Setembro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.186 | Ano 8 29 de setembro de 2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026 – KITS DE NATALIDADE
- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026 - ROUPARIA HOSPITALAR
Edição 3.185 | Ano 8 29 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.184 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.183 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.182 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.181 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.180 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.179 | Ano 8 28 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.178 | Ano 8 25 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.177 | Ano 8 25 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.176 | Ano 8 24 de setembro de 2026
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- DECRETO Nº 46/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.620.000,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 71/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELOIZA ROSA CUSTODIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 73/2026- “DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 16/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.175 | Ano 8 24 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.174 | Ano 8 23 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.173 | Ano 8 22 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.172 | Ano 8 22 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.171 | Ano 8 22 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.169 | Ano 8 22 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.168 | Ano 8 22 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.167 | Ano 8 22 de setembro de 2026
- EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025
- EXTRATO-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- LEI MUNICIPAL Nº 10/2026- “CRIA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.”
- LEI MUNICIPAL Nº 11/2026- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL FUMSEP DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVID
- LEI MUNICIPAL Nº 12/2026- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Edição 3.166 | Ano 8 21 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.164 | Ano 8 18 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.163 | Ano 8 16 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.162 | Ano 8 16 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.161 | Ano 8 15 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 218/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SRA. ROSENEIA BATISTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA Nº 219/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SR. MARCOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.160 | Ano 8 15 de setembro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.159 | Ano 8 14 de setembro de 2026
- PORTARIA Nº 0220/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026.
- PORTARIA Nº 0221/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026.