Edição 1.250 | Ano 3 31 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.249 | Ano 3 30 de dezembro de 2021

Lei

• LEI Nº 1.883

Edição 1.248 | Ano 3 30 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº. 0472

Edição 1.247 | Ano 3 30 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 0510 - CALENDÁRIO FISCAL 2022
• DECRETO N° 0511 - COSIP - COELBA 2022

Edição 1.246 | Ano 3 30 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.245 | Ano 3 29 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0470
• PORTARIA Nº 0471

Edital

• RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO PROFESSOR

Edição 1.244 | Ano 3 29 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0508
• DECRETO Nº. 0509

Edição 1.243 | Ano 3 29 de dezembro de 2021

Extrato

• SOLICITAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO 015 2021

Edição 1.242 | Ano 3 29 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 048-2021 SMTT X JR VEICULOS LTDA
• ATA CREDENCIAMENTO DISPENSA EMERGENCIAL 253 2021

Edição 1.241 | Ano 3 28 de dezembro de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09

Edição 1.240 | Ano 3 28 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.239 | Ano 3 28 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0505
• DECRETO Nº. 0506
• DECRETO Nº. 0507

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.238 | Ano 3 27 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 0501 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0504

Edição 1.237 | Ano 3 24 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0503

Edição 1.236 | Ano 3 24 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 047-2021 SMTT X GEL INFORMATICA LTDA

Edição 1.235 | Ano 3 24 de dezembro de 2021

Extrato

• EDITAL DISPENSA EMERGENCIAL 253 2021
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2021: EMERGENCIAL

Edição 1.234 | Ano 3 23 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2021: EMERGENCIAL
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 045 -2021 SMTT X DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JACOBINA LTDA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 046-2021 SMTT X ACACIO VALERIO MASCARENHAS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.233 | Ano 3 22 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0467
• PORTARIA DE Nº 0468
• PORTARIA DE Nº 0469

Edição 1.232 | Ano 3 21 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 041-2021 SMTT X SELMA FRANCA MUNIZ ROCHA

Edição 1.231 | Ano 3 21 de dezembro de 2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA Nº. 0391
• ERRATA DA PORTARIA Nº. 0394

Edição 1.230 | Ano 3 21 de dezembro de 2021

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 039-2021 SMTT X LBAHIA TEIXEIRA

Decreto

• DECRETO Nº. 0502

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 040-2021 SMTT X B.M.A

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0464
• PORTARIA DE Nº 0465
• PORTARIA DE Nº 0466

Edição 1.229 | Ano 3 20 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0459
• PORTARIA Nº 0460
• PORTARIA Nº 0461
• PORTARIA Nº 0462
• PORTARIA Nº 0463

Edital

• RESULTADO FINAL - ENQUADRAMENTO

Edição 1.228 | Ano 3 17 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2021 - FARDAMENTO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.227 | Ano 3 16 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO N° 0498
• DECRETO Nº. 0499
• DECRETO Nº. 0500
• DECRETO Nº. 0501

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edital

• DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS NA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR

Edição 1.226 | Ano 3 15 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021 - LOCAÇÃO ESTRUTURAS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 00497

Edição 1.225 | Ano 3 14 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.224 | Ano 3 14 de dezembro de 2021

Lei

• LEI

Decreto

• DECRETO Nº. 0497

Portaria

• PORTARIA Nº 0458

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.223 | Ano 3 13 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO RESTAURANTES Nº015/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETOS 495 E 496 / 2021

Edição 1.222 | Ano 3 10 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA

Decreto

• DECRETO Nº. 0492
• DECRETO Nº 0493
• DECRETO Nº 0494

Edição 1.221 | Ano 3 10 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021

Decreto

• DECRETO Nº. 0491

Edição 1.220 | Ano 3 09 de dezembro de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇAS AMBIENTAIS

Edição 1.219 | Ano 3 09 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.218 | Ano 3 09 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0453
• PORTARIA Nº 0454
• PORTARIA Nº 0455
• PORTARIA Nº 0456
• PORTARIA Nº 0457

Edição 1.217 | Ano 3 07 de dezembro de 2021

Edital

• EDITAL Nº 30

Edição 1.216 | Ano 3 07 de dezembro de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 0490

Portaria

• PORTARIA Nº 447
• PORTARIA Nº 448
• PORTARIA Nº 449
• PORTARIA Nº 450
• PORTARIA Nº 451
• PORTARIA Nº 452

Edição 1.215 | Ano 3 06 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.214 | Ano 3 06 de dezembro de 2021

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.213 | Ano 3 03 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0446

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 1.212 | Ano 3 02 de dezembro de 2021

Extrato

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021
• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Decreto

• DECRETO Nº. 0488
• DECRETO Nº. 0489

Edição 1.211 | Ano 3 01 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 0434
• PORTARIA Nº 0435
• PORTARIA Nº 0436
• PORTARIA Nº 0437
• PORTARIA Nº 0438
• PORTARIA Nº 0439
• PORTARIA Nº 0440
• PORTARIA Nº 0441
• PORTARIA Nº 0442
• PORTARIA Nº 0443
• PORTARIA Nº 0444
• PORTARIA Nº 0445

Edição 1.210 | Ano 3 01 de dezembro de 2021

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0433

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES