Edição 2.729 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0008/2026

Edição 2.728 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.727 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.726 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2026

Edição 2.725 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Outros

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição 2.724 | Ano 8 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SME Nº 01/2026- DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E A ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE OFERTAM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0008/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0009/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.723 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Edição 2.722 | Ano 8 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 04/2026- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS (BA) – UFM, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 255, DA LEI Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 220/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7.042.000,00 (SETE MILHÕES E QUARENTA E DOIS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Demonstrativo

• ANEXOS RGF- 3º QUADRIMESTRE

Balanço Orçamentário

• ANEXOS RREO- 6º BIMESTRE

Chamamento Público

• AVISO E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0002/2026
• EDITAL E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0003/2026

Edição 2.721 | Ano 8 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0006/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2026

Extrato

• EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição 2.720 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00002/2026

Edição 2.719 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.718 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026

Edição 2.717 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.716 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.715 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.714 | Ano 8 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO E REABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025

Edição 2.713 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2025.

Edição 2.712 | Ano 8 12 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0267/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.711 | Ano 8 09 de janeiro de 2026

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N.º 0001/2026

Edição 2.710 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DESERTA

Edição 2.709 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.708 | Ano 8 08 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0264.2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0265.2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0266/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.707 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.706 | Ano 8 07 de janeiro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025

Edição 2.705 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0262/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0263/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

Edição 2.704 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 2.703 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.702 | Ano 8 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.701 | Ano 8 05 de janeiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO