Edição 3.574 | Ano 7 30 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.573 | Ano 7 30 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 183 DE 30 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANDREA ROSARIO DE MELO
• PORTARIA Nº 184 DE 30 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIENE CECILIA DA SILVA

Lei

• LEI Nº 2.095 DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.572 | Ano 7 29 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO
• DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
• DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
• DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE
• DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
• DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.571 | Ano 7 29 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
• DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
• DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
• DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
• DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.570 | Ano 7 29 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO
• EXTRATO

Outros

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - DIVULGAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS

Edição 3.569 | Ano 7 29 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS 013/2025

Edição 3.568 | Ano 7 28 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 182 DE 28 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSELANDIA GOMES DA SILVA

Edição 3.567 | Ano 7 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

Edição 3.566 | Ano 7 28 de maio de 2025

Ata

• ATA JULGAMENTO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO
• CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 POR DESCUMPRIMENTO.

Edição 3.565 | Ano 7 28 de maio de 2025

Distrato

• DISTRATO

Aviso

• AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.564 | Ano 7 27 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA INDICADA NESTE EDITAL

Portaria

• PORTARIA Nº 181 DE 27 DE MAIO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE - ADRIANO MATOS DOS SANTOS

Edição 3.563 | Ano 7 27 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 180, DE 27 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE DATA PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DOS EDITAIS DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.562 | Ano 7 27 de maio de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Edição 3.561 | Ano 7 26 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 358 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MANTÉM OS MEMBROS DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 359 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E MANTÉM OS MEMBROS DOS DEMAIS SEGMENTOS – CACS/FUNDEB
• DECRETO Nº 360 DE 26 DE MAIO DE 2025 - REVOGA O DECRETO N° 306 DE 7 DE ABRIL DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 361 DE 26 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - NELIO BAZILIO DOS SANTOS JUNIOR

Credenciamento

• REPUBLICAÇÃO - 1. PARECER CME Nº 03.2025 CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS
• REPUBLICAÇÃO - 2. CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMODATO BEM IMÓVEL Nº 001/2025

Ata

• ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

Portaria

• PORTARIA Nº 179 DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Errata

• ERRATA AO ANEXO III DO EDITAL Nº 003/2025 – SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS CULTURAIS

Edição 3.560 | Ano 7 26 de maio de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição 3.559 | Ano 7 26 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.558 | Ano 7 23 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGACAO E ATA

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO PA118-2025 - PROJETO MAIS MEDICOS DO BRASIL

Portaria

• PORTARIA Nº 177 DE 23 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CELIA REGINA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 178 DE 23 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA OLIVEIRA SANTOS SAMPAIO DE SOUZA

Edição 3.557 | Ano 7 23 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.556 | Ano 7 22 de maio de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Extrato

• EXTRATOS DE CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.555 | Ano 7 21 de maio de 2025

Credenciamento

• 1. PARECER CME Nº 03.2025 CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS
• 2. CERTIDÃO DE CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS ALMIR LOPES DE SOUZA E MARTIM ROMÃO DOS SANTOS

Decreto

• DECRETO Nº 357 DE 21 DE MAIO DE 2025 - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE, SECRETÁRIO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, PARA O BIÊNIO 2025/2027

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02-2025 - PARÂMETROS PARA CADASTRO E RENOVAÇÃO DE ENTIDADES

Edição 3.554 | Ano 7 21 de maio de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
• EXTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.553 | Ano 7 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.552 | Ano 7 21 de maio de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.551 | Ano 7 20 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 166 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PROMOÇÃO FUNCIONAL DE DESEMPENHO - WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 167 DE 20 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FAMILIAR, COM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FLAUDENILZA SOUSA DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 168 DE 20 DE MAIO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO – ANDREIA DOS SANTOS SOUSA
• PORTARIA Nº 169 DE 20 DE MAIO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - EVANI MOREIRA LAGO
• PORTARIA Nº 170 DE 20 DE MAIO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - MARIA MARGARETH SALVIANO DA ROCHA
• PORTARIA Nº 171 DE 20 DE MAIO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - MATHEUS SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 172 DE 20 DE MAIO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - SOLANGE FERREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 173 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - JAILSON DIAS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 174 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ANDRÉ MACÊDO DE JESUS
• PORTARIA Nº 175 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - ED CARLOS SOUSA DA SILVA
• PORTARIA Nº 176 DE 20 DE MAIO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - EDENILSON MARTINS DE SOUZA

