Edição 2.152 | Ano 7 28 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 22/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.151 | Ano 7 28 de fevereiro de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0004/2025
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0005/2025

Edição 2.150 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Outros

• RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 2.149 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0071.2025 - DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025

Extrato

• EXTRATO

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

Edição 2.148 | Ano 7 27 de fevereiro de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO PE 90005/2025

Edição 2.147 | Ano 7 26 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 55/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇAPRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.146 | Ano 7 26 de fevereiro de 2025

Extrato

• CONTRATO E EXTRATO PE 90003/2025

Errata

• ERRATA

Edição 2.145 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 20/2025 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• DECRETO Nº 21/2025 - “NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 2.144 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA Nº 0054/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.143 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.142 | Ano 7 25 de fevereiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006.2025

Edição 2.141 | Ano 7 21 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (...)

Edição 2.140 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 005/2025 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE / AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO
• PORTARIA SEMMA Nº 06/2025 - LICENÇA UNIFICADA

Edição 2.139 | Ano 7 20 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0049/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
• PORTARIA Nº 0050/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Edição 2.138 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0048/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.137 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2025
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0020/2025

Edição 2.136 | Ano 7 19 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 2.135 | Ano 7 18 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0047/2024, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.134 | Ano 7 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2025

Edição 2.133 | Ano 7 18 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90009/2025PE

Edição 2.132 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 19/2025 - REGULAMENTA USO DE BOXES E LANCHONETE DO MERCADO MUNICIPAL GAUDÊNCIO OLIVEIRA, DURANTE O CARNAVAL ANTECIPADO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.131 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEMMA Nº 001/2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA
• PORTARIA SEMMA Nº 02/2025 - LICENÇA UNIFICADA
• PORTARIA SEMMA Nº 03/2025 - LICENÇA UNIFICADA
• LICENÇA SEMMA Nº 04/2025 - LICENÇA DE OPERAÇÃO

Edição 2.130 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0046/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.129 | Ano 7 17 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2025CP

Chamada Pública

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº0001/2025 - CP

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.128 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO E EXTRATO DISPENSA Nº 0004/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0045/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.127 | Ano 7 14 de fevereiro de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 0001/2025

Edição 2.126 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0044/2024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.125 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 90003/2025

Edição 2.124 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SME Nº 01/2025 - DISPÔE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA (...)
• PORTARIA Nº 40/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇAPRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 41/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO.
• PORTARIA Nº 0039/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0042/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0043/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 18/2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 100/2021 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.123 | Ano 7 13 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90008/2025PE

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.122 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 16/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ADRIANA LEANDRO DOS SANTOS DO CARGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 17/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. MOACIR LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.121 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Decreto

• ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 9.016.588,87 (NOVE MILHÕES E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.120 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0038/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.119 | Ano 7 12 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.118 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0037/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.117 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0036/2025, DE11 DE FEVEREIRO DE 2025

Edição 2.116 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DO DECRETO Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE REGULAMENTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E PREÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0035/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.115 | Ano 7 11 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9007/2024PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90007/2025PE

Edição 2.114 | Ano 7 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0033/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0034/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.113 | Ano 7 10 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0028/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0029/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0030/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0031/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0032/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.112 | Ano 7 10 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.111 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL - PE Nº 90003.2025

Edição 2.110 | Ano 7 07 de fevereiro de 2025

Aviso

• AVISO REVOGAÇÃO PE Nº 90006/2025

Edição 2.109 | Ano 7 06 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.108 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.107 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0003/2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025

Edição 2.106 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0022/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0025/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0024/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0026/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0027/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Edição 2.105 | Ano 7 05 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.104 | Ano 7 04 de fevereiro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.103 | Ano 7 04 de fevereiro de 2025

Outros

• MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025
• RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005.2025

Edição 2.102 | Ano 7 03 de fevereiro de 2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.101 | Ano 7 03 de fevereiro de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO