Setembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 4.332 | Ano 8 21 de setembro de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- PORTARIA Nº 1.169, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - CRISTIANO CARDOSO DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.170, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - DANIELLE DA SILVA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.171, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EVANIA BOA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.172, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - IRAILDE LOPES DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.173, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - KATIANE SILVA VASCONCELOS
- PORTARIA Nº 1.174, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARISTELA ALVES SANTOS MARQUES
- PORTARIA Nº 1.175, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.176, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MONICA GUIMARAES COSTA SILVA BARREIROS
- PORTARIA Nº 1.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NEUDA OLIVEIRA JORDAO DE LIMA
- PORTARIA Nº 1.178, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUZINETE LUCENA DOS SANTOS COSTA
- PORTARIA Nº 1.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARILUCIA MENESES LIMA
- PORTARIA Nº 1.180, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARGARETE MESQUITA GOIS
- PORTARIA Nº 1.181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - QUITERIA GOMES CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.182, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUZA
- PORTARIA Nº 1.183, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SOLANGE PEREIRA DA SILVA SIMOES
Edição 4.328 | Ano 8 18 de setembro de 2026
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 35 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 37 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
- DECRETO FINANCEIRO Nº 38 DE 04 DE AGOSTO DE 2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 4.324 | Ano 8 16 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.166, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - IZABEL DELMARES SANTOS DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELISABETE SOUZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.168, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
Edição 4.323 | Ano 8 15 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.158, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELZA SOUSA OLIVEIRA DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.159, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS
- PORTARIA Nº 1.160, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JAQUELINE VALOIS RIOS
- PORTARIA Nº 1.161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - LUCIMARA BRASILIA DE ALMEIDA LIMA
- PORTARIA Nº 1.162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA CONCEICAO NASCIMENTO DE MENEZES ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - NILCILEIDE SOUZA DOS SANTOS DAMASCENO
- PORTARIA Nº 1.164, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - REJANE SILVA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR 2º (SEGUNDO) SUPLENTE, ERIC TEODORO DE JESUS
- DECRETO Nº 189, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - JOANA PATRÍCIA FLORENCIO DE OLIVEIRA BRAGA
- DECRETO Nº 190, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, NA IGREJA DAS FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO
- CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- PARECER CME Nº 08/2026 - CREDENCIAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NEMÉSIO LIMA E ANEXO ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TEIXEIRA SOBRINHO
Edição 4.320 | Ano 8 11 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - BEATRIZ ALVES CARNEIRO
- PORTARIA Nº 1.149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA GESTAÇÃO - DEBORA SOUZA ARAUJO
- PORTARIA Nº 1.150, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA BATISTA BARBOSA
- PORTARIA Nº 1.151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA
- PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - CONSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO (NGC) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE JACOBINA
- PORTARIA Nº 1.153, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - MARINALVA SOUSA NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - TELMA REGINA FERREIRA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 1.155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - CLODOALDO FERREIRA ALVES DA SILVA
- PORTARIA Nº 1.156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - EVANILDE SANTOS DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA - ISABEL CRISTINA MIRANDA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 14/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO AMPLIANDO ESPAÇOS, TRANSFORMANDO VIDAS NA APAE EM JACOBINA/BA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA-BA
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO LAÇOS QUE TRANSFORMAM DA AIAMFA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACOBINA-BA – FMDCA
Edição 4.319 | Ano 8 10 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.318 | Ano 8 09 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
- PORTARIA Nº 1.145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GENILDO RODRIGUES LUIZ
- PORTARIA Nº 1.146, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - HILDA CARVALHO DA SILVA
- DECRETO Nº 187, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PAULINA SOARES JORDÃO
- DECRETO Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - PATRIC JORGE SANTOS DO NASCIMENTO
Edição 4.317 | Ano 8 08 de setembro de 2026
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- PORTARIA Nº 1.141, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
- PORTARIA Nº 1.142, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT
Edição 4.312 | Ano 8 04 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.311 | Ano 8 04 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 1.139, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB)
- PORTARIA Nº 1.140, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDELICE MIRANDA DE CARVALHO
Edição 4.310 | Ano 8 03 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 184, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - DAMARES BARBOSA DE SOUZA
- DECRETO Nº 185, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - VICE-DIRETORA INTERINA - VERENA MENDES TELES
- PORTARIA Nº 1.136, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA EUGENIA PEREIRA SILVA
- PORTARIA Nº 1.137, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS – SINTER E AO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO – CIB
- PORTARIA Nº 1.138, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, ERIC TEODORO DE JESUS
Edição 4.307 | Ano 8 02 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 4.305 | Ano 8 01 de setembro de 2026
- DECRETO Nº 181, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - GIOVANNA FORTES VITORIA MELO
- DECRETO Nº 182, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - NOMEAÇÃO - DÉBORA MENDES DA SILVA VELOSO
- DECRETO Nº 183, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.161/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA
- PORTARIA Nº 1.127, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À JAILCE MARIA DE ARAUJO SAMPAIO
- PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - UILSON DE SANTANA
- PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 1.130, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - IRES ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO
- PORTARIA Nº 1.131, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MANOEL DIAS BRITO
- PORTARIA Nº 1.132, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - RONALDO ADRIANO DA CONCEIÇÃO CRUZ
- PORTARIA Nº 1.133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA DE ALMEIDA EVANGELISTA
- PORTARIA Nº 1.134, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 - CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA