Edição 3.457 | Ano 7 31 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 079 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 080 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 005/2025

Edital

• EDITAL Nº 005/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - PUBLICA RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025
• EDITAL Nº 006/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 291 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VIRGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS, EM RAZÃO DA DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 00452/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 292 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, O SR. EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE CREAS

Edição 3.456 | Ano 7 31 de março de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição 3.455 | Ano 7 31 de março de 2025

Edital

• EXTRATO

Edição 3.454 | Ano 7 28 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 078 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DIAS DA SILVA ALMEIDA

Edição 3.453 | Ano 7 28 de março de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL CBV CONSTRUTORA LTDA

Edital

• EDITAL Nº 003 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS ENTREGUES PARA FORMAÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

Edição 3.452 | Ano 7 27 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 004/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME EDITAL Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 290 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 21 DE JULHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 070 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA LUANA LOPES DA SILVA
• PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MELANIA SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 073 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARILEIDE XAVIER DE SANTANA
• PORTARIA Nº 074 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS
• PORTARIA Nº 075 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS
• PORTARIA Nº 076 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO À SERVIDORA MARIENE PINHO OLIVEIRA SANTOS
• PORTARIA Nº 077 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JESUÍNO RIBEIRO NETO

Edição 3.451 | Ano 7 27 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
• ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO - SUBFUNÇÃO
• ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
• ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
• ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS - PRIMÁRIO E NOMINAL
• ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
• ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE
• ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
• ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
• ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.450 | Ano 7 27 de março de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.449 | Ano 7 27 de março de 2025

Inexigibilidade

• IN

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.448 | Ano 7 27 de março de 2025

Extrato

• RETIFICAÇÃO PUBLICAÇAO

Edição 3.447 | Ano 7 26 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2022

Edição 3.446 | Ano 7 26 de março de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Extrato

• RETIFICAÇÃO DE EXTRATO

Edição 3.445 | Ano 7 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 069 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - EVANDRO MIRANDA DA SILVA

Edição 3.444 | Ano 7 25 de março de 2025

Edital

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Edição 3.443 | Ano 7 25 de março de 2025

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 067 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU CÔNJUGE, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DEVONI DE JESUS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 068 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU FILHO MENOR, COM REMUNERAÇÃO, À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Ambiental

• ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Edição 3.442 | Ano 7 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 04 E 05/25 E CONCORRENCIA Nº 001/25

Edição 3.441 | Ano 7 24 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 289 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DO PODER PÚBLICO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA DE Nº 066 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - SUBSTITUI MEMBROS DO NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA (NHE), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSEFA MAIA DA SILVA, EM JACOBINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.440 | Ano 7 24 de março de 2025

Edital

• EDITAL Nº 003/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025 - TORNA PÚBLICO A DIVULGAÇÃO E CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS PARA A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDITAL Nº 001/2025

Edição 3.439 | Ano 7 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO

Edição 3.438 | Ano 7 24 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMO DO CONTRATO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Edição 3.437 | Ano 7 24 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006-2025 - ACIDES
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 007-2025 - APAE
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008-2025 - ASCARE
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 009-2025 - ABRIGO DOS VELHOS
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 010-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 011-2025 - LDJ
• EXTRATO

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 035/2025

Edição 3.436 | Ano 7 24 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO ATO DE JULGAMENTO DISPENSA NºDL038-2025

Edição 3.435 | Ano 7 21 de março de 2025

Extrato

• ERRATA

Edição 3.434 | Ano 7 21 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 284 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES - DIRETOR DE AUDITORIA DA SAÚDE
• DECRETO Nº 285 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS - DIRETORA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO
• DECRETO Nº 286 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JOANDERSON DE JESUS GOMES - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO
• DECRETO Nº 287 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - EMILIANE DA CUNHA RIOS - DIRETORA DE AUDITORIA DA SAÚDE
• DECRETO Nº 288 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - REGULAMENTA AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 2.086, DE 17 DE MARÇO DE 2025, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 001/2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE ANÁLISE DE CURRICULUM VITAE E ENTREVISTA

Edição 3.433 | Ano 7 21 de março de 2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.432 | Ano 7 21 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.431 | Ano 7 20 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 283 DE 20 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MAEB SANTOS ROCHA LOPES - SUBCOORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.430 | Ano 7 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 281 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - MARIA DOS REIS OLIVEIRA - SUBCOORDENADORA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
• DECRETO Nº 282 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - IURI ALMEIDA SILVA - SUBCOORDENADOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.429 | Ano 7 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Aviso

• EXTRATOS

Edição 3.428 | Ano 7 19 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 280 DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, TITULAR E SUPLENTE, FORMADA PELO PODER PÚBLICO

Edição 3.427 | Ano 7 19 de março de 2025

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.426 | Ano 7 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 279 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA O ART. 3º § 1° DO DECRETO Nº 086, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DEFINE A COMPOSIÇÃO TOTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

Portaria

• PORTARIA N° 065 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE RELOTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE BARROS DA SILVA

Edição 3.425 | Ano 7 18 de março de 2025

Ata

• ATA JULGAMENTO DISPENSA

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESUMIDO - MUNICÍPIO DE JACOBINA - BA
• EXTRATO

