Edição 3.399 | Ano 7 28 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO AO GOZO DE FÉRIAS

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 241 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV

Edição 3.398 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.397 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 053 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 054 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 055 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ARETHA BARROS FERREIRA

Edição 3.396 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.395 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.394 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.393 | Ano 7 26 de fevereiro de 2025

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - INSTITUI O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 052 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.392 | Ano 7 26 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 249 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO PERMUTA - VÁRZEA NOVA
• EXTRATO PERMUTA - SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 050 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EMANUELA DIAS ALENCAR DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 051 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSELANDIA GOMES DA SILVA

Edição 3.391 | Ano 7 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.390 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 248 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADE DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELA LEI 812/2007

Portaria

• PORTARIA Nº 046 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - ELAINE GUIRRA DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 047 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA
• PORTARIA Nº 048 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SEUS SERVIÇOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 049 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - KATIA CAMPOS DOS SANTOS

Edição 3.389 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.388 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 247 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edição 3.387 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.386 | Ano 7 24 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 247 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 042 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - IGARA SAMPAIO PINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 043 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - DANIELA ALVES SANTOS
• PORTARIA Nº 044 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - PEDRO FRANCISCO DE MATOS NETO
• PORTARIA Nº 045 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - AUGUSTA RIOS FIGUEREDO

Edição 3.385 | Ano 7 24 de fevereiro de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.384 | Ano 7 24 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.383 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INDICADAS NESTE EDITAL

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.382 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Errata

• ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE COOPERAÇÃO MÚTUA – MIGUEL CALMON DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO PERMUTA - MIRANGABA

Portaria

• PORTARIA Nº 039-2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VIVIANE GORETE DA SILVA
• PORTARIA Nº 040-2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 041-2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - CLECIA MARIA FARIAS DE SANTANA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INDICADAS NESTE EDITAL

Decreto

• DECRETO Nº 244 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - HELTON JON ALVES CAJUEIRO
• DECRETO Nº 245 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 246 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA ALVES DOS SANTOS

Edição 3.381 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATOS
• EXTRATOS

Edição 3.380 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.379 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Edição 3.378 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO - ALEX SANDRO SILVA JORDÃO

Extrato

• EXTRATO PERMUTA - QUIXABEIRA
• EXTRATO PERMUTA - SAÚDE
• EXTRATO PERMUTA - OUROLÂNDIA
• EXTRATO PERMUTA - VÁRZEA NOVA
• EXTRATO PERMUTA - MORRO DO CHAPÉU
• EXTRATO PERMUTA - MIGUEL CALMON
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.377 | Ano 7 18 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.376 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 3.375 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.085-2025 - ALTERA AS LEIS 1.394/2017 - 1.914/2022 E 2.034/2024 E DÁ NOVA REDAÇÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Edição 3.374 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Edição 3.373 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA - Nº 302-2024
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TÉCNICA Nº 2373-2024

Edição 3.372 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 221- CRÉDITO SUPERÁVIT
• DECRETO Nº 239 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS DE SOUZA CAMPOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL
• DECRETO Nº 240 - ALTERAÇÃO QDD SMT
• DECRETO Nº 241 - ALTERAÇÃO QDD JACOPREV
• DECRETO Nº 242 - ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPERÁVIT

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 ESTADUAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03-2025 - REPROGRAMAÇÃO SALDO 2024 FEDERAL
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2025 - CRAS QUILOMBOLA
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2025 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EQUIPES TÉCNICAS
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06-2025 - BE -MULHER

Ata

• ATA CMAS Nº 249 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Edição 3.371 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 236 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 237 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRÉ MACEDO DE JESUS - INSPETOR CORREGEDOR - IC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
• DECRETO Nº 238 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GECIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - INSPETOR OUVIDOR - IO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA DE Nº 038 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - VALDENICE JESUS DE OLIVEIRA SOUSA

Edição 3.370 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Edição 3.369 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 234 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - STEFANIE SENA SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA I
• DECRETO Nº 235 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO E PROCEDIMENTOS AUXILIARES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 3.368 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Dispensa

• DISPENSA Nº 019/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA

Edital

• EDITAL

Edição 3.367 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

Edição 3.366 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA

Edital

• EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.365 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATTO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO INEX 007/2025
• EXTRATO PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 016/2025