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - EXTRATO PERMUTA - MIGUEL CALMON

Edição 3.550 | Ano 7 20 de maio de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Aviso

• AVISO DE APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.549 | Ano 7 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 352-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 353-2025 - CRÉDITO SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 354 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA CLÁUDIA DE MELLO RODRIGUES - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 355 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEIANE MARQUES MOURA - ASSESSORA TÉCNICA I
• DECRETO Nº 356 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX LEOMIR DA CUNHA GOMES - ASSESSOR TÉCNICO II

Portaria

• PORTARIA Nº 164 DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO ADRIANO MATOS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 165 DE 19 DE MAIO DE 2025 - UNIFICAÇÃO DE CADASTRO - FABIO LEANDRO OLIVEIRA SANTOS

Edição 3.548 | Ano 7 19 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 351 DE 19 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SANDRA FABIANA ALMEIDA FRANCO - DIRETORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO

Edição 3.547 | Ano 7 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.546 | Ano 7 16 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - CONVOCA CANDIDATO APROVADO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGA INDICADA NESTE EDITAL

Portaria

• PORTARIA DE Nº 158 DE 16 DE MAIO DE 2025 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA CRISTIANE ROSA MOREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 159 DE 16 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EVANIA BOA DA SILVA
• PORTARIA Nº 160 DE 16 DE MAIO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ANDREA ANA DA SILVA
• PORTARIA Nº 161 DE 16 DE MAIO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - GIOVANA MIRANDA ALCÂNTARA
• PORTARIA Nº 162 DE 16 DE MAIO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - JADNA NUNES DA SILVA
• PORTARIA Nº 163 DE 16 DE MAIO DE 2025 - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - MIRIÃ SÁ BARRETO SANTOS DA SILVA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 12 - CADASTRO ENTIDADES NO CMAS
• RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS Nº 13 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACOBINA, INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 349 DE 16 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ANA CLÁUDIA FREIRE DE MELLO RODRIGUES
• DECRETO Nº 350 DE 16 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RIZIA NAIARA ARAUJO DOS SANTOS - COORDENADORA DE REGULAÇÃO

Edição 3.545 | Ano 7 16 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.544 | Ano 7 16 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.543 | Ano 7 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.542 | Ano 7 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 345 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - CLEIANE MARQUES MOURA
• DECRETO Nº 346 DE 15 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - DENISE ALMEIDA VILAS BOAS
• DECRETO Nº 347 DE 15 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DENISE ALMEIDA VILAS BOAS - COORDENADORA DE CRAS
• DECRETO Nº 348 DE 15 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - SABRINA NASCIMENTO MARTINS - COORDENADORA DOS SERVIÇOS

Portaria

• PORTARIA Nº 157 DE 15 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR - PARTE DIVERSIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aviso

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Edição 3.541 | Ano 7 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO PRORROGAÇÃO SOLICITAÇÃO COTAÇÕES

Edição 3.540 | Ano 7 15 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO

Edição 3.539 | Ano 7 14 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB LEI Nº 14.399/2022

Edição 3.538 | Ano 7 14 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

Edição 3.537 | Ano 7 14 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 3.536 | Ano 7 14 de maio de 2025

Ata

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição 3.535 | Ano 7 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 155 DE 14 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JACIRENE BANDEIRA ALMEIDA SILVA
• PORTARIA Nº 156 DE 14 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GENILSON REIS DA CRUZ

Edição 3.534 | Ano 7 13 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.533 | Ano 7 12 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 154 DE 12 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA

Decreto

• DECRETO Nº 343 DE 12 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - CRISTIANE MENDES DE JESUS COSTA - DIRETORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO
• DECRETO Nº 344 DE 12 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMANUELA OLIVEIRA CUNHA SILVA - DIRETORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO

Edição 3.532 | Ano 7 12 de maio de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.531 | Ano 7 12 de maio de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO
• SEM EFEITO

