Edição 3.188 | Ano 8 30 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0228/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.187 | Ano 8 30 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026CREDE

Edição 3.186 | Ano 8 29 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026 – KITS DE NATALIDADE
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0049/2026 - ROUPARIA HOSPITALAR

Edição 3.185 | Ano 8 29 de setembro de 2026

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026

Edição 3.184 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 227/2026- INSTITUI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VALIDAÇÃO E PAGAMENTO DIRETO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000001-69.2026.5.09.0657, CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.183 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 3.182 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2026

Edição 3.181 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0166/2025

Credenciamento

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2026

Outros

• DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO Nº 019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0226/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Resultado de Processo

• RESULTADO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2026

Edição 3.180 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0051/2026 – RECARGA DE EXTINTORES

Contrato

• CONTRATO - DISPENSA Nº 0048/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA Nº 0048.2026

Edição 3.179 | Ano 8 28 de setembro de 2026

Credenciamento

• AVISO CREDENCIAMENTO 007/2026

Edição 3.178 | Ano 8 25 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0225/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Contrato

• CONTRATO
• CONTRATOS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.177 | Ano 8 25 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2026

Edição 3.176 | Ano 8 24 de setembro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXO III RREO- 4º BIMESTRE/2026
• ANEXOS RREO- 4º BIMESTRE/2026

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXOS RGF- 2º QUADRIMESTRE/2026

Decreto

• DECRETO Nº 46/2026- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.620.000,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 71/2026- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELOIZA ROSA CUSTODIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 73/2026- “DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL EM VIRTUDE DA EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 16/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.175 | Ano 8 24 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DO PROCESSO - DISPENSA Nº 0046/2026

Edição 3.174 | Ano 8 23 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Edição 3.173 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Outros

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026

Edição 3.172 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Resultado de Processo

• MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA Nº 0047/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0224/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA CONTRATO Nº 0269/2026

Edição 3.171 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Edição 3.170 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.169 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.168 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0223/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 3.167 | Ano 8 22 de setembro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026- AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025
• EXTRATO-TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 03/2026
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 10/2026- “CRIA A DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA.”
• LEI MUNICIPAL Nº 11/2026- “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL FUMSEP DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA E DÁ OUTRAS PROVID
• LEI MUNICIPAL Nº 12/2026- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 3.166 | Ano 8 21 de setembro de 2026

Outros

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CE 002/2026 – HOSPITAL BROTAS

Edição 3.165 | Ano 8 21 de setembro de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.164 | Ano 8 18 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2026

Edição 3.163 | Ano 8 16 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0279/2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO

Edição 3.162 | Ano 8 16 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2026

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0021/2026PE

Edição 3.161 | Ano 8 15 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SRA. ROSENEIA BATISTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 219/2026- TORNA PÚBLICO O AFASTAMENTO EM RAZÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SR. MARCOS PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.160 | Ano 8 15 de setembro de 2026

Edital

• AVISO E EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0047/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 0045/2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 0222/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 3.159 | Ano 8 14 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0220/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026.
• PORTARIA Nº 0221/2026, DE ,14 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 3.158 | Ano 8 14 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Edição 3.157 | Ano 8 11 de setembro de 2026

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026OUTRO

Edição 3.156 | Ano 8 11 de setembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 3.155 | Ano 8 10 de setembro de 2026

Edital

• AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0046/2026

Edição 3.154 | Ano 8 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS

Edital

• EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2026 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Edição 3.153 | Ano 8 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIAS FISCAL DE CONTRATO

Edição 3.152 | Ano 8 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0203/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Extrato

• EXTRATO

Edição 3.151 | Ano 8 09 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA DE Nº 0204/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Edição 3.150 | Ano 8 09 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0002/2026

Edição 3.149 | Ano 8 04 de setembro de 2026

Outros

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 541/2021

Edição 3.148 | Ano 8 03 de setembro de 2026

Contratos

• CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 0014.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 0014.2026

Edição 3.147 | Ano 8 03 de setembro de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO BURITI DO ALHO (ACOTRARBA)

Edição 3.146 | Ano 8 03 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026CE

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2026

Edição 3.145 | Ano 8 02 de setembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 70/2026- EXONERA SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.144 | Ano 8 02 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0202/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Edição 3.143 | Ano 8 02 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 0016.2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0276.2026 - PE Nº 0016.2026
• CONTRATO Nº 0280-2026
• CONTRATO Nº 0277.2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - PE Nº 0016.2026
• EXTRATO DO CONTRATO
• EXTRATO DO CONTRATO

Edição 3.142 | Ano 8 01 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 0201/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Errata

• ERRATA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.141 | Ano 8 01 de setembro de 2026

Outros

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2025