Edição 3.313 | Ano 6 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 400 - EXONERAÇÃO COLETIVA FINAL

Edição 3.312 | Ano 6 31 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 399 - NOMEIA - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA

Edição 3.311 | Ano 6 31 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.310 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Lei

• LEI 2084-2024 DENOMINA DE OCTAVIO NUNES MESQUITA A AVENIDA QUE LIGA A AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DO TAMARINO

Portaria

• PORTARIA Nº 642 - GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - DANIELA ALVES SANTOS

Edição 3.309 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N°641.2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO

Edição 3.308 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.307 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.306 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.305 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 396 - EXONERA - TRICYA DE OLIVEIRA SABINO
• DECRETO Nº. 398.2024 - INTERROMPE CESSÃO DE SERVIDOR - LUCIANA DE MELO RIOS SILVA
• DECRETO - N° 397 - EXONERA - REINIVÂNIA REIS OLIVEIRA SILVA

Portaria

• PORTARIA N°634 - FIXA LOCAL DE TRABALHO - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA
• PORTARIA N. º 635 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) ADRIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA XAVIER
• PORTARIA N°636 - LICENÇA SEM VENCIMENTO AGENOR JOSÉ DA SILVA
• PORTARIA N° 637 - ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS
• PORTARIA N° 638 - EDUARDO FERNANDES
• PORTARIA N° 639 - LUCIA SILVA DE OLIVEIRA
• PORTARIA N°640 - FERIAS JANEIRO DE 2025

Edição 3.304 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO

Edição 3.303 | Ano 6 30 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.302 | Ano 6 27 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 394 - EXONERA - EDUARDO FERNANDES SANTANA
• DECRETO - N° 395 - EXONERA - DANIELA NUNES SILVA VIEIRA

Edição 3.301 | Ano 6 27 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.300 | Ano 6 27 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.299 | Ano 6 26 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.298 | Ano 6 26 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N 633 - LUIZ GONZAGA DOS SANTOS JUNIOR

Lei

• LEI Nº 2083-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JACOBINENSE DE POETAS E ESCRITORES - AJAPES

Decreto

• DECRETO - N° 393 - EXONERA - ELIZANGELA SILVA MARCELO DE JESUS

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.297 | Ano 6 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 392 - REVOGA ALVARA

Edição 3.296 | Ano 6 23 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 391 - EXONERA - RENATA GOMÇALVES CERQUEIRA

Portaria

• PORTARIA N. º 632 - ENQUADRAMENTO CARGA HORÁRIA - SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS
• PORTARIA N 631 - JOSE DOS SANTOS BARRETO

Lei

• LEI N° 2081-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA PRODUZIDA POR MOTOS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2082 -2024 DENOMINA DE PRAÇA ÁGUA VIVA, ESPAÇO LOCALIZADO NA QUADRA I, NO BAIRRO NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA

Edição 3.295 | Ano 6 20 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 390 - EXONERA - LUCIDALVA MACEDO DE ANDRADE

Edição 3.294 | Ano 6 20 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 2080 - 2024 ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.506-2018 QUE “CONCEDE PASSE LIVRE NO SISTEMA CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS

Edição 3.293 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 389 - PONTO FACULTATIVO

Edição 3.292 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAÚDE E JACOBINA

Edição 3.291 | Ano 6 19 de dezembro de 2024

Lei

• LEI Nº 2079-2024 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JACOBINA-BA,

Edição 3.290 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 629 - ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIA - MARILAN OLIVEIRA GONCALVES DE SOUZA
• PORTARIA N° 630 - ZENÓBIO ALVES DA SILVA

Edição 3.289 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04.2024 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EJA.
• 2. RESOLUÇÃOCME Nº 05-2024 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO JOSÉ VIEIRA IRMÃO

Outros

• 1. PARECER CME Nº 14.2024 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO JOSÉ VIEIRA IRMÃO

Edição 3.288 | Ano 6 18 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 388 - EXONERA - ALEANDRO NASCIMENTO DE SENA

Edição 3.287 | Ano 6 17 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 628 - NEITON BORGES DE OLIVEIRA

Decreto

• DECRETO Nº 387 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO 2024 FINAL

Edição 3.286 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Edital

• EDITAL 05 CONVOCAÇÃO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

Resolução

• RESOLUÇÃO 05 CMAS

Edição 3.285 | Ano 6 16 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU E JACOBINA

Edição 3.284 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.283 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 386 - EXONERA - MIRELLA SILVA CRUZ

Edição 3.282 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Extrato

• TORNAR-SE SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

Edição 3.281 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.280 | Ano 6 13 de dezembro de 2024

Outros

• RELAÇÃO DE INSCRITOS CHAMADA PUBLICA ESCOLAR 2025

Edição 3.279 | Ano 6 12 de dezembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.278 | Ano 6 12 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 384 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE LEI PAULO GUSTAVO
• DECRETO Nº 385 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO 2024

Edição 3.277 | Ano 6 12 de dezembro de 2024

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMNENTÁRIA ANUAL

Edição 3.276 | Ano 6 11 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 383 - EXONERA - TAINA BARTILOTTI DOS SANTOS NASCIMENTO

Edição 3.275 | Ano 6 11 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA 627 - FERIAS DOS SERVIDORES 2024

Edição 3.274 | Ano 6 11 de dezembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N° 623 - ELIETE SILVA DOS SANTOS
• PORTARIA N° 624 - ADRIANA SOUZA MELO
• PORTARIA N° 625 - JOANA MARTA SOARES
• PORTARIA N° 626 - VANIA SUMAIA

