Edição 762 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Lei

• LEI 1.731 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021

Edição 761 | Ano 2 31 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS

Outros

• PROCESSO ADM 0342

Edição 760 | Ano 2 30 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Lei

• LEIS

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO

Edição 759 | Ano 2 30 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 758 | Ano 2 29 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIAS

Edição 757 | Ano 2 28 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 756 | Ano 2 28 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 755 | Ano 2 24 de dezembro de 2020

Decreto

• HOMOLOGA PARECER Nº 008/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA-BAHIA

Errata

• ERRATA D0 EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

Edição 754 | Ano 2 23 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO RESCISÃO

Edição 753 | Ano 2 23 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 752 | Ano 2 22 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 751 | Ano 2 22 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Portaria

• PORTARIAS

Edição 750 | Ano 2 22 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 749 | Ano 2 21 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 748 | Ano 2 21 de dezembro de 2020

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 747 | Ano 2 18 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 746 | Ano 2 18 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 745 | Ano 2 18 de dezembro de 2020

Outros

• HOMOLOGAÇÃO LEILÃO 003/2020

Edição 744 | Ano 2 17 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2020

Edição 743 | Ano 2 17 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 742 | Ano 2 17 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Alvará

• EXTRATO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETO

Edição 741 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 740 | Ano 2 16 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 739 | Ano 2 15 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edital

• EDITAL

Decreto

• DECRETOS

Edição 738 | Ano 2 15 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 737 | Ano 2 14 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 736 | Ano 2 14 de dezembro de 2020

Errata

• ERRATA

Edital

• EDITAL Nº. 018/2020

Portaria

• PORTARIAS

Decreto

• DECRETOS

Edição 735 | Ano 2 14 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 734 | Ano 2 11 de dezembro de 2020

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Edição 733 | Ano 2 10 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIAS

Edição 732 | Ano 2 10 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 731 | Ano 2 10 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA

Edição 730 | Ano 2 09 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edição 729 | Ano 2 09 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• ALTERA O DECRETO Nº 384, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - COVID

Edição 728 | Ano 2 09 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO
• DECRETOS

Edição 727 | Ano 2 07 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO JOAQUIM POLIA

Edição 726 | Ano 2 07 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMOS DE COMPROMISSOS REFERENTE A LEI Nº 14.017/2020

Portaria

• PORTARIAS

Edição 725 | Ano 2 07 de dezembro de 2020

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 724 | Ano 2 07 de dezembro de 2020

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 005/2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 723 | Ano 2 04 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO DE DISPENSA

Portaria

• PORTARIAS

Errata

• ERRATAS

Decreto

• DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CRISE DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19.

Edição 722 | Ano 2 04 de dezembro de 2020

Extrato

• EXTRATO

Edital

• EDITAL

Edição 721 | Ano 2 03 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIAS

Edital

• EDITAL Nº. 017/2020

Extrato

• EXTRATO

Errata

• ERRATA

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2020
• AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2020

Edição 720 | Ano 2 03 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETOS

Edição 719 | Ano 2 02 de dezembro de 2020

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIAS
• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS

Edição 718 | Ano 2 01 de dezembro de 2020

Decreto

• DECRETO

Edição 717 | Ano 2 01 de dezembro de 2020

Ata

• HOMOLOGAÇÃO E ATA PREGÃO ELETRONICO 003/2020

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA

Decreto

• DECRETOS

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS UNIFICADAS