Edição 3.697 | Ano 7 31 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.696 | Ano 7 31 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.695 | Ano 7 31 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.694 | Ano 7 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 408, DE 31 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA JACOBINA PREVIDÊNCIA – JACOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.693 | Ano 7 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NOEDE GOMES DE ARAUJO

Edição 3.692 | Ano 7 30 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.691 | Ano 7 30 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 407, DE 30 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - LÁIZA TEIXEIRA MOTA DE ALMEIDA

Edição 3.690 | Ano 7 30 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
• DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
• DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
• DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO Nº 406, DE 30 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - REJANE CERQUEIRA DE OLIVEIRA

Edição 3.689 | Ano 7 29 de julho de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 3.688 | Ano 7 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 348, DE 29 DE JULHO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 346 E 347 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDERAM LICENÇA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.687 | Ano 7 29 de julho de 2025

Extrato

• PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATO DL082/2025

Decreto

• DECRETO Nº 405, DE 29 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO - GÉSSICA DE JESUS SOUSA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA INDICADA NESTE EDITAL

Edição 3.686 | Ano 7 29 de julho de 2025

Extrato

• RATIFICAÇÃO E EXTRATO

Edição 3.685 | Ano 7 28 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 346, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - MAICON ADRIEU DE LIMA ALVES
• PORTARIA Nº 347, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA - VINICIUS SANTANA ANDRADE

Edição 3.684 | Ano 7 28 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 404, DE 28 DE JULHO DE 2025 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

Extrato

• PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO

Edição 3.683 | Ano 7 28 de julho de 2025

Edital

• REPUBLICAÇÃO EDITAL DISPENSA 085/2025

Edição 3.682 | Ano 7 28 de julho de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇAO 085/2005

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.681 | Ano 7 28 de julho de 2025

Ata

• RESULTADO FINAL JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.680 | Ano 7 28 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edital

• EDITAL DISPENSA LICITAÇÃO N 086/2025

Edição 3.679 | Ano 7 25 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 403, DE 25 DE JULHO DE 2025 - REGULAMENTA AS ELEIÇÕES INTERNAS PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.678 | Ano 7 25 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 344, DE 25 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - MARIANA SANTOS DOS ANJOS
• PORTARIA Nº 345, DE 25 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARILAN NUNES DO NASCIMENTO

Edição 3.677 | Ano 7 25 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 081/2025

Edição 3.676 | Ano 7 25 de julho de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO

Edição 3.675 | Ano 7 24 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.674 | Ano 7 24 de julho de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição 3.673 | Ano 7 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.672 | Ano 7 24 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - AMILTON BARBOSA DE SOUZA

Edição 3.671 | Ano 7 24 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.670 | Ano 7 23 de julho de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 3.669 | Ano 7 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 402, DE 23 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACOBINA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 341, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEANE TIMOTEO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 342, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LAURITA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 343, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANESSA FERREIRA DOS SANTOS

Edição 3.668 | Ano 7 23 de julho de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS HABILITAÇAO CREDENCIAMENTO 005/2025

Edição 3.667 | Ano 7 22 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.666 | Ano 7 22 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 315, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOSE MENDES CUNHA
• PORTARIA Nº 316, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROBERIO DA SILVA SOARES
• PORTARIA Nº 317, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDNO DA SILVA SOUZA
• PORTARIA Nº 318, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MANOEL JOSE DIAS ALENCAR DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 319, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOAO BISPO DA SILVA FILHO
• PORTARIA Nº 320, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JEAN ALMEIDA DA SILVA
• PORTARIA Nº 321, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS
• PORTARIA Nº 322, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROSENALVO DIAS MARQUES
• PORTARIA Nº 323, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - AMILTON BARBOSA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 324, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - REINALDO DE JESUS
• PORTARIA Nº 325, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOMAR MENEZES MOURA
• PORTARIA Nº 326, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARCELO FERREIRA SAMPAIO
• PORTARIA Nº 327, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - MARCOS PAULO SANTOS DE MELO
• PORTARIA Nº 328, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ADNILSON FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 329, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EVALDO SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 330, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PAULO RODRIGUES DA SILVA
• PORTARIA Nº 331, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - FABIO CESAR PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA
• PORTARIA Nº 332, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - PEDRO DIAS ALENCAR DE CARVALHO
• PORTARIA Nº 333, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - VITOR COSTA TEIXEIRA PAULO NERY
• PORTARIA Nº 334, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - LUIZ MAGNO ALVES DE SOUZA
• PORTARIA Nº 335, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JEFFERSON SANTOS PEREIRA LIMA
• PORTARIA Nº 336, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ALCIDES INACIO DA SILVA NETO
• PORTARIA Nº 337, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - FABIO JESUS DE FRANÇA
• PORTARIA Nº 338, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLAUDIO SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 339, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GIDALTO RODRIGUES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 340, DE 22 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - GABRIEL BRITO DA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº 401, DE 22 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ALESSANDRO BARBOSA SANTIAGO SA

