Edição 3.856 | Ano 7 31 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ANGELA DE SOUZA CARVALHO SAMPAIO
• PORTARIA Nº 621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ZENOBIO ALVES DA SILVA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Outros

• ATO JUSTIFICATIVO DA CONCESSÃO

Edição 3.855 | Ano 7 30 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 616, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS QUE CONTAM COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 617, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILANIA RIBEIRO VASCONCELOS VILARONGA
• PORTARIA Nº 618, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LUANA TAINAM MACEDO DA SILVA
• PORTARIA Nº 619, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - REINILDE RODRIGUES DOS SANTOS

Lei

• LEI Nº 2.111, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DENOMINA DE RUA AMADO MENEZES A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA ANTIGA FAZENDA PÉ DE SERRA, NO DISTRITO DE ITAITU, MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA
• LEI Nº 2.112, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DA BAHIA DA ÁREA SOBRE BEM IMÓVEL ONDE JÁ SE ACHA CONSTRUÍDO E COM SITUAÇÃO CONSOLIDADA DO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA E CIRETRAN
• LEI Nº 2.113, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DA ANTIGA FAZENDA PÉ DA SERRA, DISTRITO DE ITAITU, NESTE MUNICÍPIO

Edição 3.854 | Ano 7 29 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 609, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA FORMAL REALIZADA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 610, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - MARIA RITA DE CASSIA CUNHA
• PORTARIA Nº 611, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - CRISTIANE DA SILVA GONÇALO QUEIROZ
• PORTARIA Nº 612, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JIVALDA DE ALMEIDA VALOIS
• PORTARIA Nº 613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOSILDE ROCHA DO NASCIMENTO
• PORTARIA Nº 614, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARCIA ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 615, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VICENTE VILARONGA DE CARVALHO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.853 | Ano 7 28 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 456, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADA - EDJANE SANTOS SOUZA
• DECRETO Nº 457, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - NOMEAÇÃO CONCURSADA - LAIANE JESUS DOS SANTOS SILVA

Edição 3.852 | Ano 7 24 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.851 | Ano 7 24 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.850 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 608, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, VIDA, DIREITO E INCLUSÃO NA APAE DE JACOBINA-BA, A SER FINANCIADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE JACOBINA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO “PROJETO LAÇOS QUE TRANSFORMAM – FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS E SUAS FAMÍLIAS, DA AIAMFA, PARA FINANCIAMENTO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Edição 3.849 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 607, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - LUANA SANTOS FERREIRA

Edição 3.848 | Ano 7 23 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BAHIA

Edição 3.847 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 606, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - PATRICIA DOS SANTOS SOUZA

Decreto

• DECRETO Nº 451, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DE JACOBINA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 452, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE JACOBINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 453, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - DEBORAH VIVIA SANTOS DA SILVA

Edição 3.846 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Ata

• ATA

Edição 3.845 | Ano 7 22 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.844 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 601, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - ORLEANE OLIVEIRA JAMBEIRO
• PORTARIA Nº 602, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ORLEANE OLIVEIRA JAMBEIRO
• PORTARIA Nº 603, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO - ORLEANE OLIVEIRA JAMBEIRO
• PORTARIA Nº 604, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE NÍVEL - ORLEANE OLIVEIRA JAMBEIRO
• PORTARIA Nº 605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ORLEANE OLIVEIRA JAMBEIRO

Edição 3.843 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.842 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.841 | Ano 7 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 599, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSINNE RIBEIRO IZIDORO DE SOUSA
• PORTARIA Nº 600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - CONSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.840 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.839 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.838 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 598, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei

• LEI Nº 2.108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FARDAMENTO PADRONIZADO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.109, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ASA BRANCA, JACOBINA-BA
• LEI Nº 2.110, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DENOMINA O CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL VICENTINA GOULART, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, COMO CENTRO DE IMAGEM MARCOS ANTÔNIO JACOBINA SANTOS

Outros

• MENSAGEM DE VETO Nº 006

Edição 3.837 | Ano 7 20 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.836 | Ano 7 17 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.835 | Ano 7 17 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNAR O SERVIDOR MANOEL CARDOSO FILHO, DIRETOR DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PLATAFORMAS
• PORTARIA Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - LEONICE SILVA DA CRUZ

Decreto

• DECRETO Nº 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO - MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA

Edição 3.834 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº. 001/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - CONVOCA A SOCIEDADE CIVIL PARA O FÓRUM MUNICIPAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE JACOBINA – BA (CMDM), BIÊNIO OUTUBRO 2025/2027

Edição 3.833 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.832 | Ano 7 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 445-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 446-2025 - CRÉDITO SUPERÁVIT
• DECRETO Nº 447-2025 - CRÉDITO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 448-2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.831 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 595, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CECILIA SAMPAIO DE SOUZA

Outros

• PLANO DE TRABALHO TF Nº 012-2025 - INSTALAÇÃO DO MENOR
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 013-2025 - ASCARE
• PLANO DE TRABALHO TF Nº 014-2025 - ACIDES

Edição 3.830 | Ano 7 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 594, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA DALILA SOUZA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital

• EDITAL Nº 011/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONVOCA CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGA EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, CONFORME EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2025

Edição 3.829 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.828 | Ano 7 14 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 592, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLEIA GAMA DA SILVA
• PORTARIA Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - BENEDITA ALVES

