Edição 2.588 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 198/2025- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 5.596.300,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 206/2025- PRORROGA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ‘SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA’ EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS, ATINGIDAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, PORTARIA Nº 260/2022, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 DO MINISTÉRIO DO

Edição 2.587 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0221/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.586 | Ano 7 13 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.585 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0049/2025

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 90034/2025

Edição 2.584 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 13/2025 -“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEDE BROTAS DE MACAÚBAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 14/2025- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.583 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2025

Edição 2.582 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0048/2025

Edição 2.581 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0043/2025
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA Nº 0042/2025

Edição 2.580 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 19/2025- DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- DLA

Edição 2.579 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0219/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0220/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.578 | Ano 7 10 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90035/2025

Edição 2.577 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.576 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Edição 2.575 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA 0047/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 0047/2025

Decreto

• DECRETO Nº 203/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. BRENDA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 204/2025- “NOMEIA NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PIS-PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.574 | Ano 7 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0216/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0217/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0218/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.573 | Ano 7 08 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.572 | Ano 7 08 de outubro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.571 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0215/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

Edição 2.570 | Ano 7 07 de outubro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.569 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Resultado de Processo

• AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº0005/2025

Edição 2.568 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.567 | Ano 7 06 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO CR 0001/2025

Edital

• EDITAL CR 90001/2025

Edição 2.566 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº. 149/2022

Edição 2.565 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 2.564 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.563 | Ano 7 03 de outubro de 2025

Contratos

• ATAS E CONTRATOS - DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.562 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 202/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANESSA DE SOUZA ALCÂNTARA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.561 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0214/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.560 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 065.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0213/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Edição 2.559 | Ano 7 02 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO REEPUBLICAÇÃO PE 90034/2025

Edital

• EDITAL REEPUBLICADO PE 90034/2025

Edição 2.558 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 01/2025- RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS- 1º EDIÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 200/2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADEILTON LIMA GERVASIO DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 201/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MANUELICE SANTOS ARAUJO E SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E REFORMA AGRÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Edição 2.557 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0212/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Edição 2.556 | Ano 7 01 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025