Edição 4.403 | Ano 8 09 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 4.400 | Ano 8 06 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 1.380, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - FIXAÇÃO DE SERVIDORA - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 1.381, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - JAINA GONÇALVES DE BRITO ARAUJO MACHADO

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 207, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 4.401 | Ano 8 06 de novembro de 2026

Ata

• ATA

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Edição 4.402 | Ano 8 06 de novembro de 2026

Aviso

• AVISO

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Edição 4.399 | Ano 8 05 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO N°220, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO NO CMDCA - KARINA DIAS MORAES

Portaria

• PORTARIA Nº. 1.374, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - RETIFICA PORTARIA Nº. 190, DE 25 DE JULHO DE 2019 - MARIA ZENI OLIVEIRA LOPES
• PORTARIA Nº 1.375, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -ANDREZA REGINA OLIVEIRA DE AMORIM MORAIS
• PORTARIA Nº 1.376, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARLUCE BEZERRA LEITE DE LIMA
• PORTARIA Nº 1.377, DE 5 DE NOVEMBR0 DE 2026 - CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO - ERIC TEODORO DE JESUS
• PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO -ALINE RONDINI PIRES
• PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDSANDRA GONÇALVES SANTOS SAMPAIO

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 1.633 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

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