Edição 2.697 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025 - "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029"

Edição 2.696 | Ano 7 23 de dezembro de 2025

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0010/2025

Contratos

• CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 0006.2025 -HOSPEDAGEM SEDE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0257/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.695 | Ano 7 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 19/2025- DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO, USO E GESTÃO DOS PERFIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DE SUAS SECRETARIAS NAS REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
• LEI MUNICIPAL Nº 21/2025- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 22/2025- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPOS DE ATIVIDADES NA TABELA DE RECEITAS DE NUMERO II, TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, ANEXA À LEI N° 54 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVI

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90041/2025

Edição 2.694 | Ano 7 22 de dezembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0052/2025

Edição 2.693 | Ano 7 19 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 223/2025 “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.692 | Ano 7 19 de dezembro de 2025

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0007/2025

Edição 2.691 | Ano 7 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0009/2025

Plano de Contratação Anual

• PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº0007/2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.690 | Ano 7 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0256/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.689 | Ano 7 16 de dezembro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0051/2025

Homologação

• AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº0006/2025

Edição 2.688 | Ano 7 16 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025

Edição 2.687 | Ano 7 15 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº0007/2025

Edição 2.686 | Ano 7 15 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 0255/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.685 | Ano 7 12 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• MAPA E RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DI 0058/2025

Edição 2.684 | Ano 7 11 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 221/2025- “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 222/2025- APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 90037.2025

Contratos

• CONTRATOS - PE Nº 90037.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 90037.2025

Edição 2.683 | Ano 7 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0059/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 254/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 01/2025 INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 240/2025.

Edição 2.682 | Ano 7 10 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025

Edição 2.681 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 208/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 3.790.300,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer

• PARECER DELIBERATIVO CME Nº 005/2025- AUTORIZA O CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026

Edição 2.680 | Ano 7 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0253/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edição 2.679 | Ano 7 08 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2025- "DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E DIAGNÓSTICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL".

Outros

• PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUAS- 2026
• DIAGNOSTICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição 2.678 | Ano 7 08 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025

Edição 2.677 | Ano 7 05 de dezembro de 2025

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A DISPENSA Nº 0057/2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0057/2025

Contrato

• CONTRATO - CONCORRÊNCIA 90002.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0252/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025

Edição 2.676 | Ano 7 03 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 18/2025- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• AVISO DISPENSA 0058/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0058/2025

Edição 2.675 | Ano 7 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0251/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.674 | Ano 7 03 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90043/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90043/2025PE

Edição 2.673 | Ano 7 02 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0250/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO 0006/2025

Edição 2.672 | Ano 7 02 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2025

Edição 2.671 | Ano 7 01 de dezembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÂNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025

Contrato

• ATA E CONTRATO - PE Nº 90039.2025
• CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0056.2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO - PE Nº 90039.2025
• EXTRATO DO CONTRATO