Edição 2.206 | Ano 7 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO- ABRE CRÉDIDO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 412.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.205 | Ano 7 31 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.204 | Ano 7 31 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.203 | Ano 7 31 de março de 2025

Aviso

• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2025

Contratos

• CONTRATOS - DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 0001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA N° 0001.2025 - AGRICULTURA FAMILIAR

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

Edição 2.202 | Ano 7 28 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2025

Outros

• RESULTADO FINAL
• RESULTADO FINAL

Edição 2.201 | Ano 7 27 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO 2024

Edição 2.200 | Ano 7 27 de março de 2025

Contrato

• TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0013.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.199 | Ano 7 27 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2025PE

Edição 2.198 | Ano 7 26 de março de 2025

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0006/2025

Edição 2.197 | Ano 7 26 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90014/2025PE

Edição 2.196 | Ano 7 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0070/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.195 | Ano 7 25 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0069/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.194 | Ano 7 25 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

Edição 2.193 | Ano 7 24 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 31/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 32/2025 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.192 | Ano 7 24 de março de 2025

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 2.191 | Ano 7 24 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.190 | Ano 7 24 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2025PE
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90013/2025PE
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edição 2.189 | Ano 7 21 de março de 2025

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REGULARIDADE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025 - "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRAL E O RAG 2024"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 - "APROVA A ADESÃO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 - " APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALIDADES- PMAE"
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 - "APROVA A ADESÃO AO NOVO PAC 2025 COM A INSERÇÃO DA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE FROTA SAMU-192"

Edição 2.188 | Ano 7 21 de março de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.187 | Ano 7 21 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0021/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Errata

• ERRATA

Edição 2.186 | Ano 7 21 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90012/2025PE

Edição 2.185 | Ano 7 20 de março de 2025

Balanço Orçamentário

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LRF - 1º BIMESTRE 2025 - ANEXOS

Edição 2.184 | Ano 7 20 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.183 | Ano 7 19 de março de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008.2025

Edição 2.182 | Ano 7 18 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 30/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR NO POVOADO DE COCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.181 | Ano 7 18 de março de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. N° 90004/2025

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.180 | Ano 7 18 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 67/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.179 | Ano 7 18 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.178 | Ano 7 17 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 27/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 28/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL GAUDÊNCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.177 | Ano 7 17 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 0112.2025

Extrato

• EXTRATO

Edição 2.176 | Ano 7 14 de março de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES

Errata

• ERRATA- NUMERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 2.173, PÁGINA 7 E 8, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.175 | Ano 7 14 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 2.174 | Ano 7 14 de março de 2025

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

Edição 2.173 | Ano 7 13 de março de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2025- PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇOES AGREGADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 26/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Edição 2.172 | Ano 7 13 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO - DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
• CONTRATO - DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005.2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025
• EXTRATO DO CONTRATO: N° 90005.2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0064/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0065/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.171 | Ano 7 13 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Errata

• ERRATA

Edição 2.170 | Ano 7 13 de março de 2025

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90010/2025PE

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE

Edição 2.169 | Ano 7 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIAS, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.168 | Ano 7 12 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0060/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0061/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.167 | Ano 7 12 de março de 2025

Extrato

• EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO

Edição 2.166 | Ano 7 11 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

Edição 2.165 | Ano 7 11 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Edição 2.164 | Ano 7 11 de março de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 2.163 | Ano 7 10 de março de 2025

Outros

• RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025

Edição 2.162 | Ano 7 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 59/2025 - TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.161 | Ano 7 10 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 0057/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
• PORTARIA Nº 0058/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Edição 2.160 | Ano 7 07 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE

Edição 2.159 | Ano 7 07 de março de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO E MAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025

Edição 2.158 | Ano 7 06 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PLANO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2025"

Decreto

• DECRETO Nº 25/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARISA PEDRO DE ALCANTARA DO CARGO DE CONSELHEIRO(A) TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• RESULTADO PARCIAL DO EDITAL Nº 001/2025- PROCESSO SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS

Edição 2.157 | Ano 7 06 de março de 2025

Outros

• RESULTADO FINAL

Edição 2.156 | Ano 7 06 de março de 2025

Resultado de Processo

• RESULTADO DE PROCESSO

Edição 2.155 | Ano 7 06 de março de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 90007/2025

Edição 2.154 | Ano 7 06 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.153 | Ano 7 05 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. GABRIELA MARTINS SILVA DO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 24/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUMBERTO JÚNIOR ALMONDES BARRETO PARA O CARGO PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.