Lei

• LEI Nº 2075 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO SUPERMERCADISTA FORNECEREM GRATUITAMENTE SACOLAS PLÁSTICAS
• LEI Nº 2076 - 2024 DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE JACOBINA
• LEI Nº 2077 - 2024 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL” NO MUNICÍPIO DE JACOBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 2.078-2024 -AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.333 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DETERMINA A VIGÊNCIA DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 3.273 | Ano 6 10 de dezembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
• EXTRATO PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 381 - DESCONSTITUI MENBRO DE COMISSÃO - COPEA
• DECRETO N°. 382 - EXONERA - JULIANA DA SILVA SANTOS

Portaria

• PORTARIA N 621 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - MARCIO ROCHA MASCARENHAS PIRES
• PORTARIA N 622 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - FABIO CESAR PIMENTEL RODRIGUES DA SILVA

Edição 3.272 | Ano 6 09 de dezembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 02.2024 - DIRETRIZES DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL .

Portaria

• PORTARIA N° 613 - NIVIA MARIA DA SILVA SANTOS
• PORTARIA N° 614 - TASLA CAROLINA RIBEIRO ARAUJO
• PORTARIA N 615 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ALCIDES INACIO DA SILVA NETO
• PORTARIA N 616 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ANTÔNIO JESUS BRASILEIRO
• PORTARIA N 617 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - EDMILTON NUNES MOTA
• PORTARIA N 618 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ETEVALDO SOUZA DO NASCIMENTO
• PORTARIA N 619 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - FIRMINO PLIVEIRA BARBOSA
• PORTARIA N 620 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - LUIZ MAGNO ALVES DE SOUZA

Edição 3.271 | Ano 6 06 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 369 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Portaria

• PORTARIA N 603 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - CARLOS ANTONIO VIEIRA DE SANTANA
• PORTARIA N 604 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - DAILMA DA SILVA CARNEIRO
• PORTARIA N 605 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - JEFFERSON SANTOS PEREIRA LIMA
• PORTARIA N 606 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - MARCIA TRINDADE DOS SANTOS
• PORTARIA N 607 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - RAILTON MOREIRA DE ABREU
• PORTARIA N 608 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - ROBERTA NAIARA PEREIRA SANTOS
• PORTARIA N 609 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - SAULO LIMA SANTOS DE JESUS
• PORTARIA N 610 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - URBANO ERMELINO DE MATOS JUNIOR
• PORTARIA N 611 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - VITOR COSTA TEIXEIRA PAULO NERY
• PORTARIA N 612 - PROMOÇÃO FUNCIONAL - WILTON BERG MOREIRA DA SILVA

Edição 3.270 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº. 370 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição 3.269 | Ano 6 05 de dezembro de 2024

Outros

• PARECER DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ELO- ESCOLA DA INFÂNCIA LTDA
• RESOLUÇÃO CME Nº 03.2024 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ELO- ESCOLA DA INFÂNCIA LTDA (1)

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Edição 3.268 | Ano 6 04 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N° 380 - CMDCA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

Extrato

• EXTRATO DE PUBLICAÇÕES

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA 001. 2024 - CONVOCAÇÃO

Edição 3.267 | Ano 6 03 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 379 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 3.266 | Ano 6 03 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº. 377.2024 - NOMEAÇÃO - CATIUSCA NUNES DA SILVA
• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 366 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO PME
• DECRETO Nº. 378.2024 - NOMEAÇÃO - VANESSA DA SILVA ALVES MOREIRA

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 586 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
• ERRATA A PORTARIA Nº. 587 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Extrato

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024

Edição 3.265 | Ano 6 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO - N° 372 - EXONERA - NADJA NEYRE FÉLIX ANDRADE SANTOS
• DECRETO - N° 373 - EXONERA - GLEICER DOS SANTOS PAULO
• DECRETO - N° 374 - EXONERA - GEISA ARAUJO FERREIRA
• DECRETO - N° 375 - EXONERA - MATHEUS MONTEIRO DA SILVA
• DECRETO - N° 376 - EXONERA - GERUZA RIOS DA COSTA MATOS

Edição 3.264 | Ano 6 02 de dezembro de 2024

Lei

• LEI N° 2072- 2024 DETERMINA O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA
• LEI N.º 2073-2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE OFICIAL DE LOGRADOUROS, A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JACOBINA

Edição 3.263 | Ano 6 02 de dezembro de 2024

Decreto

• DECRETO N°. 370 - EXONERA - AIDA DOS SANTOS
• DECRETO N°. 371 - EXONERA - JOSE ANDERSON SANTOS ANDRADE

Portaria

• PORTARIA N. º 590 - FIXA LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDOR (A) JAIRO OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA N° 591 - CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA N° 592 - ADALIA CARNEIRO DOS SANTOS
• PORTARIA N° 593 - CLEIDINALVA NOVAIS SILVA
• PORTARIA N° 594 - CLEONICE BISPO CERQUEIRA
• PORTARIA N° 595 - FERIAS DEZEMBRO DE 2024
• PORTARIA N° 596 - IVANNA PATRICIA DE OLIVEIRA ANASTACIO
• PORTARIA N° 597 - DALILA SOUZA MAIA
• PORTARIA N° 598 - JOELITA BENICIO DA SILVA AMORIM
• PORTARIA N° 599 - JOSE RAMOS DE BRITO NETO
• PORTARIA N° 600 - MARCOS ANDRE BARROS
• PORTARIA N° 601 - MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CAVALCANTE MARTINS
• PORTARIA N° 602 - NEILDA ALVES AMORIM

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº. 584 DE 29 NOVEMBRO DE 2024