Edição 3.530 | Ano 7 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.529 | Ano 7 09 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 338 DE 9 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - SIDNEI LUIZ REIS DE LIMA JUNIOR
• DECRETO Nº 339 DE 9 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ISAQUE LIMA SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO II
• DECRETO Nº 340 DE 9 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LAVÍNIA DE OLIVEIRA MATOS - ASSESSORA TÉCNICA I
• DECRETO Nº 341 DE 9 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ELIS CARLA DE SOUZA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 342 DE 9 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - KALYNE RODRIGUES DOS SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 152 DE 9 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
• PORTARIA Nº 153 DE 9 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DANIELA ALVES DE PINHO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO

Edição 3.528 | Ano 7 09 de maio de 2025

Aviso

• RETIFICAÇÃO

Edição 3.527 | Ano 7 09 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.526 | Ano 7 08 de maio de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 335 DE 7 DE MAIO DE 2025

Edição 3.525 | Ano 7 08 de maio de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATOS

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2025

Edição 3.524 | Ano 7 07 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 149 DE 7 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILKA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO
• PORTARIA Nº 150 DE 7 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JAIRVALDO MARQUES DE SOUSA
• PORTARIA Nº 151 DE 7 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUCINEIDE DE SOUSA SANTANA

Edição 3.523 | Ano 7 07 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.522 | Ano 7 07 de maio de 2025

Distrato

• DISTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 335 DE 7 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCAS NOGUEIRA SANTANA - SECRETÁRIO ESCOLAR
• DECRETO Nº 336 DE 7 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ELIENE GONÇALVES DIAS
• DECRETO Nº 337 DE 7 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCIANA DE SOUZA VENTURI DIAS

Edital

• EDITAL Nº 005/2025 DE 7 DE MAIO DE 2025 -

Edição 3.521 | Ano 7 06 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.520 | Ano 7 06 de maio de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.519 | Ano 7 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 334 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ALDEAN COSME DE SÃO PAULO GUIMARÃES

Edição 3.518 | Ano 7 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 327 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - CHEFE DE GABINETE
• DECRETO Nº 328 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO FISCAL E TRIBUTÁRIO
• DECRETO Nº 329 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LEOPOLDO MORAES PASSOS - CHEFE DE GABINETE
• DECRETO Nº 330 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - FERNANDO SANTOS VIEIRA - ASSESSOR JURÍDICO
• DECRETO Nº 331 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - DIRETORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
• DECRETO Nº 332 DE 5 DE MAIO DE 2025 - EXONERAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - DIRETORA DE AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES
• DECRETO Nº 333 DE 5 DE MAIO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUA MARIA ARIZE GARCIA PASSOS - SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 148 DE 5 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA EVANEIDE MARIA CAMPOS”

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.517 | Ano 7 02 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 007/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA AS CANDIDATAS CLASSIFICADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 137 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - EDELZUITA DE OLIVEIRA SANTOS
• PORTARIA Nº 138 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA FILHO
• PORTARIA Nº 139 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - LINESIO FERREIRA
• PORTARIA Nº 140 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARCELO TRINDADE SILVA
• PORTARIA Nº 141 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA ALZETE SANTANA
• PORTARIA Nº 142 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - NEITON BORGES DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 143 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PAULO JEREMIAS DE JESUS
• PORTARIA Nº 144 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ROBERTA LAURIANE DA SILVA
• PORTARIA Nº 145 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ROBERTO FRANCISCO PEREIRA
• PORTARIA Nº 146 DE 02 DE MAIO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - THIAGO OLIVEIRA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 147 DE 02 DE MAIO DE 2025 - FÉRIAS MAIO 2025

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 315 DE 11 DE ABRIL DE 2025

Edição 3.516 | Ano 7 02 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.515 | Ano 7 02 de maio de 2025

Homologação

• RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DA PUBLICAÇÃO

Edição 3.514 | Ano 7 02 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 2.090 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ‘RAÍZES BAIANA’ (AGCARBA), CNPJ [09.296.601/0001-68], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.091 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A LEI Nº 1.356 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA/BA
• LEI Nº 2.092 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.093 DE 02 DE MAIO DE 2025 - ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL DO MUNICÍPIO DE JACOBINA PARA CUSTEIO DO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.094 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.117, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA