Edição 1.299 | Ano 4 31 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA DO DECRETO DE Nº 015

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - 6º BIMESTRE 2021 - SMTT

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3 º QUADRIMESTRE 2021 SMTT

Edição 1.298 | Ano 4 28 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.297 | Ano 4 28 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.296 | Ano 4 27 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA DE Nº 036
• PORTARIA DE Nº 037
• PORTARIA DE Nº 038
• PORTARIA DE Nº 039
• PORTARIA DE Nº 040
• PORTARIA DE Nº 041
• PORTARIA DE Nº 042
• PORTARIA DE Nº 043
• PORTARIA DE Nº 0044

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.295 | Ano 4 27 de janeiro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3° QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6° BIMESTRE

Edição 1.294 | Ano 4 26 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.293 | Ano 4 26 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.292 | Ano 4 26 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.291 | Ano 4 26 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.290 | Ano 4 26 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.289 | Ano 4 25 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.288 | Ano 4 25 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA

Edição 1.287 | Ano 4 25 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº. 021/2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 013

Portaria

• PORTARIAS
• PORTARIA

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL

Edição 1.286 | Ano 4 24 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.285 | Ano 4 21 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.284 | Ano 4 21 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.283 | Ano 4 20 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº. 021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.282 | Ano 4 20 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.281 | Ano 4 20 de janeiro de 2022

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.280 | Ano 4 19 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.279 | Ano 4 19 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 028
• PORTARIA DE Nº 029

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.278 | Ano 4 18 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 012 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS § 4° E § 7° DO DECRETO Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Edição 1.277 | Ano 4 18 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.276 | Ano 4 18 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.275 | Ano 4 17 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.274 | Ano 4 17 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2021 SMTT X ANDRADE CONSULTORIA

Errata

• ERRATA DA PORTARIA DE Nº 025

Outros

• MENSAGEM DE VETO Nº 002

Portaria

• PORTARIA DE Nº 026 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR

Edital

• EDITAL Nº 001

Edição 1.273 | Ano 4 14 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Portaria

• PORTARIA DE Nº 21
• PORTARIA DE Nº 022
• PORTARIA DE Nº 023
• PORTARIA DE Nº 024
• PORTARIA DE Nº 025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.272 | Ano 4 14 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.271 | Ano 4 13 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 010
• DECRETO DE Nº 011

Edição 1.270 | Ano 4 12 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 008
• DECRETO DE Nº 009

Lei Orçamentária Anual

• REPUBLICAÇÃO DA LOA 2022

Lei

• LEI Nº 1.885

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.269 | Ano 4 12 de janeiro de 2022

Extrato

• CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DISPENSA EMERGRNCIAL 253/2021

Edição 1.268 | Ano 4 12 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 019
• PORTARIA DE Nº 020

Extrato

• ATA JULGAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 253/2021

Edição 1.267 | Ano 4 11 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.266 | Ano 4 10 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 1.265 | Ano 4 10 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.264 | Ano 4 10 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.263 | Ano 4 07 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO N° 004
• DECRETO N° 005
• DECRETO N° 006
• DECRETO N° 007

Edição 1.262 | Ano 4 07 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 005
• PORTARIA DE Nº 006
• PORTARIA DE Nº 007
• PORTARIA DE Nº 008
• PORTARIA DE Nº 009
• PORTARIA DE Nº 010
• PORTARIA DE Nº 011
• PORTARIA DE Nº 012
• PORTARIA DE Nº 013
• PORTARIA DE Nº 014
• PORTARIA DE Nº 015

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.261 | Ano 4 06 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 002
• PORTARIA DE Nº 003
• PORTARIA DE Nº 004

Edição 1.260 | Ano 4 06 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.259 | Ano 4 06 de janeiro de 2022

Extrato

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 001 2022 - HOTEIS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.258 | Ano 4 05 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 001

Edição 1.257 | Ano 4 05 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.256 | Ano 4 05 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 002
• DECRETO DE Nº 003

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• SOLICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO 004 2021

Edição 1.255 | Ano 4 04 de janeiro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Extrato

• MENSAGEM DE VETO

Edição 1.254 | Ano 4 04 de janeiro de 2022

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1.884

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.253 | Ano 4 04 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.252 | Ano 4 03 de janeiro de 2022

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.251 | Ano 4 03 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO DE Nº 001