Edição 3.665 | Ano 7 22 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO MAIS MEDICOS PELO BRASIL PA 225/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 084/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 314, DE 22 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI AS COMISSÕES ELETIVAS ESCOLARES PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTERNO AO CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES LEGAIS DO PROCESSO ELETIVO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Edição 3.664 | Ano 7 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 398-2025 - CRÉDITO SUPERÁVIT
• DECRETO Nº 399-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 400, DE 21 DE JULHO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, A SRA. ANA CAROLINE BARBOSA DE MIRANDA GAMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL SANITARISTA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA INDICADA NESTE EDITAL

Portaria

• PORTARIA Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 048 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 291, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IVANILDE SOUSA BATISTA DANTAS
• PORTARIA Nº 292, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ERICA DE SOUSA BARBOSA SANTOS
• PORTARIA Nº 293, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARILZA ALVES VILAS BOAS OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUCIVANE DA SILVA AMORIM
• PORTARIA Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARIA VERÔNICA DIAS DE BRITO
• PORTARIA Nº 296, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NAATE BENTO DA SILVA
• PORTARIA Nº 297, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JAQUELINE VALOIS RIOS
• PORTARIA Nº 298, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANA CLARA ALVES DE JESUS
• PORTARIA Nº 299, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EULÁLIA DOS SANTOS SOARES REIS
• PORTARIA Nº 300, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - KATIA SARAI BASTOS DA SILVA
• PORTARIA Nº 301, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARGARETE MOREIRA GUIMARÃES
• PORTARIA Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - EDEILZA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 303, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DAYVID JUNIO SENA BISPO
• PORTARIA Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ELCIANE SOUSA DA SILVA
• PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARIA CONCEIÇÃO NUNES BNONVICCINI
• PORTARIA Nº 306, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUCIENE LIMA DUARTE
• PORTARIA Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CRISTINA GUINHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - AISLAN DE ALMEIDA SANTOS
• PORTARIA Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 310, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CÁCIA PUREZA DE CARVALHO GOMES
• PORTARIA Nº 311, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA
• PORTARIA Nº 312, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - RENIVALDO JESUS DE FRANÇA
• PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LEANDRO DO NASCIMENTO ALMEIDA

Edição 3.663 | Ano 7 21 de julho de 2025

Ata

• ATA JULGAMENTO PROPOSTA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.662 | Ano 7 21 de julho de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 076/2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.661 | Ano 7 21 de julho de 2025

Extrato

• RESULTADO FINAL JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025
• EXTRATO

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.660 | Ano 7 21 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.659 | Ano 7 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 397, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.658 | Ano 7 18 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Lei

• LEI Nº 2.099, DE 18 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
• LEI Nº 2.100, DE 18 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI A CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INCLUSIVO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES NEURODIVERSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA
• LEI Nº 2.101, DE 18 DE JULHO DE 2025 - ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA AO LOCAL DO TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA
• LEI Nº 2.102, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA “LEI TAMYRYS HADASSA” A LEI MUNICIPAL Nº 2.098/2025 QUE INSTITUI O DIREITO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Outros

• MENSAGEM DE VETO Nº 001
• MENSAGEM DE VETO Nº 002

Portaria

• PORTARIA Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EVERALDO GOMES LAGO
• PORTARIA Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALTEMIR DOS SANTOS VIEIRA
• PORTARIA Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 289, DE 18 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL À SERVIDORA MARIA NADJA BARBOSA DA SILVA

Edição 3.657 | Ano 7 17 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 395 DE 17 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA CAROLINE BARBOSA DE MIRANDA GAMA - FISCAL SANITARISTA
• DECRETO Nº 396 DE 17 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MATHEUS TRINDADE RIOS - FISCAL SANITARISTA

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - PARECER CME Nº 03.2025 CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS - EXPEDIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• REPUBLICAÇÃO - CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS - EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE ITENS DE QUE TRATA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DA PROGRAMAÇÃO Nº 291750820250001, PARA A APAE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 283 DE 17 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - ADMA BRITO DA SILVA
• PORTARIA Nº 284 DE 17 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - ANA CARLA GOMES PIRES
• PORTARIA Nº 285 DE 17 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - CRISTIELLE MENDES CORDEIRO

Edição 3.656 | Ano 7 17 de julho de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição 3.655 | Ano 7 17 de julho de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.654 | Ano 7 17 de julho de 2025

Extrato

• HOMOLOGAÇAO E RESUMO DE CONTRATO

Edição 3.653 | Ano 7 17 de julho de 2025

Extrato

• RESULTADO FINAL JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.652 | Ano 7 17 de julho de 2025

Extrato

• RESULTADO FINAL JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025

Edição 3.651 | Ano 7 16 de julho de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.650 | Ano 7 16 de julho de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edição 3.649 | Ano 7 16 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 394 DE 16 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VANDRÉ MAGALHÃES OLIVEIRA

Edição 3.648 | Ano 7 15 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 393 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria

• PORTARIA Nº 282 DE 15 DE JULHO DE 2025 - CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.647 | Ano 7 15 de julho de 2025

Homologação

• RESULTADO JULGAMENTE, HOMOLOGAÇÃO E ATA

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO MAIS MEDICOS PELO BRASIL
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014-2025 - ACIDES
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOCUMENTOS HABILITAÇAO

Edição 3.646 | Ano 7 15 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO ADITIVO

Edição 3.645 | Ano 7 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 392 DE 14 DE JULHO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 281 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DE UMA UNIDADE PARA OUTRA UNIDADE DO MESMO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.644 | Ano 7 14 de julho de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 072/2025
• ATA RESERVADA DOCUMENTOS HABILITAÇÃO
• ATA RESERVADA DOCUMENTOS HABILITAÇÃO

Extrato

• RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
• EXTRATO TERMO ADITIVO
• EXTRATO
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO MAIS MEDICOS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Edital

• EDITAL

Edição 3.643 | Ano 7 14 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.642 | Ano 7 11 de julho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO Nº 391 DE 11 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 279 DE 11 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO MUDANÇA DE CLASSE - NILCILEIDE SOUZA DOS SANTOS DAMASCENO
• PORTARIA Nº 280 DE 11 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO MUDANÇA DE CLASSE - JULIO CESAR ELIAS GOMES VITORINO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.641 | Ano 7 11 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATOS
• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Aviso

• AVISO DISPENSA 077/2025
• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edital

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.640 | Ano 7 10 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 274 DE 10 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAENE MIRANDA TINEL COSTA
• PORTARIA Nº 275 DE 10 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE DO ÓBITO INFANTIL, FETAL, MATERNO, MULHER EM IDADE FÉRTIL, CAUSA MAL DEFINIDA, LEISHMANIOSE TEGUMENTAR E COVID-19 DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
• PORTARIA Nº 276 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 079/2025, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E APOIO À GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA – STRATEGIC
• PORTARIA Nº 277 DE 10 DE JULHO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - JIVALDA DE ALMEIDA VALOIS
• PORTARIA Nº 278 DE 10 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - DAILMA DA SILVA CARNEIRO