Lei

• LEI Nº 2.107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.827 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 590, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - GRATIFICAÇÃO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL - EUNICE BORGES BASTOS
• PORTARIA Nº 591, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - JAQUELINE COSTA DE CARVALHO

Edição 3.826 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA GESTAÇÃO - THASSIA LUANA SILVA LIMA
• PORTARIA Nº 589, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - FIXA HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA FERNANDA SILVA DOS SANTOS

Edição 3.825 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 3.824 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 104 DE 25 DE ABRIL DE 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 585, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - MUDANÇA DE CLASSE - ELIVANIA REIS GOMES
• PORTARIA Nº 586, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - GEANE TIMOTEO DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 587, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALTEMIR DOS SANTOS VIEIRA

Edição 3.823 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 444, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.822 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.821 | Ano 7 08 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 579, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTONIO CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - CLODOALDO FERREIRA ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 581, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - LIRIS FERREIRA DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 582, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAMARA ARAUJO ALVES DA SILVA
• PORTARIA Nº 583, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - JOAO EUGENIO DA SILVA
• PORTARIA Nº 584, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IVANEIDE CORDEIRO DA SILVA

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.820 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.819 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 568, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - CLAUDIA MOURA SENA TINEL
• PORTARIA Nº 569, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -TANIA DIAS DE AMORIM SANTOS
• PORTARIA Nº 570, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -TELMA JEANE ROCHA AMORIM TINEL
• PORTARIA Nº 571, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE -VALDIRENE LOPES PEREIRA SILVA
• PORTARIA Nº 572, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - EDNOLIA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 573, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ELAINE MATOS SILVA DO CARMO
• PORTARIA Nº 574, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - IRAILMA DO NASCIMENTO SOUZA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 575, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA AUGUSTA MOTA DE MIRANDA
• PORTARIA Nº 576, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ROSEMARY NASCIMENTO SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 577, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - SERGIO MENEZES MOURA
• PORTARIA Nº 578, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO - WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA

Edição 3.818 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 443, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO SR. FLÁVIO ANTÔNIO DE MESQUITA MARQUES

Edição 3.817 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 566, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VERALUCIA BARBOSA SILVA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 567, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARINEIDE MOREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Edição 3.816 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CONVOCA CANDIDATAS APROVADAS DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 002/2023, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INDICADAS NESTE EDITAL

Edição 3.815 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 3.814 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.813 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 442, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM ALGUNS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA EM RAZÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, MANTENDO EM OUTROS A DATA REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 3.812 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.811 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 537, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DERALUCIA OLIVEIRA NASCIMENTO QUEIROZ
• PORTARIA Nº 538, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JUCILEIDE DE MATOS SANT’ANA
• PORTARIA Nº 539, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IRIDIANA MARTINS SOUZA DA CRUZ SILVA
• PORTARIA Nº 540, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DANIGREICE DE SOUZA CRUZ
• PORTARIA Nº 541, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IRIANE MARTINS SOUZA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 542, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - HELAYNE DE CASTRO RIBEIRO COELHO
• PORTARIA Nº 543, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DEBORA GOMES DE SOUZA MORAIS
• PORTARIA Nº 544, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - IVANA OLIVEIRA LOPES ALMEIDA
• PORTARIA Nº 545, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CLEIA GAMA DA SILVA
• PORTARIA Nº 546, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - CELIA REGINA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JORGE FREITAS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 548, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ADIEL DE SOUZA SANTIAGO
• PORTARIA Nº 549, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DARLETE BATISTA DOS SANTOS SILVA
• PORTARIA Nº 550, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - FABIANA BRITO
• PORTARIA Nº 551, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
• PORTARIA Nº 552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JUCILEIDE OLIVEIRA PAZ DE JESUS
• PORTARIA Nº 553, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VALMEIRE ANDRADE DA SILVA
• PORTARIA Nº 554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ELZENIR FREIRE DA SILVA
• PORTARIA Nº 555, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VALERIA REIS DE SOUZA SANTOS
• PORTARIA Nº 556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 557, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - NEUDA OLIVEIRA JORDAO DE LIMA
• PORTARIA Nº 558, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - AUREA ROSA MOTA MOREIRA
• PORTARIA Nº 559, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CARVALHO
• PORTARIA Nº 560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - JILDENI CLARA DE SOUZA
• PORTARIA Nº 561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - VIVIANE GORETE DA SILVA
• PORTARIA Nº 562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SARA CONCEIÇÃO VIEIRA DOS SANTOS CRUZ
• PORTARIA Nº 563, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - KEILA SOUZA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - MARCIA CHEILA DE CARVALHO SOUZA
• PORTARIA Nº 565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL - ALDA HENRIQUE DINIS FERREIRA

Edição 3.810 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 440, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - ADIOLANE DE SENA UZEDA
• DECRETO Nº 441, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - MARINA DE CASTRO CRUZEIRO

Portaria

• PORTARIA Nº 532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE AUMENTO DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, AO SERVIDOR PEDRO ADVINCULA FALCAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - FÉRIAS OUTUBRO 2025
• PORTARIA Nº 534, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 535, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS RELACIONADOS NESTA PORTARIA
• PORTARIA Nº 536, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA REMUNERADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.809 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Ata

• ATA