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 243 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.424 | Ano 7 17 de março de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.423 | Ano 7 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 278 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - EXONERA A PEDIDO, O SR. CAIO VICTOR OLIVEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 005-2025 - ABRIGO DOS VELHOS R. ESTADUAL

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E REGULAMENTA AS NORMAS DO MESMO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 3.422 | Ano 7 17 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09-2025 - ALTERA PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO

Edição 3.421 | Ano 7 17 de março de 2025

Distrato

• DISTRATO

Edição 3.420 | Ano 7 17 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 2.086-2025 - “O PPI É UM PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO PARA OS CONTRIBUINTES QUE DESEJEM REGULARIZAR OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INCLUSIVE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR

Portaria

• PORTARIA Nº 064 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC – BIÊNIO 2025/2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - SOCIEDADE CIVIL
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCAÇÃO COMPDEC 2025 - ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Decreto

• DECRETO Nº 277 DE 17 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.419 | Ano 7 14 de março de 2025

Ata

• ATO DE JULGAMENTO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR - R. FEDERAL
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - APAE
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003-2025 - CONSTRUINDO O AMANHÃ
• EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004-2025 - FILARMÔNICA
• EXTRATOS

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 08-2025 - PLANO DE AÇAO ESTADUAL

Edição 3.418 | Ano 7 13 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 062 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - MICAELA DOS SANTOS ALVES
• PORTARIA DE Nº 063 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SERVIDORA ELIENE PEIXOTO RIOS

Decreto

• DECRETO Nº 274-2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• DECRETO Nº 275-2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO Nº 276 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - NOMEA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FMDCA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2025 - DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA REPASSE DE RECURSOS À ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.417 | Ano 7 13 de março de 2025

Extrato

• EXTRATOS
• EXTRATOS
• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.416 | Ano 7 12 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 273 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACOBINA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 060 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 061 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA ROSANE ROSA DOS SANTOS DIAS

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.415 | Ano 7 12 de março de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO

Edição 3.414 | Ano 7 11 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATOS

Edição 3.413 | Ano 7 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 059 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 271 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO TCM/BA Nº 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 272 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - RUTH DE JESUS MACHADO - ASSESSORA TÉCNICA II

Edição 3.412 | Ano 7 10 de março de 2025

Aviso

• RETIFICAÇÃO DE AVISO E EXTRATO

Edição 3.411 | Ano 7 10 de março de 2025

Dispensa

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 3.410 | Ano 7 10 de março de 2025

Aviso

• RETIFICAÇÃO DE AVISO E EXTRATO

Edição 3.409 | Ano 7 10 de março de 2025

Ata

• ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

Extrato

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.408 | Ano 7 10 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.407 | Ano 7 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 270 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 267, DE 7 DE MARÇO DE 2025.

Edição 3.406 | Ano 7 07 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 267 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - JALCIENE DE OLINDA BARROS - ASSESSORA TÉCNICA II
• DECRETO Nº 268 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL - IDS BRASIL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 269 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ERIQUI DIAS RIBEIRO

Edição 3.405 | Ano 7 07 de março de 2025

Extrato

• EXTRATOS

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição 3.404 | Ano 7 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 058 DE 7 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.403 | Ano 7 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 263 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - MARIA ROSANA BARRETO SANTOS - COORDENADORA DE CRAS - LAGES DO BATATA
• DECRETO Nº 264 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - NOÉLIA PEREIRA DA SILVA - COORDENADORA DE CRAS - CAATINGA DO MOURA
• DECRETO Nº 265 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GÉSSICA DE JESUS SOUSA - COORDENADORA DE CRAS - JUNCO
• DECRETO Nº 266 DE 06 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - CLEBER RAMOS DA SILVA - COORDENADOR DE CRAS - PARAÍSO

Edição 3.402 | Ano 7 06 de março de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.401 | Ano 7 06 de março de 2025

Aviso

• SEM EFEITO AVISO DE DISPENSA E EDITAL DE DISPENSA

Edição 3.400 | Ano 7 05 de março de 2025

Aviso

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA

Extrato

• EXTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 056 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LICENÇA PRÊMIO - CLEONICE CARVALHO SOUZA
• PORTARIA Nº 057 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - FÉRIAS MARÇO 2025

Decreto

• DECRETO Nº 250 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA
• DECRETO Nº 251 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO - MARCELO GOMES DOS SANTOS
• DECRETO Nº 252 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - VERA LUCIA MILAGROSA ALVES AMORIM
• DECRETO Nº 253 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ALEX AMORIM DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I
• DECRETO Nº 254 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA DE LOURDES ROSA DE SANTANA SANTOS - VICE-DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 255 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANA KARINA RODRIGUES PIMENTEL ROSA - DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 256 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ANDRESSA LIMA GUERRERA - ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE
• DECRETO Nº 257 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DANIGREICE DE SOUZA CRUZ - DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 258 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA - VICE-DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 259 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - GEANE TIMÓTEO DE OLIVEIRA - VICE-DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 260 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - LUCINEIDE MUNIZ LOPES - DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 261 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - PATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA - DIRETORA ESCOLAR
• DECRETO Nº 262 DE 05 DE MARÇO DE 2025 - NOMEAÇÃO - ROGERIO DE SOUZA MAIA - ASSESSOR DISTRITAL