Edição 2.555 | Ano 7 30 de setembro de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025

Edição 2.554 | Ano 7 30 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.553 | Ano 7 30 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.552 | Ano 7 30 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.551 | Ano 7 29 de setembro de 2025

Contrato

• EXTRATO E CONTRATO

Edição 2.550 | Ano 7 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0211/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

Edição 2.549 | Ano 7 25 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90034/2025PE

Portaria

• PORTARIA Nº 209/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIARA SOUZA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 210/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVANA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 199/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.548 | Ano 7 24 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO E TERMO ADITIVO

Edição 2.547 | Ano 7 24 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0253.2025 - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015.2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.546 | Ano 7 24 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0207/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.545 | Ano 7 23 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0046/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0046/2025

Edição 2.544 | Ano 7 23 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.543 | Ano 7 23 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO N.º 005/2025CR

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 201/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IARA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 202/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINEIDE ARAUJO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 203/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ULISSES RODRIGUES CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 204/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SANDRA FERNANDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 205/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILVAN SODRE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 206/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILVAN DE ARAUJO SODRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.542 | Ano 7 22 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.541 | Ano 7 22 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0200/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.540 | Ano 7 22 de setembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90029/2025

Edição 2.539 | Ano 7 19 de setembro de 2025

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900032/2025

Edição 2.538 | Ano 7 18 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 01/2025

Edição 2.537 | Ano 7 18 de setembro de 2025

Outros

• ATA DA ESCUTA PÚBLICA DA CULTURA- LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Edição 2.536 | Ano 7 18 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.535 | Ano 7 18 de setembro de 2025

Contrato

• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 063.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0198/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0199/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.534 | Ano 7 16 de setembro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032/2025

Portaria

• PORTARIA SEMAS Nº 02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA"

Outros

• REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029

Edição 2.533 | Ano 7 16 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO

Edição 2.532 | Ano 7 16 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025
• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030.2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025

Edição 2.531 | Ano 7 15 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0197/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.530 | Ano 7 15 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 90033/2025

Edição 2.529 | Ano 7 12 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0192/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0195/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0194/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0196/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Resultado de Processo

• RESULTADO FIN E MAPA DISPENSA ELE TRONICA N 0045/2025

Edição 2.528 | Ano 7 12 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0191/2025 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.527 | Ano 7 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 10/2025- LICENÇA UNIFICADA- LU
• PORTARIA SEMMA Nº 11/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA SEMMA Nº 12/2025- LICENÇA UNIFICADA- LU
• PORTARIA SEMMA 13/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA SEMMA Nº 14/2025- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO
• PORTARIA SEMMA Nº 15/2025- LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LP E LI
• PORTARIA SEMMA 16/2025- LICENÇA PRÉVIA E LICENÇA DE INSTALAÇÃO- LP E LI
• PORTARIA SEMMA Nº 17/2025- LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO
• PORTARIA SEMMA Nº 18/2025- AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO- ASV
• PORTARIA Nº 0190/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO PE 0031/2025

Edição 2.526 | Ano 7 10 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.525 | Ano 7 10 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.524 | Ano 7 09 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2025- "DISPÕE SOBRE O PMAS- PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA PARA QUADRIÊNIO 2026-2029".

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 2º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 4º BIMESTRE/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.523 | Ano 7 09 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.522 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025- PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA E O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVER O PROJETO JUDÔ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUN

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Portaria

• PORTARIA SME Nº 04/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR(A) DA PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SME Nº 05/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, PARA GERIR, AVALIAR E MONITORAR PARCERIA FIRMADA ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 COM O INSTITUTO MAICON FRANÇA (IMF) NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014

Decreto

• DECRETO Nº 192/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.188.450,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.521 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS

Convênio

• TERMO DE CONVENIO

Edição 2.520 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.519 | Ano 7 05 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITÇÃO N° 0039.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.518 | Ano 7 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0189/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Aviso

• AVISO ADIAMENTO PE 0031/2025

Edição 2.517 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2025

Edição 2.516 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0187/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0188/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0186/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 195/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO DO CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 196/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELTON EVANGELISTA SODRÉ MATOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 197/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO PARA CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO HOSPITALAR EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.515 | Ano 7 03 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90033/2025PE

Edição 2.514 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 194/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 184/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIZE ALEXANDRE DA SILVA GUIMARÂES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 185/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINEIDE SOUZA SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.513 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA Nº 0034.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.512 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.511 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0183/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.510 | Ano 7 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2025PE

Edição 2.509 | Ano 7 01 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO