Edição 2.649 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Errata

• ERRATA

Extrato

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 2.650 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 2.651 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Visualizar Diário

Edição 2.652 | Ano 7 14 de novembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 16/2025- INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI MUNICIPAL Nº 17/2025- AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO E RECONHECIMENTOS SIMBÓLICOS A EQUIPES E PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E/OU DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E DA ...

Visualizar Diário