Dezembro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.940 | Ano 7 31 de dezembro de 2025
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- RESOLUÇÃO CMDPCD Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- RESOLUÇÃO CMDCA/CEE Nº 15/2025 - HOMOLOGA A NOMINATA DOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA PARA SUPRIR O MANDATO EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.938 | Ano 7 30 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.937 | Ano 7 30 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.936 | Ano 7 29 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 772, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A PORTARIA Nº 127, DE 28 DE ABRIL DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO COMITÊ GESTOR LOCAL DO COAPES, REPRESENTANTE DA GESTÃO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 773, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
- PORTARIA Nº 774, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - SANDRA REGINA ARAUJO DA SILVA
- DECRETO Nº 503, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA JACOPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.935 | Ano 7 29 de dezembro de 2025
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- LEI Nº 2.118, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ANTONIO RIBEIRO BRITO DE CULTURA, ARTE E TECNOLOGIA (ICAT) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA
- LEI Nº 2.119, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE RUA ATAÍDE LOUSADA SANTOS, A RUA 24 DO LOTEAMENTO NOVA MORADA, BAIRRO JACOBINA II, SEDE DO MUNICÍPIO-BA
- LEI Nº 2.120, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE JOSÉ PAULO DANTAS A VIA PÚBLICA CONHECIDA FICTICIAMENTE COMO RUA DA CRECHE, NO DISTRITO DO JUNCO, MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.121, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DE VARZEA DO RANCHO E REGIÃO DE JACOBINA, MIGUEL CALMOM E SERROLÂNDIA, CNPJ 58.308.944/0001-00
- LEI Nº 2.122, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DAS MULHERES E DOS AFRODESCENDENTES QUILOMBOLA DE: MULUNGU, LICURI, ÁGUA NOVA, SANTA CRUZ DO MATÃO, TOMBADOR, LAGOA DA CAATINGA, LAGES DO BATATA
- LEI Nº 2.123, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BARROCÃO DE CIMA
- LEI Nº 2.124, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DE JACOBINA, A CORRIDA QUILOMBOLA 20 DE NOVEMBRO JOSÉ CORDEIRO DA SILVA E MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVA NO BAIRRO QUILOMBOLA BANANEIRA
- LEI Nº 2.125, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE LEONÍDIO SOARES DA ROCHA NETO, A VIA PÚBLICA CONHECIDA FICTICIAMENTE COMO TRAVESSA RIO BRANCO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
- LEI Nº 2.126, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA DE GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOS, A RUA EXISTENTE À MARGEM ESQUERDA DO RIO ITAPICURU MIRIM, INTERLIGANDO O FINAL DAS RUAS CEL. GALDINO CESAR DE MORAES E BECO DOS FERREIROS, NO BAIRRO DA MATRIZ
- LEI Nº 2.127, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, QUE DENOMINA RUAS, AVENIDA E PRAÇA DO LOTEAMENTO MORRO DO OURO NA SEDE DE JACOBINA-BA NO SEU INCISO XXXII
- LEI Nº 2.128, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O ALINHAMENTO, A MANUTENÇÃO E A RETIRADA DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE OU SEM USO NOS POSTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.129, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DENOMINA-SE AVENIDA IDENALDO ELOI ARIZE A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO DE GENIPAPO DA LAMBANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
- LEI Nº 2.130, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REVITALIZAÇÃO DE AGUADAS EXISTENTES E ABERTURA DE NOVAS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 2.132, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
- LEI Nº 2.133, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, E SB E EMULTI, EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.930 | Ano 7 23 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.929 | Ano 7 23 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 769, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA DEUSARI SOUSA ANDRADE SAO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 770, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE DA SILVA
- PORTARIA Nº 771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA FERNANDA LIMA SANTOS
Edição 3.928 | Ano 7 23 de dezembro de 2025
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Visualizar DiárioEdição 3.925 | Ano 7 19 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA ROSARIO DE MELO
- PORTARIA Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSEVAN DOS SANTOS MARQUES
Edição 3.924 | Ano 7 18 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.923 | Ano 7 18 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.921 | Ano 7 17 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.919 | Ano 7 16 de dezembro de 2025
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Visualizar DiárioEdição 3.917 | Ano 7 15 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 497, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELSON MENDES DA SILVA
- DECRETO 498-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- DECRETO 499-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- DECRETO 500-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
Edição 3.915 | Ano 7 12 de dezembro de 2025
- DECRETO Nº 495, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TAINÁ LIMA OLIVEIRA
- DECRETO Nº 496, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NAIANE ANDRADE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA
Edição 3.913 | Ano 7 11 de dezembro de 2025
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- PORTARIA Nº 762, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANELIA RODRIGUES DA SILVA MATOS
- PORTARIA Nº 763, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ELIVANIA REIS GOMES
Edição 3.910 | Ano 7 10 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 758, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (TRE-BA) — NARA EMANUELE VIEIRA SILVA SANTANA
- PORTARIA Nº 759, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (TRT-BA) - CRISTIANA ANDRADE FERREIRA
- PORTARIA Nº 760, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANIA SUMAIA ARAUJO DE ALENCAR FERREIRA
- PORTARIA Nº 761, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - OZANA MARIA DOS SANTOS
Edição 3.909 | Ano 7 09 de dezembro de 2025
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- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - CEE PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 13/2025 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025, QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE JACOBINA-BA PARA SUPRIR O MANDATO EM ANDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.906 | Ano 7 05 de dezembro de 2025
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- DECRETO Nº 490, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CELIA REGINA MOREIRA DA SILVA SANTOS
- DECRETO Nº 491, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GIVALDO NEVES DA SILVA
Edição 3.902 | Ano 7 03 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 755, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA ELISABETE FERREIRA DA SILVA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- PORTARIA Nº 756, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSENILTON PINHEIRO DE QUEIROZ
- PORTARIA Nº 757, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MIRIAN PEQUENO FEITOSA DE JESUS
Edição 3.901 | Ano 7 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.900 | Ano 7 02 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - FÉRIAS DEZEMBRO 2025
- PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENOBIO ALVES DA SILVA
- PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JANETE SANTOS BRITO DE SOUZA
- PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALINE DA SILVA
- PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA À SERVIDORA PÚBLICA NOELIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edição 3.899 | Ano 7 02 de dezembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.898 | Ano 7 01 de dezembro de 2025
- PORTARIA Nº 743, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
- PORTARIA Nº 744, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANO SILVA DE MATOS NASCIMENTO
- PORTARIA Nº 745, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - EDEILZA DOS SANTOS
- PORTARIA Nº 746, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - GESSY SILVA DE SOUZA CARNEIRO
- PORTARIA Nº 747, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - GILTON LUIS VALOIS LAPA
- PORTARIA Nº 748, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PAULO SERGIO AMORIM DA SILVA