Edição 2.795 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90043/2025

Edição 2.794 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026
• AVISO E EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0020/2026
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0021/2026

Edição 2.793 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 009/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DEVANY RODRIGUES DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2026- "DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS 2025 E CONVÊNIO ESTRUTURA SUAS GND3, DESTINADO AO FORTALECIMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO".

Edição 2.792 | Ano 8 27 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0043/2026- CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS - BA PARA SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.

Edição 2.791 | Ano 8 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0041/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0042/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Outros

• REVOGAÇÃO ITEM 02 PE 90041/2025

Edição 2.790 | Ano 8 26 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0040/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 2.789 | Ano 8 25 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026

Edição 2.788 | Ano 8 25 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 2.787 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026

Edição 2.786 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026

Edição 2.785 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Distrato

• EXTRATO/DISTRATO

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026

Edição 2.784 | Ano 8 24 de fevereiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0039/2026- REVOGA A PORTARIA Nº 0029/2026 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.783 | Ano 8 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 08/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0034/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SRA. SOLANGE PEREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0035/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL A SRA. JOELMA DE SOUZA GOMES MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0036/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL A SRA. ELENI MARTINS DA CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0037/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SRA. JOSEFA DOS SANTOS MARTINS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 0038/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SRA. MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.782 | Ano 8 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.781 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 032/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. FERNANDO BASTOS DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.780 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 01/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 11.967.000,00 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 05/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.779 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0033/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 02/2026- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 03/2026- DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS(AS) SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.778 | Ano 8 20 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO REEPUBLICAÇÃO PE 90002/2026

Edital

• EDITAL PE 90002/2026

Edição 2.777 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.776 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026

Edital

• EDITAL PE 90002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0030/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0031/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.775 | Ano 8 19 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90002/2026PE

Edição 2.774 | Ano 8 13 de fevereiro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0004/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0015/2026
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0015/2026
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2026
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026

Contrato

• TERMO DE CONTRATO Nº 0034.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0034.2026

Edição 2.773 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0029/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS MAURÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025

Edição 2.772 | Ano 8 12 de fevereiro de 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.771 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 06/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEUZENIR FRANCISCA DA CRUZ DO CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 07/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDIZIA MARIA DE ARAUJO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.770 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.769 | Ano 8 11 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0028/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 0011/2026

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2026

Outros

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0048/2025

Edição 2.768 | Ano 8 10 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2026- DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025; PLANO DE REPROGRAMAÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PLOA- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 2026.

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO- REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 31/12/2025

Edição 2.767 | Ano 8 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9001/2026PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2026PE

Edição 2.766 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026

Outros

• RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA- PROCEDIMENTO IDEA Nº204.9.44946/2026

Edição 2.765 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026

Chamada Pública

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2026 - CP

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0027/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0026/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 2.764 | Ano 8 05 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0025.2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Edição 2.763 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0030.2026

Edição 2.762 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.761 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO

Edição 2.760 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 01/2026 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO-LA

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

Edição 2.759 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato

• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.758 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0031.2026

Edição 2.757 | Ano 8 04 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.756 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.755 | Ano 8 03 de fevereiro de 2026

Outros

• DISTRATO CONTRATO 304/2022

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0024/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO
• RESULTADO DE JULGAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO
• CONTRATO/EXTRATO

Edição 2.754 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Edição 2.753 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0012/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0013/2026

Edição 2.752 | Ano 8 02 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002.2026
• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA