Edições do Dia 02/04/2026
Edição 4.073 | Ano 8 02 de abril de 2026
- PORTARIA Nº 280, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 281, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.139, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REDE DE MULHERES E JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIARIDO – COOMAFS
- LEI Nº 2.140, DE 02 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.926, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, NO QUE DISPÕE SOBRE SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CLASSE INICIAL E 3ª CLASSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA