Edição 2.388 | Ano 7 27 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0138/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.387 | Ano 7 27 de junho de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.386 | Ano 7 27 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.385 | Ano 7 26 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0137/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.384 | Ano 7 26 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.383 | Ano 7 26 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0136/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 2.382 | Ano 7 25 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 135/2025- CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. MARIA ELIETE DE ARAÚJO OLIVEIRA.

Edição 2.381 | Ano 7 25 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.380 | Ano 7 25 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 178/2025- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0023.2025

Edição 2.379 | Ano 7 20 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0134/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.378 | Ano 7 18 de junho de 2025

Errata

• ERRATA- DECRETO CONJUNTO Nº 176/2025- QUE DISPÕE SOBRE DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.377 | Ano 7 18 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.376 | Ano 7 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 177/2025-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.375 | Ano 7 17 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0133/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.374 | Ano 7 17 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0132/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Edição 2.373 | Ano 7 17 de junho de 2025

Contrato

• TERMO DE CREDENCIAMENTO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.372 | Ano 7 17 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0131/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024.2025

Edição 2.371 | Ano 7 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 07/2025 SEMMA- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

Edição 2.370 | Ano 7 16 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 176/2025- DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.369 | Ano 7 16 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.368 | Ano 7 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0130/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.367 | Ano 7 16 de junho de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 90014/2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.366 | Ano 7 16 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESCISÃO

Edição 2.365 | Ano 7 13 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 156/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• DECRETO Nº 164/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.364 | Ano 7 13 de junho de 2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Errata

• ERRATA- CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Portaria

• PORTARIA Nº 0129/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.363 | Ano 7 13 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.362 | Ano 7 12 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.361 | Ano 7 12 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL

Edição 2.360 | Ano 7 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0127/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0128/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.359 | Ano 7 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0125/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0126/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.358 | Ano 7 12 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.357 | Ano 7 11 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 174/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. CAROLINE BARBOSA GOMES PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 2.356 | Ano 7 11 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.355 | Ano 7 11 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 0020.2025

Extrato

• 14 -EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 0020.2025

Edição 2.354 | Ano 7 11 de junho de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.353 | Ano 7 11 de junho de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011.2025

Edição 2.352 | Ano 7 11 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0122/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0123/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0124/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.351 | Ano 7 11 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0122/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025

Edição 2.350 | Ano 7 11 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.349 | Ano 7 11 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.348 | Ano 7 10 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.347 | Ano 7 10 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025

Extrato

• EXTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018.2025

Edição 2.346 | Ano 7 10 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.345 | Ano 7 09 de junho de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.344 | Ano 7 05 de junho de 2025

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

Edição 2.343 | Ano 7 05 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0120/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.

Edição 2.342 | Ano 7 05 de junho de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.341 | Ano 7 05 de junho de 2025

Contrato

• CONTRATOS - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0119/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

Edição 2.340 | Ano 7 05 de junho de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO N.º 0004/2025-CRD

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2025

Edição 2.339 | Ano 7 04 de junho de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DI 0024/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO Nº 90020.2025

Edição 2.338 | Ano 7 04 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO

Edição 2.337 | Ano 7 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0115/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0116/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0117/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA Nº 0118/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 173/2025- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.336 | Ano 7 03 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.335 | Ano 7 03 de junho de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 06/2025- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 01/2024, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAR VENCIMENTO BASE E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 08/2025- “CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE CONTRATAÇÃO DE USO COMPARTILHADO DE INFRAESTRUTURA (DECOMP), NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 09/2025- “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025- “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.334 | Ano 7 02 de junho de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 05/2025- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ACOMPOV”.

Edição 2.333 | Ano 7 02 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 168/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, À SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 169/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELÍSIA DE ARAUJO SODRÉ E ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 170/2025- ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 171/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JHONATAN NUNES FARIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 172/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO BESSA SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.332 | Ano 7 02 de junho de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.331 | Ano 7 02 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0022.2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020.2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025-PE