Maio de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 2.290 | Ano 7 16 de maio de 2025
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- PORTARIA Nº 89/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EDNALVA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 90/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCINEIDE SOUZA SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 91/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISANGELA ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 92/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOELMA DE SOUZA GOMES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 93/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOVITA TEIXEIRA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 94/2025- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.279 | Ano 7 13 de maio de 2025
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- DECRETO Nº 157/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 158/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 159/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.273 | Ano 7 09 de maio de 2025
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- DECRETO Nº 146/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 147/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODILON ROSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 148/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 149/2025- REVOGA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 150/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES DO CARGO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 151/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROBERTA RODRIGUES MENDES PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- CRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 152/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 153/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO DO CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 154/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 155/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROGERIO BRAGA DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.264 | Ano 7 05 de maio de 2025
- MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2025
- MAPA COMPARATIVO E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 0013/2025
Edição 2.263 | Ano 7 05 de maio de 2025
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- DECRETO Nº 118/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA TRINDADE ALVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 119/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MUNIQUE BARBARA CAETANO PORTELA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 120/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAROLINE BARBOSA GOMES PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 121/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 122/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DE MATOS RAMOS RIBEIRO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, EMERGENCIAL E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 123/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GILVAN GERVÁSIO DOS SANTOS FILHO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 124/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 125/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. INÁCIO HORTA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 126/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRIS ALCANTARA DOS SANTOS SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 127/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JADSON OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 128/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA ARAUJO NOGUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 129/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LINDIANE NOVAIS DE ARAUJO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 130/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA GUIMARÃES VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 131/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS NOVAIS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SISTEMA DA SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 132/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 133/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIDA THAIANA XAVIER DE ALMEIDA FERRO PARA O CARGO DE CONTROLADOR(A) INTERNO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 134/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO JUNIOR ALMONDES BARRETO PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 135/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENILSON MIRANDA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 136/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 137/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 138/2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZENILTON RIBEIRO ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 139/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 140/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 141/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 142/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 143/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.260 | Ano 7 02 de maio de 2025
- DECRETO Nº 112/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DILSON COELHO ALMONDES PARA O CARGO DE GERENTE DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 113/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIA SANTOS ALMEIDA PARA O CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 114/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIA LAISE LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 115/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO DE SOUZA GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 117/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 116/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. MILENA SODRE ARAÚJO PARA O CARGO DE CHEFE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.259 | Ano 7 02 de maio de 2025
- DECRETO Nº 51/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALDO ARCANJO PRIMO FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 52/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 53/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS JORGE RIBEIRO DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 54/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 55/2025-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 56/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CLEIA SODRÉ DE ALCANTARA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 57/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IONE FERNANDES FARIAS SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 58/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DE ALCÂNTARA OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 59/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BELCHIOR NOVAIS SALDANHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 60/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS JÚNIOR SOUZA SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 61/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 62/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IEDA ROSA SODRÉ PARA O CARGO DE GERENTE DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 63/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ INÁCIO NOVAIS ROSA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 64/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELENE SODRE DO ESPÍRITO SANTO PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 65/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS RIBEIRO SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 66/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO BARRETO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 67/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO RICARDO SOUZA BARRETO PARA O CARGO DE CHEFE DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 68/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIOVANA BRAGA CASTRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 69/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA DE SOUZA LOPES PARA O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 70/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 71/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELANE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 72/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MANOEL MARCOS ALCÂNTARA CARMO PARA O CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 73/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS OLIVEIRA SOUZA NETO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 74/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVASIO PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 75/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA SOUZA ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DA DIVISÃO DE IRRIGAÇÃO E AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 76/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADELLY KARLA GOES BEZERRA PARA O CARGO DE DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE GRUPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 77/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAQUELINE SODRÉ FERNANDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 78/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS PARA O CARGO DE GESTOR DO BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 79/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÉIA SODRE DE ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 80/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUILHERME ARAUJO PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 81/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 82/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 83/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 84/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 85/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 86/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 87/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 88/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 89/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 90/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELOISIA RIBEIRO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 91/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANETE GOMES OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
- DECRETO Nº 92/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GELÍSIA DE ARAUJO SODRE PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 93/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 94/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 95/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 96/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALDEVAN GUIMARÃES SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 97/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEUZENIR FRANSCISCA DA CRUZ PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 98/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELA ROSA DO NASCIMENTO PINTO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 99/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISLEANE RODRIGUES BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 100/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GRAZIELLE SODRÉ MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 101/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INGRED KRIS FERRO GONSALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 102/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUSCILENE DA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 103/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCINEIDE REIS DE MACEDO CHAVES PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I, DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 104/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE CARDOSO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 105/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WILDENIA RODRIGUES ALMEIDA DE MOURA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 106/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO RICARDO RODRIGUES FERNANDES PARA O CARGO DE GERENTE DE TURISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 107/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TARCIANE ARAUJO GOMES PARA O CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 108/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO OLIVEIRA FERRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 109/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA MACIEL SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇA E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 110/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SABINO RODRIGUES DE NOVAIS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 111/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VENILTON BARRETO FARIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 2.258 | Ano 7 02 de maio de 2025
- DECRETO Nº 35/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÂO DE DECRETOS QUE CONCEDEM CONDIÇÔES ESPECIAIS DE TRABALHO- CET AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 36/2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÂO DE CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 37/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 38/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE MEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
- DECRETO Nº 39/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 40/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EMILSE SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 41/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 42/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 43/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 44/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 45/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO Nº 46/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 47/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OTÁVIO MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 48/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 49/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GISLENE LEITE SANTOS ARAÚJO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 50/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.