Decreto

• DECRETO Nº 389 DE 10 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JAIR FERREIRA DA SILVA - AGENTE DE TRÂNSITO
• DECRETO Nº 390 DE 10 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.639 | Ano 7 10 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO LOCAÇÃO RETROESCAVADEIRA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.638 | Ano 7 09 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 255 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO MUDANÇA DE CLASSE - EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA MATOS
• PORTARIA Nº 256 DE 9 DE JULHO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SANDRA REGINA DOS ANJOS
• PORTARIA Nº 257 DE 9 DE JULHO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - FABIANA MIRANDA SILVA NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 258 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ALCICLEIDE SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 259 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - JOSE DUARTE FILHO
• PORTARIA Nº 260 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ROBERTA NAIARA PEREIRA SANTOS
• PORTARIA Nº 261 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDMILTON NUNES MOTA
• PORTARIA Nº 262 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JORGE SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 263 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ADRIANO PEREIRA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 264 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ALCIGLEIK ARAUJO SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 265 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANTONIO JESUS BRASILEIRO
• PORTARIA Nº 266 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CARLOS CÉSAR FERREIRA BISPO
• PORTARIA Nº 267 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JOÃO EUGENIO DA SILVA
• PORTARIA Nº 268 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE SANTANA
• PORTARIA Nº 269 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - SANDOVAL ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 270 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - CLEDSON MIRANDA DAS VIRGENS
• PORTARIA Nº 271 DE 9 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - VALDIR SILVA AZEVEDO
• PORTARIA Nº 272 DE 9 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ANGELA MARIA NERI DIAS PEREIRA
• PORTARIA Nº 273 DE 9 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA HILDA CARVALHO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.637 | Ano 7 09 de julho de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE AVISO

Edição 3.636 | Ano 7 08 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.635 | Ano 7 08 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 388 DE 8 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.634 | Ano 7 08 de julho de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.633 | Ano 7 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 387 DE 7 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA DE Nº 252 DE 7 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 253 DE 7 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOZIANE OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 254 DE 7 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA DA GLORIA DAS NEVES

Edição 3.632 | Ano 7 07 de julho de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Edição 3.631 | Ano 7 07 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 385 DE 7 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO - LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA - DIRETORA DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
• DECRETO Nº 386 DE 7 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LIGIA SILVA BARBOSA DE MIRANDA DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.630 | Ano 7 04 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 384 DE 4 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - TÂNIA MARIA DOS SANTOS

Edição 3.629 | Ano 7 04 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA INDICADA NESTE EDITAL

Edição 3.628 | Ano 7 04 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• RETIFICAÇÃO
• EXTRATO CONTRATO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 248 DE 4 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - MANOEL VITOR LUZ DOS SANTOS LEITE
• PORTARIA Nº 249 DE 4 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ANTÔNIA EUZA CARNEIRO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 250 DE 4 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA MOREIRA LOPES DE ALMEIDA
• PORTARIA Nº 251 DE 4 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NOELIA OLIVEIRA FERREIRA MARTINS

Edição 3.627 | Ano 7 04 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.626 | Ano 7 04 de julho de 2025

Aviso

• AVISO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO HABILITAÇÃO CR001/2025

Edição 3.625 | Ano 7 04 de julho de 2025

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA 005/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.624 | Ano 7 03 de julho de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.623 | Ano 7 03 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 379 DE 3 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALCINEIDE CANTOR NUNES DOS SANTOS
• DECRETO Nº 380 DE 3 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LIVIA SANTOS SOUSA
• DECRETO Nº 381 DE 3 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - HAUANA DANTAS REIS
• DECRETO Nº 382 DE 3 DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
• DECRETO Nº 383 DE 3 DE JULHO DE 2025 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE CACHOEIRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 243 DE 3 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - PAULO CESAR DO NASCIMENTO PASSOS
• PORTARIA Nº 244 DE 3 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIDNEI CARVALHO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 245 DE 3 DE JULHO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - SÂNIA SOUZA RAMOS MOURA
• PORTARIA Nº 246 DE 3 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BARROS DA SILVA
• PORTARIA Nº 247 DE 3 DE JULHO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Edição 3.622 | Ano 7 03 de julho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.621 | Ano 7 01 de julho de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DOCUMENTOS HABILITAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO
• EXTRATOS

Edital

• EDITAL Nº 008/2025 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 378 DE 1º DE JULHO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NATALIA SAMPAIO DE SOUZA

Portaria

• PORTARIA Nº 235 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOELMA DA SILVA XAVIER GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 236 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 237 DE 1º DE JULHO DE 2025 - FÉRIAS JULHO 2025
• PORTARIA Nº 238 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 239 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ELIANIO PEREIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 240 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ELIZANGELA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 241 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL DIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 242 DE 1º DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SANDOVAL ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.620 | Ano 7 01 de julho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇOS