA N. º 025 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ANDRE MACEDO DE JESUS
• PORTARIA N. º 026 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
• PORTARIA N. º 027 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - EDENILSON MARTINS DE SOUZA
• PORTARIA N. º 028 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ERIVALDO DA SILVA PEREIRA
• PORTARIA N. º 029 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº. 030 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• PORTARIA N. º 031 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JOSE DOS SANTOS BARRETO
• PORTARIA N. º 032 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - MARCOS ADRIANO ROCHA DOS SANTOS

Edição 2.030 | Ano 5 27 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº.19.2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA

Portaria

• PORTARIA N. º 022 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - OSVALDO DIAS DE MAGALHAES
• PORTARIA N. º 023 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VIVIANE GORETE DA SILVA SANTOS

Edição 2.029 | Ano 5 27 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 - HEMODIÁLISE

Edição 2.028 | Ano 5 26 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Portaria

• DECRETO Nº. 18 - NOMEAÇÃO -GIOVANNA ALVES DE ALMEIDA FONTOURA

Edição 2.027 | Ano 5 26 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.026 | Ano 5 26 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2023

Edição 2.025 | Ano 5 26 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2023 SMTT - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Edição 2.024 | Ano 5 25 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.023 | Ano 5 25 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 019 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO
• PORTARIA N. º 020 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIVALDA ARAUJO DOS SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº. 17 - EXONERAÇÃO -FERNANDA CRUZ SANTOS

Edição 2.022 | Ano 5 25 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.021 | Ano 5 25 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.020 | Ano 5 24 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N. º 018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS

Edição 2.019 | Ano 5 24 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.018 | Ano 5 24 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMUTA

Edição 2.017 | Ano 5 24 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.016 | Ano 5 23 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.015 | Ano 5 23 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.014 | Ano 5 20 de janeiro de 2023

Extrato

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.013 | Ano 5 20 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.012 | Ano 5 20 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.011 | Ano 5 20 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 15.2023 - EXONERAÇÃO - FRANCIANE ALVES DE LIMA
• DECRETO Nº. 16.2023- NOMEAÇÃO - RAFAELA SANTOS GUERRA DE CARVALHO

Portaria

• PORTARIA N. º 017 - LICENÇA PARA ACOMPANHAR MÃE ENFERMA - ELCIANE SOUSA DA SILVA

Edição 2.010 | Ano 5 20 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 005/2023 - LOCAÇÃO GAMBIARRAS

Edição 2.009 | Ano 5 19 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.008 | Ano 5 19 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.007 | Ano 5 19 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 13.2023- NOMEAÇÃO - CREMILDES BISPO DOS SANTOS FIÚSA
• DECRETO Nº. 14.2023- NOMEAÇÃO - SAYONARA CORREIA REIS

Edição 2.006 | Ano 5 19 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 004/2023 - LICENÇA SOFTWARE AGENTE SAUDE

Edição 2.005 | Ano 5 18 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.004 | Ano 5 18 de janeiro de 2023

Lei

• LEI N. º 1935 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL
• LEI N. º 1936 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JACOBINA O “RUA PARA TODOS”
• LEI N. º 1937 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUB DE JACOBINA
• LEI N. º 1938 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AJAM - ASSOCIAÇÃO JACOBINENSE DE ARTES MARCIAIS
• LEI N. º 1939 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DATA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO JUNCO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
• LEI N. º 1940 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA
• LEI N. º 1941 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONFERE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS CONTADORES E TÉCNICOS DE CONTABILIDADE
• LEI N. º 1942 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O QUANTO DISPOSTO NO ART. 101, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.227.13
• LEI N. º 1943 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
• LEI N. º 1944 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.003 | Ano 5 18 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.002 | Ano 5 18 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 2.001 | Ano 5 18 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 003/2023 - MATERIAL PENSO

Edição 2.000 | Ano 5 17 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.999 | Ano 5 17 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.998 | Ano 5 17 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.997 | Ano 5 17 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 016- LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROZANA NASCIMENTO RIBEIRO

Errata

• ERRATA 2 AO DECRETO Nº. 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Lei

• LEI N. º 1933 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO AO LIONS CLUBE DE JACOBINA
• LEI N. º 1934 -ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 843, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007

Edição 1.996 | Ano 5 16 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.995 | Ano 5 16 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N°. 12 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2023

Edição 1.994 | Ano 5 16 de janeiro de 2023

Lei

• LEI Nº 1932 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 1.993 | Ano 5 16 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.992 | Ano 5 16 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO CHAMADA PÚBLICA 002/2023 - OS SAUDE

Edição 1.991 | Ano 5 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 08.2023 - EXONERAÇÃO - MARILIA SILVA DE CARVALHO
• DECRETO Nº. 09.2023 - EXONERAÇÃO - ASSIRIO LOPES DA CRUZ
• DECRETO Nº. 10.2023 - NOMEAÇÃO -MARILIA SILVA DE CARVALHO
• DECRETO Nº. 11.2023 - NOMEAÇÃO - ASSIRIO LOPES DA CRUZ

Edição 1.990 | Ano 5 13 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.989 | Ano 5 13 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.988 | Ano 5 12 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.987 | Ano 5 12 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.986 | Ano 5 11 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Resultado de Processo

• DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APROVADAS NA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA - BAHIA

Edição 1.985 | Ano 5 10 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.984 | Ano 5 10 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.983 | Ano 5 10 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 002/2023 -AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.982 | Ano 5 09 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 07 DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 015 - LICENÇA MATERNIDADE - OLBERICA ARAUJO ALVES

Edição 1.981 | Ano 5 09 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001/2023 -MOVEIS ESCOLARES

Edição 1.980 | Ano 5 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 014 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

Edição 1.979 | Ano 5 06 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 013 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSENILDA DOS REIS ALVES

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.978 | Ano 5 06 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.977 | Ano 5 06 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 07.2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.976 | Ano 5 06 de janeiro de 2023

Extrato

• AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 1.975 | Ano 5 05 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.974 | Ano 5 05 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.973 | Ano 5 05 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DE LICENÇA PRÊMIO AOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Edição 1.972 | Ano 5 03 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 03.2023 - EXONERAÇÃO - DAIANE SANTOS RIBEIRO
• DECRETO Nº. 04.2023 - EXONERAÇÃO - SAMIR OLIVEIRA DA SILVA
• DECRETO Nº. 05.2023- NOMEAÇÃO -FABIANE OLIVEIRA SILVA RIOS ARAUJO
• DECRETO Nº. 06.2023- NOMEAÇÃO -MARCOS LEANDRO DOS SANTOS

Edição 1.971 | Ano 5 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 02.2023 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –REURB

Edição 1.970 | Ano 5 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 01.2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS

Edição 1.969 | Ano 5 03 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.968 | Ano 5 02 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE JACOBINA

Edição 1.967 | Ano 5 02 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES

Edição 1.966 | Ano 5 02 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 01 - FERIAS JANEIRO 2023
• PORTARIA Nº 02 - LICENÇA PRÊMIO -DANIELLE ALMEIDA SILVA
• PORTARIA Nº 03 - LICENÇA PRÊMIO - IVANILDE GOMES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 04 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEANE RIBEIRO BARBOSA
• PORTARIA Nº 05 - LICENÇA PRÊMIO - JULIANO RIBEIRO MAIA
• PORTARIA Nº 06 - LICENÇA PRÊMIO - PEDRO FRANCISCO DE MATOS NETO
• PORTARIA Nº 07 - LICENÇA PRÊMIO - ROBERTA OLIVEIRA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 08 - LICENÇA PRÊMIO -UILTON VIEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 09- LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIANA ROCHA VALOIS
• PORTARIA DE Nº 010 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SERGIO LUIZ MOREIRA
• PORTARIA DE Nº 011 - LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE -VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO

Decreto

• DECRETOS DE EXONERAÇÕES DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE JACOBINA

Edição 1.965 | Ano 5 02 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÕES