Edição 2.920 | Ano 8 07 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 29/2026- “REGULAMENTA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO DO 1º TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO EM HOMENAGEM AO GEÓGRAFO E ESCRITOR BROTENSE, PROF. MILTON SANTOS- EDIÇÃO 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Edição 2.919 | Ano 8 07 de maio de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2026PE

Edição 2.918 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0030/2026

Errata

• ERRATA

Edição 2.917 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2026

Edição 2.916 | Ano 8 06 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 0016/2026
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Chamamento Público

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0007/2026
• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0008/2026

Edição 2.915 | Ano 8 06 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2026- “REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS, ESTADO DO BAHIA, CONFORME A LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS —

Edição 2.914 | Ano 8 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0088/2026- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• PORTARIA Nº 0089/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL FLAVIA OLIVEIRA FERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0090/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL KATIA LAISE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
• EXTRATO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 27/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 28/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAYANE HIIL SOARES CAMPOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA- FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Edição 2.913 | Ano 8 05 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.912 | Ano 8 05 de maio de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0092/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Edição 2.911 | Ano 8 05 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0087/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0002/2026

Edição 2.910 | Ano 8 05 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90006/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0091.2026 - PE Nº 90006/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 90006/2026

Edição 2.909 | Ano 8 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.908 | Ano 8 04 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0083/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Edição 2.907 | Ano 8 04 de maio de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0027/2026