Edição 2.522 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA E O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUN

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Portaria

• PORTARIA SME Nº 04/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR(A) DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SME Nº 05/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA GERIR, AVALIAR E MONITORAR PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Decreto

• DECRETO Nº 192/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.188.450,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.521 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS

Convênio

• TERMO DE CONVENIO

Edição 2.520 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.519 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITÇÃO N° 0039.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.518 | Ano 7 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0189/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Aviso

• AVISO ADIAMENTO PE 0031/2025

Edição 2.517 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025

Edição 2.516 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0187/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0188/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0186/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 195/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 196/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELTON EVANGELISTA SODRÉ MATOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 197/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO PARA CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO HOSPITALAR EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.515 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025PE

Edição 2.514 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 194/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 184/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIZE ALEXANDRE DA SILVA GUIMARÂES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 185/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINEIDE SOUZA SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.513 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA Nº 0034.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.512 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.511 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0183/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.510 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025PE

Edição 2.509 | Ano 7 01 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO