Edição 337 | Ano 1 30 de dezembro de 2019

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Edição 336 | Ano 1 27 de dezembro de 2019

Resolução

• RESELUÇÕES

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Lei

• LEI
• LEIS

Edição 335 | Ano 1 26 de dezembro de 2019

Lei

• LEI

Edição 334 | Ano 1 20 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO PREGAO 056/2019
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO

Edição 333 | Ano 1 19 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO PROJETO MAIS MEDICOS
• DISPENSA
• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 009/2018

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 332 | Ano 1 19 de dezembro de 2019

Decreto

• DECRETO

Edição 331 | Ano 1 18 de dezembro de 2019

Decreto

• NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 330 | Ano 1 18 de dezembro de 2019

Extrato

• ADJUDICAÇÃO

Edição 329 | Ano 1 17 de dezembro de 2019

Decreto

• DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO INFORMAL NOVO AMANHECER

Lei

• LEIS

Edição 328 | Ano 1 16 de dezembro de 2019

Edital

• EDITAL DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA – ANO 2020. EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, CRECHE E PRÉ-ESCOLA.

Edição 327 | Ano 1 16 de dezembro de 2019

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 177/2019

Edição 326 | Ano 1 13 de dezembro de 2019

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 325 | Ano 1 12 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO MAIS MEDICOS

Portaria

• DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, O CURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL TEMPO JUVENIL E NAS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO

Decreto

• INSTITUI O GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP), DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, CONFORME ESPECIFICA A PORTARIA Nº 464, DE 25 DE JULHO DE 2018

Edição 324 | Ano 1 12 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 063/2019
• EXTRATO CONTRATO 175/2019

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO 001/2019

Edição 323 | Ano 1 11 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 058/2019

Decreto

• DECRETOS

Edição 322 | Ano 1 10 de dezembro de 2019

Errata

• ERRATA CHAMAMENTO 003/2019

Edição 321 | Ano 1 09 de dezembro de 2019

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2019

Extrato

• EXTRATO PREGAO 57

Edição 320 | Ano 1 06 de dezembro de 2019

Portaria

• CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2019, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO TEIXEIRA SO

Edição 319 | Ano 1 06 de dezembro de 2019

Extrato

• DISPENSA 114/2019
• EXTRATO CONTRATO 173/2019
• EXTRATO ADITIVO CONTRATO 101/2019

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 007/2019

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 318 | Ano 1 05 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO CONTRATO 167/A 2019

Edição 317 | Ano 1 05 de dezembro de 2019

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE

Edição 316 | Ano 1 04 de dezembro de 2019

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETOS

Edição 315 | Ano 1 04 de dezembro de 2019

Outros

• PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ATAS PREGÃO 049/2019
• ATOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Resolução

• RESOLUÇÃO CME N°1/2019

Edição 314 | Ano 1 04 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO CONTRATOS E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO

Outros

• EXTRATO ATA REGISTRO PREGÃO 032/2019

Edição 313 | Ano 1 03 de dezembro de 2019

Lei

• LEIS

Edição 312 | Ano 1 03 de dezembro de 2019

Portaria

• CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA VIVIANE GORETE DA SILVA

Decreto

• DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS À ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO POR CONDUTO DO QUAL ORIGINOU-SE A RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2016, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016, PUBLICADO NO DOM EM 29 DE DEZEMBRO DE 2016, COM A INCONTINENTI

Edição 311 | Ano 1 03 de dezembro de 2019

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS
• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 310 | Ano 1 02 de dezembro de 2019

Decreto

• DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Edição 309 | Ano 1 02 de dezembro de 2019

Extrato

• EXTRATO
• ADITIVO