Edição 3.364 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 229 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
• DECRETO Nº 230 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOSÉ CLEBER CARVALHO LIMA - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
• DECRETO Nº 231 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCOS PAULO OLIVEIRA NUNES -SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
• DECRETO Nº 232 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JANETE SANTANA CINTRA - ASSESSORA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
• DECRETO Nº 233 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS OLIVEIRA SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 037 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE RECURSOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.363 | Ano 7 10 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 221-2025 - CREDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 222 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
• DECRETO Nº 223 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - SERVIDOR PÚBLICO - FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE BRITO FILHO
• DECRETO Nº 224 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA ALMEIDA REIS LINHARES - SUBSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
• DECRETO Nº 225 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - DIRETORA DE AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES
• DECRETO Nº 226 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - TARCILLA ANDRADE MODESTO ALVES - DIRETORA DE POLÍTICAS DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
• DECRETO Nº 227 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA GILVANÍCIA BRASIL GOUVEIA SILVA - COORDENADORA DE SERVIÇOS
• DECRETO Nº 228 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JALCIENE OLINDA BARROS - ASSESSORA TÉCNICA II

Edição 3.362 | Ano 7 10 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO PA 017/2025

Edição 3.361 | Ano 7 08 de fevereiro de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO PROPOSTAS_PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA016/2025

Dispensa

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL006-2025

Contrato

• EXTRATO CONTRATO 015-2025

Edição 3.360 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDMILSON PEREIRA MELO
• PORTARIA Nº 026 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNA TEREZA FARIAS
• PORTARIA Nº 027 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE EDNO DA SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 028 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ELISETE ALMEIDA AMORIM DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 029 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE IVANILDE ROCHA DA SILVA PASSOS
• PORTARIA Nº 030 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MANOEL MESSIAS RIBEIRO DA SILVA
• PORTARIA Nº 031 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA ALZETE SANTANA
• PORTARIA Nº 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE MARIA GORETE SANTOS ROSA
• PORTARIA Nº 033 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE PEDRO DIAS ALENCAR DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 034 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE ROSENALVO DIAS MARQUES
• PORTARIA Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO DE SERGIO MURILO DE CARVALHO BRITO
• PORTARIA Nº 036 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - FÉRIAS FEVEREIRO 2025

Edição 3.359 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.358 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001-2025 - CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, DEVIDO GOZO DE FÉRIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - REVOGA A PORTARIA N° 635 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E FIXA NOVA LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER
• PORTARIA Nº 021 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JACOBINA
• PORTARIA Nº 022 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILSON COSTA DE SANTANA
• PORTARIA Nº 023 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CINTIA DE ALMEIDA SCARDOVELLI

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 199 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARILÚCIA FERREIRA DA CRUZ REIS SILVA - SECRETÁRIA ESCOLAR
• DECRETO Nº 200 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DE ALMEIDA DE MIRANDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
• DECRETO Nº 201 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEILA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS - SUBCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• DECRETO Nº 202 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR GABRIEL OLIVEIRA MACARONI - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 203 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEONICE OLIVEIRA MESQUITA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• DECRETO Nº 204 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEXIA LORHAINE FERREIRA ARAUJO - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 205 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEONARDO ALVES DE MELO - ASSESSOR DISTRITAL – CAFELÂNDIA
• DECRETO Nº 206 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GILSON PEREIRA DA COSTA MACÊDO - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CARINE DA CONCEIÇÃO VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 208 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SIVALDO BISPO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUAN ALVES LARANJEIRA SILVA - COORDENADOR DE MONITORAMENTO E ALERTA
• DECRETO Nº 210 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - VICTOR ZION DOS SANTOS BAVOSA - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 211 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANO LIMA DA MOTA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 212 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DIANA DE SOUZA LIMA - ASSESSORA TÉCNICA I
• DECRETO Nº 213 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GABRIELA OLIVEIRA GOES - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 214 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARCELO GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR DISTRITAL – LAGES DO BATATA
• DECRETO Nº 215 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GISELE SOUZA BAHIA - ASSESSORA DISTRITAL – GENIPAPO E ADJACÊNCIAS
• DECRETO Nº 216 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MANOEL DOS ANJOS - ASSESSOR DISTRITAL – CAATINGA DO MOURA
• DECRETO Nº 217 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS - ASSESSORA DISTRITAL – PAU FERRO E ADJACÊNCIAS
• DECRETO Nº 218 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EDNILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - ASSESSOR DISTRITAL – CACHOEIRA GRANDE
• DECRETO Nº 219 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JHONATHAN CARVALHO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 220 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO CURSO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.357 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Outros

• TORNAR SEM FEITO

Contrato

• EXTRATO CONTRATO 014-2025

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO DL005-2025

Edição 3.356 | Ano 7 04 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.355 | Ano 7 04 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.354 | Ano 7 03 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 197 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JOILMA NUNES DE SOUSA - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 198 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARILIA BRASILEIRO DOS SANTOS - ASSESSORA TÉCNICA II

Portaria

• PORTARIA Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - INDEFERIMENTO A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS